01/08/2013 23:30:00
RIO MAIS FÁCIL - DECLARAÇÕES E FORMULÁRIOS
Requerimentos:
Formulário Padrão de Requerimentos
Formulário e Termo para licenciamento de muros e gradis
Declarações para a Licença:
Declaração de Atendimento às normas da RIOLUZ/GEM
Declarações para Habite-se:
Declaração do Proprietário, PRPA e PREO (Anexo II -Decreto 40.719/15)
Declaração do Proprietário e do PREO (Anexo III -Decreto 40.719/15)
Declaração de Funcionamento dos Equipamentos Mecânicos
Outros Documentos:
Declacração de Única Propriedade
Formulário Padrão de Análise Versão Excel
Formulário de Vistoria de habite-se – Multifamiliar
Formulário de Vistoria de habite-se - Uni e Bifamiliar
Declaração do Estado das Obras
Formulário especial para aprovação de modelos de casas
Formulário para pedido de certidão descritiva de dimensões de lotes
