Gerência de Normas e Informações Urbanísticas
À Gerência de Normas e Informações Urbanísticas – GNIU cabe executar as atividades relativas a levantamento e tratamento de informações da SMPU relevantes ao planejamento urbano.
Gerente
Eugênia Vitória Câmera Loureiro
Telefone: 2273-6642
Email: eugenialoureiro.smu@pcrj.rj.gov.br
Horário de atendimento: 9h às 18h
Equipe
Felipe Coriolano Siqueira - Geógrafo
Pedro Renault de Barros Correia - Arquiteto
Atribuições
- Gerenciar a execução das atividades relativas ao levantamento, tratamento, espacialização e análise das informações produzidas no urbanismo (registros administrativos) - Licenças, "Habite-se" e Atos de fiscalização - para fins de acompanhamento do desenvolvimento urbano da cidade;
- tratar e analisar as informações da Secretaria relevantes ao planejamento urbano, e à aplicação dos instrumentos de política urbana;
- elaborar análise periódica e emitir relatórios sobre da evolução do uso e ocupação do solo e da dinâmica imobiliária da cidade, a partir de séries históricas das informações tratadas e daquelas provenientes de outras fontes de registros administrativos municipais, no que couber;
- gerenciar e acompanhar a gestão das informações urbanísticas produzidas pela Secretaria e a atualização de seus Bancos de Dados;
- monitorar e disponibilizar as análises dos resultados da aplicação das normas urbanísticas;
- criar, gerir e disponibilizar acervos de base de dados, metodologias e diagnósticos utilizados e produzidos na Subsecretaria;
- propor e realizar cálculos e estudos específicos com intuito de aprimorar a avaliação de resultados e proposições no âmbito do planejamento urbano da cidade;
- buscar e disponibilizar subsídios relacionados à sua área de atuação em outras capitais e regiões metropolitanas;
- fornecer subsídios, aos órgãos da Secretaria e Conselhos afins, para a elaboração e análise da legislação urbanística e projetos de lei;
- participar e/ou assessorar, no que couber, os órgãos da Secretaria e Conselhos afins na elaboração, análise e uso das informações urbanísticas consolidadas;
- elaborar estudos e propostas para simplificação e atualização da legislação urbanística municipal, a partir da avaliação da dinâmica imobiliária nas diversas regiões da cidade;
- compilar e organizar a legislação de uso e ocupação do solo em vigor no Município do Rio de Janeiro, disponibilizando em aplicativos georreferenciados de consulta às normas urbanas, tombamentos e desapropriações;
- gerir e atualizar o aplicativo de georreferenciamento de licenças e atos de fiscalização, e sua base de dados;
- constituir acervos de informações que respondam às necessidades da Secretaria, SMU em parceria com outros órgãos da administração pública;
- disseminar as informações referentes ao desenvolvimento da cidade de responsabilidade da Gerência.
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