Saúde da Criança e do Adolescente

A Gerência De Área Técnica da Saúde da Criança e do Adolescente (GSCA) visa estabelecer as prioridades para a saúde da população infantil-juvenil carioca, promovendo uma interface com diversas políticas sociais e iniciativas da comunidade, a fim de melhorar a qualidade de vida e garantir os direitos da criança, do adolescente e sua família. Questões relativas ao nascimento saudável, aleitamento materno e alimentação saudável, crescimento e desenvolvimento, prevenção da violência e promoção da cultura da paz, cuidado à criança doente, e à vigilância da mortalidade infantil e fetal são algumas das prioridades deste Programa.

 
A adolescência é uma etapa do desenvolvimento do ser humano situada entre a infância e a vida adulta, e é marcada por profundas transformações biopsicossociais, que modificam o relacionamento do indivíduo consigo mesmo, com a família e o mundo, proporcionando a formação da identidade e a busca da autonomia. Como cidadãos, os adolescentes têm direito à saúde, e é dever do Estado garantir este acesso, dentro dos preceitos do SUS. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – determina prioridade no atendimento a esse grupo, bem como na formulação e na execução das políticas sociais públicas. As características desses indivíduos, bem como sua vulnerabilidade às questões econômicas e sociais e a importância desse período na formação de hábitos, determinam a necessidade de uma atenção mais específica.
 
Em relação ao adolescente a GSCA da SMS/RJ segue as diretrizes do Ministério da Saúde adaptadas às necessidades identificadas no  município do Rio de Janeiro. Seu objetivo é promover a saúde da população adolescente com da oferta de serviços que atendam integralmente suas necessidades, e de parcerias com instituições onde o adolescente está inserido, identificando vulnerabilidades e garantindo proteção e recuperação da saúde.

 

 

Principais Ações na Criança

 

• Acolhimento Mãe-Pai-Bebê após a alta da maternidade;

• Triagem neonatal (Teste do Pezinho, Teste da Emissões Otoacusticas Evocadas - Orelhinha e Teste do Reflexo Vermelho - Olhinho);

• Ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e alimentação saudável;

• Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento;

• Prevenção da anemia por deficiência de ferro;

• Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI);

• Acompanhamento de crianças com doença falciforme;

• Plano municipal de atenção ao paciente com asma e rinite (RESPIRA-RIO);

• Acompanhamento de criança com febre reumática;

• Iniciativa Unidos pela Cura (suspeição e detecção precoce do câncer infanto juvenil);

• Referências ambulatoriais de especialidades pediátricas;

• Prevenção da violência e acompanhamento de crianças e suas famílias em situação de violências (abuso físico, sexual, psicológico e negligencia, entre outras);

• Vigilância da mortalidade infantil e fetal;

• Atuação frente aos casos suspeitos e/ou confirmados de dengue em crianças e adolescentes;

• Semana do Bebê Carioca;

• Semana Mundial da Amamentação;

• Prêmio Bibi Vogel;

• Fórum de Oncologia Pediátrica;

• Oficinas de sensibilização e treinamento na linha de cuidado de atenção integral a saúde de crianças e suas famílias em situação de violência.

 

 

Conheça melhor o Programa Saúde da Criança da Secretaria Municipal de Saúde.

 

 

Principais Ações no Adolescente

 

• Atendimento próprio para adolescentes, feito por profissionais de diversas especialidades, onde o adolescente, se quiser, pode ser atendido sozinho.
• Grupos de educação em saúde onde são abordados os temas que os adolescentes querem debater, como saúde e prevenção, mudanças do corpo, família, direitos, sexualidade, métodos anticoncepcionais, DST/AIDS, violência, entre outros.
• Vacinação.
• Atendimento odontológico.
• Contracepção: oferece consulta pelo médico ou enfermeiro, grupos de discussão sobre temas de saúde, sexualidade e cidadania e todos os métodos anticoncepcionais.
• Contracepção de emergência (para os casos de risco de gravidez por relacionamento sexual sem proteção, uso inadequado da pílula, rompimento da camisinha e violência sexual – só pode ser usada até 5 dias depois da relação desprotegida).
• TIG: teste de gravidez feito com a urina, cujo resultado sai na mesma hora

 

 

Princípios Básicos

 

• Apoiar o trabalho desenvolvido pelas CAPs e unidades da APS nos territórios, com a realização de reuniões com as CAPs para acompanhamento do processo de trabalho em Saúde Integral do Adolescente nas unidades de saúde da Atenção Primária, e programa de educação permanente dos profissionais de saúde envolvidos no trabalho.
 
• Qualificação da incorporação da Caderneta de Saúde do Adolescente nas unidades de saúde, nas escolas e demais espaços onde são desenvolvidos atividades com adolescentes, com o controle estatístico da distribuição da caderneta, e o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento desses indivíduos.
 
• Acompanhamento de adolescentes vítimas de violência e maus tratos, e adolescentes em situação de vulnerabilidade, como os que se encontram em situação de rua e os adolescentes em conflito com a lei.
 
• Atenção à saúde sexual e reprodutiva: captação precoce e acolhimento de gestantes adolescentes, acompanhamento pré-natal, grupos educativos e distribuição de preservativos nas unidades de saúde.
 
• Incorporação da estratégia ‘Mães Adolescentes e suas Crianças' (parceria CICV-/SMS/RJ) nas unidades de Saúde da Família, a partir de 2014.
 
• Levantamento, análise e divulgação de dados epidemiológicos: Vigilância Epidemiológica da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e participação nos Comitês de Investigação de Óbitos.
 
• Participação nos espaços de definição de políticas públicas; articulação da Saúde com outros setores, como Educação, Desenvolvimento Social, Cultura, Esportes, Justiça, Conselhos Tutelares e ONGs; e estabelecimento de parcerias com universidades, sociedades científicas, instituições governamentais, entre outros.
 
 

Direitos do Adolescente 

 

O ECA garante proteção integral à criança e ao adolescente. Algumas questões são fundamentais na abordagem do adolescente, como a ética, a privacidade, o direito à autonomia, a confidencialidade e o sigilo. Qualquer exigência, como a obrigatoriedade da presença de um responsável para acompanhamento no serviço de saúde, que possa afastar ou impedir o exercício pleno do adolescente de seu direito fundamental à saúde e à liberdade, constitui lesão ao direito maior de uma vida saudável. Caso a equipe de saúde entenda que o usuário não possui condições de decidir sozinho sobre alguma intervenção, deve, primeiramente, realizar as intervenções urgentes que se façam necessárias, e, em seguida, deve comunicar ao adolescente a necessidade de um responsável que o acompanhe. (Marco Legal)
 

 

 

Onde a Criança e o Adolescente podem ser Atendidos

 

Os adolescentes e jovens do município do Rio de Janeiro podem ser atendidos em qualquer unidade de saúde da Atenção Primária, onde serão acolhidos, e suas queixas resolvidas, sempre respeitando a confidencialidade e o sigilo. Se houver necessidade, o adolescente irá ser encaminhado a um profissional ou exame especializado, através do SISREG.

 

 

 

Responsável pela área:

Carlos José Borges Ornelas 

E-mail:  cjbornelas@gmail.com / criança.smsrio@gmail.com

 

Equipe:

Jamile Costa
Luciana Quagliane 
Luciane Bragança 
Mariza Grimmer 
Rosane Rito


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