Coordenação Geral de Planejamento Urbano

24/02/2015 08:00:00


A Coordenadoria Geral de Planejamento Urbano - U/CGPU, é o órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo responsável pela coordenação da formulação e implementação da política urbana na Cidade do Rio de Janeiro. Conheça a estrutura da U/CGPU

 

Coordenação
 

Gloria Denise de Menezes Torres
Telefone: 2273-6642
Horário de Atendimento: 09h às 18h

 

Atribuições

  • Coordenar a elaboração de propostas de normas urbanísticas e de instrumentos que regulem o uso e ocupação do espaço público e privado, em função do que dispõe o Plano Diretor da Cidade.
     
  • Elaborar pareceres referentes a Projetos de Lei, Decretos e Projetos Urbanos.
     
  • Coordenar as atividades relativas ao desenho da malha urbana do Município.
     
  • Coordenar e acompanhar a gestão das informações urbanísticas, a atualização dos Bancos de Dados da Secretaria (sistemas de consulta à legislação de uso e ocupação do solo disponibilizado na internet – Buscafácil e Legislação Bairro a Bairro).
     
  • Participar da elaboração e implementação de planos urbanísticos e obras públicas.
     
  • Planejar, coordenar e monitorar os cadastros relativos a projetos de alinhamento e de parcelamento do solo (PAA/PAL), reconhecimento de logradouros públicos e numeração de edificações.
     
  • Planejar, coordenar e monitorar o registro das obrigações urbanísticas oriundas do licenciamento e parcelamento do solo (termos elaborados: de recuo, de doação de lote para equipamento público, urbanização,
    vinculação de lotes, exoneração, pagamento de escola, obrigação de hotel).