Mortalidade Materna no Município do Rio de Janeiro

Entre os indicadores utilizados na avaliação dos riscos à saúde de grupos populacionais específicos, destaca-se a razão de mortalidade materna. Ela é considerada um importante indicador das condições de vida das mulheres e da qualidade da assistência prestada no período gravídico-puerperal. O conceito aceito internacionalmente de mortalidade materna é a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela, excluindo-se as causas acidentais ou incidentais.

A razão de mortalidade materna é expressa pela razão do número de mortes maternas e o número de nascidos vivos. O sub-registro de óbitos maternos tem sido relatado tanto no Brasil, bem como em países desenvolvidos. Isso coloca uma questão do ponto-de-vista do sistema de informações em mortalidade que é a necessidade de investigar todos os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) para se ter a real magnitude do problema.

Hoje a análise da mortalidade materna está centrada em dois eixos: a identificação da sub-enumeração através da investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil e a qualificação das informações sobre as causas de morte. Isto permite que as ações sejam mais efetivas e voltadas para o real perfil de mortalidade.

A Coordenação de Análise da Situação de Saúde, num trabalho conjunto com as Coordenações das Áreas Técnicas da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, instituiu através da Resolução SMS nº1256 de 12/02/07, o Sistema de Vigilância de Mortalidade Materna que promove a descentralização das investigações dos óbitos de mulheres em idade fértil para cada Área Programática. Acreditamos que esta medida agilizará as investigações dos óbitos ocorridos na cidade qualificando a base de dados do Sistema de Informação de Mortalidade num prazo menor, conforme exigência do Ministério da Saúde e possibilitará a identificação dos problemas relacionados à assistência e causas passíveis de controle e prevenção, evitando a ocorrência de outras mortes. Em 2014, este Sistema de Investigação foi atualizado na Resolução nº 2485 de 29/12/2014. Clique aqui para ver a Resolução.

As análises realizadas pela Comissão de Mortalidade Materna, posteriormente descentralizadas para as Comissões Regionais de Mortalidade Materna (1 em cada AP), que vem atuando desde 2002, classificam os óbitos em sua maioria como evitáveis e obstétricos diretos. Isto quer dizer que as mulheres morrem por problemas relacionados ao ciclo gravídico-puerperal e que poderiam ter sido evitados. A Resolução SMS n° 1384 de 02/10/2008 foi a primeira a dispor sobre o funcionamento do Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Martalidade Materna do Rio de Janeiro. Em 22/03/2016 esta foi atualizada como Resolução SMS N° 2858. Clique aqui para ver esta nova resolução. 

Além de todos os significados que a razão de Mortalidade Materna traz, como as condições sócio-econômicas da população e assistência médica prestada a ela, é importante ressaltar o grau de impacto social que estes óbitos ocasionam na sociedade, quando mostram também a desestruturação familiar e o número de órfãos ocasionados pelas mortes destas mulheres.

Série Histórica da Razão de Mortalidade Materna no MRJ

Razão de mortalidade materna no MRJ, 2000 a 2020

Percentual de investigação de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil, 2000 a 2020