25/02/2015 09:00:00
À Gerência de Macroplanejamento cabe estabelecer as diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano da Cidade que vão orientar a elaboração de planos, programas e projetos urbanos.
Gerente:
Mônica Bahia Schlee
Telefone: 2273-6642
Horário de atendimento: 09h às 18h
Equipe:
Paulo José Affonso Vianna
Bruna Santos Miceli
Julia Francisca Duarte Lira Queiroz
Atribuições:
- Gerenciar, a contínua formulação da Política Urbana através da regulamentação, detalhamento, revisão e atualização de diretrizes, programas e instrumentos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável;
- Gerenciar as reuniões, operacionalizar a articulação intersetorial e dar suporte técnico-administrativo ao Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor, sob a Coordenação da Coordenadoria Geral de Planejamento e Projetos;
- Articular a interface com os demais órgãos municipais e de outras instâncias de governo para a integração de planos, programas, projetos urbanos e ações previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável;
- Elaborar os estudos para regulamentação dos instrumentos de regulação urbanística e de gestão do uso e ocupação do solo previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável;
- Elaborar a reconceituação da legislação urbanística de âmbito municipal, com vistas a sua simplificação e modernização;
- Desenvolver propostas e subsidiar o processo de implementação de Operações Urbanas Consorciadas;
- Fornecer subsídios, no âmbito de sua competência, que auxiliem a Coordenadoria Geral na análise de Projetos de Lei e Decretos;
- Planejar o ordenamento do uso e ocupação do solo no Município;
- Elaborar macro diagnósticos relevantes ao planejamento urbano, à aplicação dos instrumentos de política urbana, legislação urbanística de caráter local, programas e projetos urbanísticos;
- Fornecer subsídios para contratação de pesquisas e convênios relativos a estudos de planejamento urbano de interesse da Subsecretaria de Urbanismo;
- Elaborar relatórios gerenciais.
Abaixo, seguem os links para alguns dos trabalhos desenvolvidos pela Gerência.
Nesta página, estão disponíveis diversos arquivos para que você conheça o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro (Lei Complementar 111/2011) e alguns de seus desdobramentos, organizados em três links.
PLANO DE LEGADO URBANO E AMBIENTAL
Nesta página, estão os projetos de lei complementar, anexos, discussões públicas, material de divulgação, entre outras informações de cinco instrumentos de regulação urbanística e ambiental previstos pelo Plano Diretor, a saber : Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei de Parcelamento do Solo, Código de Obras e Edificações, Código de Licenciamento e Fiscalização e Código Ambiental.
SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
Nesta página, estão as atas das reuniões, relatórios e apresentações dos trabalhos desenvolvidos por este Sistema, composto pelo Comitê Governamental, constituído por titulares de órgãos municipais direta ou indiretamente responsáveis pelo desenvolvimento urbano e ambiental do Municípioe pelo Comitê Técnico de Acompanhamento, que congrega técnicos de todas as secretarias municipais envolvidas no planejamento urbano da cidade.
PROJETOS ESPECIAIS - Em construção.