• Lei Aldir Blanc
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Fomento às Artes

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ATENÇÃO!

A Secretaria Municipal de Cultura informa que, os agendamentos dos créditos em conta estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), desde o dia 03/12. Reiteramos a necessidade dos contemplados verificarem os dados no relatório da SMF - que são atualizados diariamente - , disponível no link:  
http://www.rio.rj.gov.br/web/lei-aldir-blanc/exibeconteudo?id=12168903

 


Caso o contemplado não localize (no site ou no relatório da SMF) o agendamento de crédito, ou então localize o agendamento, mas não tenha recebido efetivamente, verifique imediatamente:


a) Se foi inscrito como CNPJ/MEI, verifique se a conta informada foi de Pessoa Jurídica. O tipo de conta deve acompanhar o cadastro, ou seja, cadastro de PJ com conta de PJ e cadastro de PF com conta de PF


b) Verifique se a conta informada foi Conta Poupança ou conta do "Mercado Pago". Ambas são indevidas. As contas devem, obrigatoriamente, ser correntes, mesmo que de bancos digitais.
 

c) Verifique com o banco se a conta está ativa.

 

 


d) Contas da Caixa Econômica Federal, com o código 023 tem limite baixo de recebimento de valores e precisam ser substituídas.


Após esgotadas as verificações acima é necessário preencher o Formulário Online de Atendimento o mais rápido possível, solicitando as alterações necessárias. Link do formulário: https://forms.gle/7xRF3eUS6xB7Qz897

 

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INCISO III (NOVO)

 

REGULAMENTO FOMENTO À TODAS AS ARTES

ANEXO 02 TERMO DE COMPROMISSO

ANEXO 03 - FOMENTO A TODAS AS ARTES - MODELO DE RELATÓRIO FINAL

ANEXO 04 - AUTODECLARAÇÃO CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - FOMENTO

RESOLUÇÃO N 442 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ERRATA REGULAMENTO - PRÊMIO FOMENTO A TODAS AS ARTES 

HABILITAÇÃO -  FOMENTO A TODAS AS ARTES

RESULTADO DO RECURSO DA HABILITAÇÃO - PRÊMIO DE FOMENTO A TODAS AS ARTES

HABILITAÇÃO FINAL - PRÊMIO FOMENTO A TODAS AS ARTES

RESULTADO PRELIMINAR - RANKINGS INDIVIDUAIS:

LINHA I - MÚSICA 

LINHA I - AUDIOVISUAL_CINEMA -

LINHA I - CARNAVAL 

LINHA I - DANÇA

LINHA I - TEATRO 

LINHA II - ARTES VISUAIS 

LINHA II - FOLCLORE 

LINHA II - FOTOGRAFIA 

LINHA II - LITERATURA 

LINHA III -  ARTESANATO

LINHA III -  CIRCO 

LINHA III -  CULTURA E INFÂNCIA

LINHA III -  MUSEUS

LINHA III -  Projetos de ações afirmativas, incluindo acessibilidade e inclusão social 

LINHA IV -  BIBLIOTECAS 

LINHA IV -  CENTROS CULTURAIS 

LINHA IV -  DESIGN 

LINHA IV -  MODA

LINHA IV -  PATRIMÔNIO

 

CHAMAMENTO DE SUPLENTES (NOVO)

DIÁRIO OFICIAL - ERRATA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES (NOVO)

CONVOCAÇÃO SUPLENTES e ERRATA (NOVO)

COMUNICADOS - DIÁRIO OFICIAL (NOVO)

 

LINHA I - AUDIOVISUAL_CINEMA- RESULTADO FINAL

LINHA I - CARNAVAL - RESULTADO FINAL

LINHA I - DANÇA - RESULTADO FINAL

LINHA I - MÚSICA - RESULTADO FINAL

LINHA I - TEATRO_TEATRO DE BONECOS - RESULTADO FINAL

LINHA II - ARTES VISUAIS - RESULTADO FINAL

LINHA II - FOLCLORE - RESULTADO FINAL

LINHA II - FOTOGRAFIA - RESULTADO FINAL

LINHA II - LITERATURA - RESULTADO FINAL

LINHA III - ARTESANATO - RESULTADO FINAL

LINHA III - CIRCO -RESULTADO FINAL

LINHA III - CULTURA INFÂNCIA - RESULTADO FINAL 

LINHA III - MUSEUS - RESULTADO FINAL

LINHA III - PROJETOS DE AÇÕES AFIRMATIVAS, INCLUINDO ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL - RESULTADO FINAL

LINHA IV - BIBLIOTECA - RESULTADO FINAL

LINHA IV - CENTROS CULTURAIS - RESULTADO FINAL

LINHA IV - DESIGN - RESULTADO FINAL

LINHA IV - MODA - RESULTADO FINAL

LINHA IV - PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO - RESULTADO FINAL

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