RIO MAIS FÁCIL - DECLARAÇÕES E FORMULÁRIOS

 

Requerimentos:

 

Formulário Padrão de Requerimentos

 

Formulário e Termo para licenciamento de muros e gradis

 

 

 

Declarações para a Licença:

 

Declaração de Atendimento às normas da RIOLUZ/GEM

 

 

 

Declarações para Habite-se:

 

Declaração do Proprietário, PRPA e PREO (Anexo II -Decreto 40.719/15)

 

Declaração do Proprietário e do PREO (Anexo III -Decreto 40.719/15)

 

Declaração de Funcionamento dos Equipamentos Mecânicos

 

 

 

Outros Documentos:

 

Análise Técnica (LC157/15)

 

Declacração de Única Propriedade

 

Formulário Padrão de Análise   Versão Excel

 

Formulário de Vistoria de habite-se – Multifamiliar

 

Formulário de Vistoria de habite-se - Uni e Bifamiliar

 

 

Declaração do Estado das Obras

 

Formulário especial para aprovação de modelos de casas

 

Formulário para pedido de certidão descritiva de dimensões de lotes

 

Formulário para termos