Plano de Desenvolvimento Sustentável
O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cidade do Rio de Janeiro integra, em uma única matriz de planejamento e gestão, os compromissos importantes assumidos nos últimos anos, como o legado de sustentabilidade firmado a partir de 1992 e renovado durante a Rio+20 em 2012, além de outros compromissos internacionais e instrumentos municipais.
Queremos construir uma visão de longo prazo para a cidade, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. Para a construção de um Rio de Janeiro planejado e sustentável, o Plano é desenhado em duas etapas distintas: estabelecendo metas para 2030 que contribuam para a cidade almejada em 2050.
Um plano coordenado pelo corpo técnico da Prefeitura
O Poder Executivo Municipal vem promovendo, desde 2017, a criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável por intermédio da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados e seu Escritório de Planejamento, responsável por integrar e articular os esforços de planejamento da Cidade.
O Plano de Desenvolvimento Sustentável, conhecido por PDS, compreende o resultado do desenvolvimento de estratégias e ações que serão colocadas em prática integrando a voz do cidadão e os campos de atuação de cada órgão municipal, articuladas de maneira integrada e a partir de amplo processo de participação social pela plataforma online PARTICIPA.RIO e pelas oficinas presenciais a serem realizadas com o apoio das escolas da Rede Municipal e das Superintendências Regionais; além da integração técnica e institucional através da atuação do Comitê Integrado de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, conforme previsão do Decreto Rio nº 46078 de 11 de junho de 2019. O Comitê reúne mais de 30 orgãosda Prefeitura do Rio e entidades e está instituído em caráter permanente.
Comitê Integrado de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.
CDURP | CET-RIO | CGM | COMLURB |CVL/CEDS | CVL/COR | CVL/SUBEL | CVL/SUBEM | CVL/SUBIGT |CVL/SUBLO |CVL/SUBPD |CVL/SUBPE | CVL/SUBRI | FPJ |GBP/CRI |GEO-RIO | GM-RIO |IPLANRIO | IPP | MULTIRIO | PGM |RIO-ÁGUAS |RIOSAUDE | RIOTUR |
RIO FILME | RIO-URBE | SECONSERVA | SEOP |SETUR | SMAC | SMASDH | SMC | SMDEI | SME | SMF | SMF/AEI | SMIH | SMIH/SUBH | SMIH/SUBI | SMS | SMS/SUBPDEC | SMTR | SMU | SMU/CIM | SMU/IRPH
Temas Transversais
A construção do PDS está pautada pela análise de cinco temas transversais que devem ser trabalhados como eixos definidores das politicas públicas municipais. Apresenta-se como um grande desafio pois pretende-se integrar as politicas setoriais em torno de grandes eixos que trazem os conceitos de sustentabilidade.
Os cinco temas transversais são: Igualdade e Equidade, Cooperação e Paz, Longevidade de Bem-estare Mudanças Climáticas e Resiliência e Governança. O tema transversal Governança engloba todas as politicas e está relacionado a cada um dos temas. Já o tema das Mudanças Climáticas e Resiliência apresenta o desenvolvimento de um plano específico, o Plano de Ação Climática, que recebe o apoio da Rede C40 de Grandes Cidades para a mudança climática.