Prefeitura desburocratiza emissão de licenças de obras

27/03/2017 16:52:00


O processo de desburocratização das licenças de obras emitidas pela prefeitura já é uma realidade. Através de comunicação eletrônica, o prazo de 40 dias foi reduzido para até 24 horas entre a assinatura das contrapartidas e a informação ao contribuinte. O prefeito Marcelo Crivella tomou a decisão de centralizar o processo de licenciamento na Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação por proposta do secretário Indio da Costa, já que o segmento é importante para a geração de empregos e impostos. A medida destrava a economia do Rio de Janeiro por meio da construção civil.

 

A iniciativa de reestruturar todos os procedimentos da SMUIH e seus órgãos, em conjunto com a Rio-Águas, Cet-Rio, Seconserma, Fundação Parques e Jardins e Rio Luz, irá diminuir o custo da burocracia e acelerar a arrecadação da prefeitura. Futuramente serão submetidas ao crivo da Câmara dos Vereadores novas leis que garantam a ordem urbana e simplifiquem regras para a construção.

 

Com a união das secretarias, os servidores ajudarão a estabelecer um processo simples e com regras claras para atrair novos investimentos, emprego e renda. Os responsáveis pelo licenciamento em cada um dos órgãos citados participarão do movimento de integração. A ideia é estabelecer procedimentos únicos para processos similares.

 

Além disso, a utilização de comunicação por meio virtual proporcionará não só a maior eficiência em geral, como a economia de papel, tarifas postais e de recursos humanos. Unido a isso, os contribuintes terão maior acesso à informação, economizarão tempo e esforço.




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