Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Lembre as medidas municipais que facilitaram a vida do cidadão em 2017

29/12/2017 21:21:00


Mais um ano vai e mais um ano vem aí. Com 2017 de despedida, é hora de lembrar um pouco das iniciativas da Prefeitura do Rio de Janeiro que transformaram a vida de cada cidadão para melhor. Veja algumas, separadas por área de assunto:
 
+Atenção às pessoas
 
Criação de 10 novas parcerias no Projeto Circulando
Esse é o programa de reinserção social da população de rua e dos acolhidos da prefeitura, que proporciona acesso desse grupo a atividades culturais, turísticas e esportivas. Uma ação inédita no carnaval, em parceria com o Educandário Romão Duarte, proporcionou acolhimento aos filhos dos vendedores ambulantes durante o período que seus pais trabalhavam.
 
Lançamento do Plano Verão Social
Essa iniciativa resguardou crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e apoiou ações preventivas de segurança pública, no Centro e na Zona Sul da cidade. O plano inclui:
• Reativação do Programa Academia da Terceira Idade
• Reativação do Programa Nosso Espaço
• Reativação do Programa Casas de Convivência
 
 
Ações para população de rua
A pasta de Assistência Social e Direitos Humanos focou na população de rua da cidade do Rio de Janeiro, que ultrapassa 14.000 cidadãos. A prefeitura priorizou a recuperação dos abrigos públicos da cidade e as ações de abordagem e o acolhimento de moradores em situação de vulnerabilidade.
 
Atenção à mulher
As mulheres também ganharam um olhar especial da Prefeitura, com campanhas e ações contra a violência doméstica, sempre em conjunto com a Guarda Municipal, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança (Delegacia da Mulher).
 
Projeto Trans + Respeito
O prefeito Marcelo Crivella lançou o projeto social "Trans+Respeito" em parceria com a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS- Rio). O programa tem como mote um plano de educação e formação profissional para homens e mulheres trans. O Brasil é o país no mundo que mais registra assassinatos de transexuais. Outro dado impactante é que 79% evadem da escola, antes mesmo da formação básica. Trata-se, portanto, de um grupo social extremamente vulnerável, cuja expectativa de vida não passa dos 30 anos.
 
 
+ Cultura
 
Por um Museu sobre a Verdade
Criado em maio deste ano, a instituição, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, tem sua sede administrativa no Centro Cultural Municipal José Bonifácio, na Gamboa. A Secretaria vem trabalhando para a instalação do Museu na região do Cais do Valongo, zona portuária da cidade. O Cais do Valongo foi declarado patrimônio histórico da humanidade pela Unesco, em julho deste ano, graças à participação decisiva da Prefeitura junto àquela instituição.
 
Baseado no conceito de museu de território e experiencial, a instituição já apresenta resultados relevantes. Trata-se de um museu que está sendo erguido coletivamente por vozes que têm sido ouvidas em seminários, encontros e oficinas participativas realizadas de forma regular. Não se trata apenas de um museu para guarda e exposição de acervo, mas de um centro de referências que tem como missão atuar na redução da desigualdade social no país. 
 
Cidade das Artes
O processo de ressignificação da Cidade das Artes é sucesso absoluto de público e de crítica. Mais de 200 mil pessoas passaram pelas diversas oficinas, eventos e espetáculos de teatro e dança oferecidos pelo equipamento. Atrair novos públicos foi o lema. Diversificar a programação foi a ação.
 
Crescimento de Público
Mesmo em cenário de austeridade, a Prefeitura registrou um significativo crescimento de público nos equipamentos municipais. Até outubro, mais de 6,35 milhões de espectadores passaram pelos espaços culturais da Secretaria, público 3,2% maior do que no mesmo período de 2016.
 
Reabertura do Teatro Maria Clara Machado
Em agosto, o Teatro Municipal Maria Clara Machado, que estava fechado desde setembro de 2016, reabriu com três montagens semanais, em dois horários noturnos e um para montagens infantis em sua programação.
 
Nova reserva técnica do Museu de Arte do Rio
O Museu de Arte do Rio – MAR, sob a gestão do Instituto Odeon, inaugurou em 25 de março de 2017 sua nova reserva técnica, com a primeira coleção de arte concebida para o município do Rio de Janeiro. O novo espaço, que contou com o patrocínio do BNDES para as obras de expansão, apresenta ao público uma área visitável. Um cubo de vidro permite que os visitantes confiram o que acontece lá dentro.
 
Cultura nas Ruas
Não é só dentro dos espaços da Prefeitura que as atividades acontecem. Das ruas e praças também brota a produção cultural de nossa cidade. A Secretaria Municipal de Cultura tem incentivado eventos ao ar livre em diversas regiões da cidade, com resposta de público muito positiva. Entre os exemplos da importância das manifestações de rua da cidade estão as rodas de samba e rodas de rima. Em 17 de julho, foi publicado o Decreto 43.423, que dispensa as rodas de samba da apresentação do alvará transitório de eventos.
 
30 Anos sem Drummond
Os 30 anos de morte do escritor Carlos Drummond de Andrade foram lembrados em agosto com uma programação especial ao lado da estátua do poeta, na Avenida Atlântica, em Copacabana. A maratona de poesias contou com a presença de artistas e fãs de Drummond, que declamaram poemas e cantaram músicas inspiradas na obra do autor. Nomes como o poeta Geraldinho Carneiro, a bailarina Ana Botafogo e a atriz Bel Kutner prestaram homenagens ao escritor.
 
Ações de Identidade Cultural
Ao longo do ano de 2017, foram realizadas ações de incentivo à valorização, preservação, resgate e salvaguarda do patrimônio imaterial na cidade do Rio de Janeiro. Entre as atividades de maior destaque está a salvaguarda do ofício das baianas do acarajé, por meio da elaboração e execução de projeto piloto em escolas da região da Maré.
 
Outubro da Diversidade
Atividades culturais dedicadas à diversidade sexual, de gênero e à inclusão. Esta foi a tônica do mês de outubro, que levou para os equipamentos da rede municipal do Rio mais de quinze espetáculos ligados a temas que discutiram questões relacionadas à sexualidade, identidade de gênero, saúde mental e pessoas com necessidades especiais.
 
Os principais palcos da cidade receberam peças premiadas com temática LGTBQIA, como BR-Trans, encenada por Silvero Pereira no Teatro Municipal Maria Clara Machado. Destaque também para O Reizinho Mandão, peça infantil protagonizada por atores com síndrome de Down. O elenco brilhou na adaptação do clássico escrito por Ruth Rocha, lotando o Teatro Municipal Carlos Gomes e percorrendo lonas e arenas da cidade, nas zonas Norte e Oeste.
 
Mês da Consciência Negra
Novembro foi totalmente dedicado a atividades culturais e artísticas voltadas à cultura negra, em diversos equipamentos da Prefeitura e espaços públicos por toda a cidade. Dança, teatro, música, debates e filmes fizeram parte da programação, que incluiu 33 projetos realizados em todas as regiões da cidade, selecionados por meio do edital de convocatória para Matriz Africana.
 
Terreirão do Samba
Uma programação que prioriza a valorização do samba autêntico. Foi com esta visão que um dos principais equipamentos culturais da região da tradicional Praça Onze reabriu as portas ao público. A temporada de grandes shows no Terreirão do Samba - equipamento que passou a ser gerido, neste governo, pela Secretaria Municipal de Cultura – teve início em 5 de novembro, tendo como principal atração o cantor Jorge Aragão. No Dia Nacional do Samba, o espaço lotou para sambar com Leci Brandão. 
 
Lei de Incentivo e Prêmios
Dividir para multiplicar. Com este pensamento foi implementada, ao longo desse primeiro ano de gestão, a política de diversificação do aporte de recursos às atividades culturais. O processo de escuta permanente tem contribuído para tornar mais cada vez mais democrático o incentivo à produção artística e educativa na cena carioca.
 
Criação de um Fundo de Financiamento da Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura tem empreendido esforços no intuito de criar um projeto de lei de financiamento da cultura carioca. Com a criação de um fundo para a cultura, o objetivo é garantir financiamentos para produções culturais da cidade. As negociações junto à Câmara de Vereadores estão em andamento e projeta-se que em 2018 a nova Lei esteja em vigor, resultando em um maior aporte de recursos para a pasta e também maior autonomia quanto à administração de verbas para a cultura da cidade.
 
Impactos dos Editais
Os editais são responsáveis pelo incentivo à diversidade de manifestações e linguagens artísticas e culturais espalhadas por toda a cidade do Rio de Janeiro. Cada oficineiro, palestrante, professor, produtor cultural, monitor, gestor ou estudante que participa das atividades promovidas pelos editais da SMC relaciona-se, de forma transversal, com a cultura e estabelece um pacto identitário com a sua comunidade. Essas ações fortalecem o sentimento de pertencimento desses agentes em relação à comunidade e ao próprio território em que vivem.
 
Conexão ISS
A Secretaria Municipal de Cultura realizou em novembro um grande encontro com empresas (Contribuintes Incentivadores habilitados), com o objetivo de apresentar um panorama dos hábitos culturais dos cariocas e mostrar aos patrocinadores dos principais projetos culturais o planejamento estratégico da pasta voltado para o fortalecimento da política cultural da cidade. 
 
Reformulação do Museu do Universo do Planetário da Gávea
Em novembro, o Museu do Universo do Planetário da Gávea foi reapresentado aos cariocas. Com recursos interativos, a nova exposição permite ao público uma nova experiência, por meio de dispositivos digitais touchscreen e de novos aplicativos, desenvolvidos especialmente para o projeto.
 
Paixão de Ler
A 25ª edição da campanha Paixão de Ler 2017 foi aberta oficialmente no dia 5 dezembro, no Centro Coreográfico do Rio, na Tijuca. O tema de 2017 foi "Leitura + Diversidade". Durante cinco dias, equipamentos culturais e educativos da cidade receberam mais de 100 atrações gratuitas. Foram realizados debates, oficinas, saraus, rodas leitura, apresentações artístico-literárias, contação de histórias e encontros com autores e ilustradores.
 
 
+ Economia
 
Redução das secretarias e corte de mais de mil cargos
Além de reduzir o número de secretarias, a prefeitura reduziu em 50% os cargos comissionados nos órgãos municipais, com exceção da Secretaria de Saúde e dos quadros de profissionais de ensino da Secretaria de Educação.
 
Redução de R$ 700 milhões em contratos de custeio da Prefeitura
A Secretaria da Fazenda coordenou os trabalhos, focando na diminuição de gastos de apoio, administrativos e de serviços periféricos. Essa economia também foi resultado do contingenciamento de 25% das despesas em custeio das fontes de recursos do Tesouro e de 100% das despesas de capital, com liberação de recursos apenas para obras já em fase avançada para conclusão.
 
Redução do número de inspetorias regionais de licenciamento e fiscalização
O número caiu de 19 para 9, com economia anual em custeio da ordem de R$ 1 milhão. As agências de classificação de risco Standard & Poor's e Moody's reconheceram o esforço fiscal do município e atribuíram rating AA (forte capacidade de honrar compromissos) e Aa1.br (Estável), comprovando o Rio como um ponto ideal de investimentos.
 
Negociação com o BNDES e empréstimo à Caixa Econômica Federal
O prefeito Marcelo Crivella conseguiu a renegociação de empréstimos com BNDES e um empréstimo com a Caixa Econômica Federal. As duas situações garantiram o pagamento de salários dos servidores municipais, que estava em risco devido à grave situação fiscal da prefeitura.
 
Devedores têm desconto nos juros para pagar dívidas fiscais
A Prefeitura aprovou um projeto de lei que autoriza a retomada do Programa Concilia Rio. Criado em 2015, o programa permite conceder descontos nos juros para débitos de ISS, IPTU , ITBI, multas e outros tributos municipais. O programa prevê concessão de desconto de 80% nos juros para o contribuinte que desejar quitar a vista o débito. Já para o devedor que optar pelo parcelamento, a redução será de 50% (em até 12 vezes) e 30% (de 13 a 48 vezes).
 
+ Educação
 
Convocação de 300 agentes de apoio à educação especial 
Os profissionais são os concursados do ano de 2014. Com isso, o número do efetivo na rede passou de 150 para 300, atendendo a 14 mil alunos com deficiência.
 
Convocação de 825 professores
Estes profissionais, aprovados em concursos desde 2012, também foram chamados. Deste grupo, 177 irão atuar na Educação Infantil e 648 no Ensino Fundamental.
 
Projeto Time de Alfabetizadores
O time de 2.500 alfabetizadores que entra em ação no início de 2018 pretende fechar a torneira do analfabetismo funcional na rede de escolas da Prefeitura. A alfabetização no tempo certo será a grande tarefa desse time, que contará com apoio de supervisores, psicólogos e assistentes sociais, no contexto de um projeto grande e complexo, articulado com a última fase da pré-escola, de acordo com o secretário municipal de Educação, César Benjamin. A partir de 2018, esse time vai trabalhar para que algo próximo a 100% das crianças que estejam nas escolas públicas dominem a leitura, a escrita e o manejo dos números até o final do segundo ano. A deficiência nesses conhecimentos básicos gera grande parte dos problemas pedagógicos que encontramos ao longo dos nove anos do ensino fundamental, num processo cumulativo.
 
Contrato com o Grupo Banco Mundial para construção de creches e escolas
O prefeito Marcelo Crivella assinou contrato com o Grupo Banco Mundial, por meio da Corporação Financeira Internacional (IFC – International Finance Corporation), para a consolidação de estudos para a construção de 35 mil vagas em creches e 15 mil na Educação Infantil na rede municipal do Rio. Com o acordo, será possível zerar o déficit de vagas neste segmento até 2020. Responsável pelo projeto, a Subsecretaria de Projetos Estratégicos, órgão vinculado ao Gabinete do prefeito, já identificou e analisou 700 terrenos georreferenciados com essa finalidade.
 
Orquestra na Escolas
Com a meta de formação de 80 mil instrumentistas até 2020, o programa Orquestra nas Escolas prevê que até o fim do ano 11 mil alunos sejam beneficiados com aulas de iniciação musical, música instrumental, prática de orquestra e coro. Os estudantes podem escolher os instrumentos de sua preferência entre viola, violino, contra baixo acústico, flauta doce, trompete, trombone, clarinete, percussão, além de canto coral.
 
Mais refeições
As escolas municipais do Rio atingiram a marca de um milhão de refeições servidas todos os dias.
 
+ Emprego e Inovação 
Inauguração dos restaurantes populares de Campo Grande e Bangu
Mais de 250.000 refeições já servidas nos restaurantes inaugurados (almoço a R$ 2,00 e café da manhã a R$ 0,50) além da municipalização dos restaurantes de Bonsucesso e Madureira. 2017 também marcou o início das obras do restaurante de Bonsucesso.
 
Projeto Pedagógico para as Naves do Conhecimento
Ampla reformulação pedagógica das Naves do Conhecimento que passaram a valorizar a formação dos jovens em áreas ligadas à tecnologia e à economia criativa – duas áreas que oferecem empregos de qualidade para os jovens e que são também grandes vocações econômicas dessa cidade.
 
Lançamento do programa Oficina Para o Emprego (OPE)
A OPE disponibilizou 800 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional no SENAI Rio a moradores de baixa renda da cidade do Rio de Janeiro. Ao todo, foram oferecidos 8 cursos: Almoxarife, Auxiliar de Operações em Logística, Auxiliar de Cozinha, Operador de Computador, Operador de Telemarketing, Assistente Administrativo, Montagem e Manutenção de Computadores, Assistente de Produção Industrial. No mesmo programa, foram oferecidas 100 vagas do SENAI CETIQT em quatro cursos: Coolhunting: pesquisa de moda e mercado; Slow Fashion: customização, upcycling e conserto de roupas; Desenhista de Moda e Comprador de Moda. Além dos cursos gratuitos, todos os alunos recebem uma bolsa auxílio de R$ 13,60 por dia de aula.
 
Implantação da Rede Simples
Com isso, o processo seguirá em andamento sem a necessidade de aguardar por visita de fiscal da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização para verificação e análise da natureza, uso e destinação do local. A medida reduz de 45 para 18 dias o tempo de abertura das empresas que se enquadrarem no novo procedimento.
 
Abertura de empresas
O prazo de abertura de empresas na cidade do Rio de Janeiro foi reduzido de 45 dias para até 18 dias, simplificando os processos exigidos por diferentes órgãos municipais.
 
Caravanas do emprego e da cidadania
29 Caravanas do Emprego e da Cidadania em diversas comunidades do Rio de Janeiro com número total de atendimentos de mais de seis mil pessoas – um crescimento de atendimentos de mais de 150% em relação a 2016. Os serviços oferecidos são agendamento de carteira de trabalho, intermediação de mão de obra, agendamento do seguro desemprego e cadastro para Jovem Aprendiz.
Feirão do Emprego no Clube Municipal (19 de dezembro) com a participação de mais de 20 empresas. Espera-se comparecimento de mais de 2.000 pessoas para cadastro.
 
Festival de Economia Solidária (ECOSOL)
Realização do Festival de Economia Solidária (ECOSOL), no Largo da Carioca, centro da cidade. Mais de 150 expositores ofereceram produtos de decoração, moda, cultura e alimentação. Além dos stands de vendas, foram oferecidas oficinas gratuitas e shows de música. Reuniu o Movimento Ecosol, o Circuito de Feiras Orgânicas e o Polo de Plantas Ornamentais da Ilha de Guaratiba.
 
Projeto Jovem Alerta
Programa voltado para preparação de jovens de 14 a 24 anos para o mundo do trabalho e para os programas Jovem Aprendiz e programas de estágio. Em 2017 foram formados mais de 500 jovens.
 
Projeto Resgate
Realização de seis turmas do projeto que capacita moradores de abrigos da prefeitura para retornarem ao mercado de trabalho. Mais de 50 pessoas capacitadas em 2017.
 
Caça aos asteroides
180 alunos da rede municipal envolvidos no projeto de identificação de corpos celestes não catalogados a partir de imagens cedidas pelos maiores telescópios do mundo.
 
+ Habitação e infraestrutura 
Entrega de títulos de propriedade
Foram totalizadas entregas de mais de mil títulos, beneficiando diversas famílias em diferentes bairros da cidade. As comunidades atendidas foram: Fernão Cardim (672), Rocinha (147) e Marechal Hermes (185). 
 
As Entregas de Imóveis do programa Minha Casa Minha Vida beneficiaram 2.181 famílias. Os imóveis foram entregues nos seguintes residenciais
 
Queluz (Santa Cruz) - 300 unidades
 
Saboia (Santa Cruz) - 300 unidades
 
Colônia​ Quadra 14 (Jacarepaguá)​ - ​180 unidades
 
Porto Seguro (Santa Cruz) - 300 unidades
 
Porto Belo (Santa Cruz) - 300 unidades
 
Park Ônix (Santa Cruz) - 260 unidades
 
Park Topázio (Santa Cruz) - 260 unidades
 
Park Ametista (Santa Cruz) - 281 unidades
 
Retomada das obras da Transbrasil
Paradas desde agosto do ano passado, as obras do BRT Transbrasil foram retomadas. Para a realização das obras, foram contratados 2 mil trabalhadores, e a expectativa é que mais 4 mil empregos indiretos sejam gerados.
 
Abertura da Avenida Leopoldo Bulhões Em Manguinhos
Foi reaberto o trecho da Avenida Leopoldo Bulhões, abrindo acesso para a Avenida Brasil e facilitando o acesso seguro de pedestres, acabando com os atropelamentos.
 
Redução de tempo para o licenciamento de obras
De 40 dias para 24 horas.
 
Retomada das obras de expansão do Parque Madureira
Gerando 1.200 empregos
 
Retomada do Projeto Bairro Maravilha e Morar Carioca
Com recursos do BNDES, do BID e da prefeitura.
 
Criação da Coordenadoria de Integração Metropolitana
O objetivo é implantar o conceito de gestão compartilhada da capital com os 21 municípios da região metropolitana
 
Reorganização do comércio em Madureira
Além de melhorias na Estrada do Portela, uma das vias de maior circulação de pedestres e veículos, os lojistas e frequentadores do Mercadão de Madureira ganharão um estacionamento, cujo projeto será divulgado em breve. Como forma de padronizar o comércio ambulante local e garantir o ordenamento urbano nas ruas do bairro, as barraquinhas dos camelôs ganharão formato vertical.
 
Ordenamento estrutural de obras Decreto baixado pelo Prefeito Crivella
Determina que todo cálculo estrutural de edifício, ponte ou túnel, seja dado à Prefeitura com a revisão de uma consultoria especializada e de comprovada experiência.
 
Procedimentos de Manifestação de Interesse - PMI
Foram lançados pela Prefeitura do Rio os PMIs do Rio das Pedras, do transporte aquaviário e de estacionamento.
 
Iluminação pública Contrato com o Banco Mundial
Para lançamento do PMI da iluminação pública do Rio de Janeiro.
 
Implementação do Conselho Superior de Urbanismo
 
Criação da Resolução
Para acabar com erros nas medições de obras
 
+ Lazer e esporte 
Movimenta-Rio
A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente e a Subsecretaria de Esporte e Lazer fecharam um acordo de cooperação para melhorar a manutenção de áreas públicas. A ideia do programa Movimenta Rio é que praças e quadras utilizadas para atividades físicas e de lazer na cidade tenham prioridade, ampliando assim a oferta de esportes na cidade.
 
Recuperação de 17 Vilas Olímpicas
Foi realizado um trabalho de limpeza, que incluiu as piscinas, as quadras e os prédios administrativos. A retomada da operação total está prevista ainda para o primeiro semestre. O processo de licitação já foi analisado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e foi lançado no mês de abril.
 
Ação Social no Campeonato Brasileiro 
Em jogo de estreia do campeonato no Maracanã, a administração municipal custeou os gastos com o estádio e recebeu uma doação de 70 toneladas de alimentos do Flamengo, em meio a uma grande festa com artistas e espetáculo em campo.
 
Ilha do Urubu e Autorização para Novo Estádio Acústico
Entrega do novo equipamento esportivo para a cidade, reformado pelo Clube de Regatas do Flamengo, sem custos para a prefeitura, gerando mais empregos no comércio da Ilha do Governador. A Prefeitura também autorizou a construção do estádio acústico na Gávea, reformando o estádio José Bastos Padilha, na Zona Sul.
 
Autorização para recuperação da sede do América
O segundo time de todo carioca finalmente poderá recuperar sua sede. O prefeito Marcelo Crivella sancionou Projeto de Lei Complementar 169-A/2016, que define novas condições urbanísticas para a área da sede do America Football Club, na Tijuca. Era o sinal verde que a centenária instituição esportiva, criada em 1904, aguardava para dar início ao projeto de recuperação e modernização de sua sede. Desde 2014 o local está fechado por problemas de conservação.
 
+ Organização 
Criação da Subsecretaria
Pela primeira vez, a Prefeitura do Rio tem uma área estruturada para realizar o planejamento das políticas do município. A primeira missão é a integração e o alinhamento dos projetos estratégicos ao PPA e ao Plano Diretor da cidade.
 
Criação do Plano Estratégico 2018-2021
Integra todas as políticas públicas da gestão municipal, garantindo maior eficiência ao que já existe e coordenando ações que norteiam o governo.
 
 
+ Saúde
Aumento de cirurgias
O número de cirurgias nos hospitais da rede municipal de Saúde aumentou. De janeiro a novembro de 2016 houve 73.821. No mesmo período este ano, a secretaria municipal de saúde registrou 78.178 atendimentos. Um aumento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano anterior ou 4.357 cirurgias a mais.
 
Mutirões da saúde
Tratado como prioridade pelo prefeito Marcelo Crivella, a diminuição da fila do Sistema de Regulação do município, o SISREG, vem sendo gradualmente alcançada a partir da realização de mutirões de cirurgias. Desde 28 de janeiro, 5.655 pessoas passaram por procedimentos cirúrgicos reduzindo o número de pacientes em espera de 8.184 para 2.529. Com isso, temos hoje uma quantidade menor de pessoas nas filas das cinco especialidades mais procuradas no Sistema, que são: oftalmologia, urologia, ginecologia (laqueadura), cirurgia pediátrica, cirurgia geral (hérnia).
 
Aumento a oferta de vagas
Para ampliar a oferta de dois dos serviços com maior demanda no SISREG foi inaugurado no Hospital Municipal Miguel Couto, o Setor de Endoscopia e Colonoscopia Dr. Edison Paixão.
 
Entrega de novos equipamentos
Foram convocados 518 profissionais concursados - entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Só em 2017, já são 1.711 novos profissionais reforçando os quadros da rede municipal de saúde. Outros 978 médicos temporários também foram contratados.
 
Diminuição do risco de transmissão de doenças
A queda do índice de infestação (LIRAa) entre janeiro e março, foi obtida com a campanha "Aqui mosquito não se cria". O índice passou de 0,97% para 0,8%, mantendo o município na faixa de baixo risco para as doenças transmitidas pelo vetor. O resultado é o menor da história para o mês de março.
 
Mobilização para vacinação
No dia 25 de março a SMS realizou uma mobilização para a vacinação contra a febre amarela em todas as suas unidades, que funcionaram naquele sábado em horário extraordinário, das 8h às 17h. Somente neste dia, 225.203 pessoas foram vacinadas, totalizando quase 1 milhão de pessoas imunizadas desde o início do ano.
 
Terceiro turno de cirurgias no Salgado Filho
O Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, iniciou em junho o terceiro turno de cirurgias eletivas na unidade, medida que vai contribuir para acelerar a fila dos pacientes que aguardam por procedimentos que não são considerados de urgência ou emergência. O terceiro turno também vai contribuir para a redução do tempo de espera dos usuários no Sistema de Regulação (SisReg). A expectativa é aumentar em 20% o número de cirurgias eletivas mensais, que atualmente é de cerca de 300 procedimentos.
 
Vacinas aplicadas
Mais 1,8 milhão de doses aplicadas, em relação ao ano passado. De janeiro a novembro deste ano, foram 6.183.724 doses de vacina. Em 2016, no mesmo período, 4.353.973.
Febre amarela: 2017: 1.681.961 / 2016: 36.412
 
Licenciamento sanitário
Até setembro deste ano, a Vigilância Sanitária licenciou 13.337 estabelecimentos comerciais. Em todo o ano de 2016, foram feitos apenas 3.657 licenciamentos, um aumento de 72% até o momento.
 
Novos serviços
Foram inauguradas três clínicas da família neste primeiro ano e abertos serviços especializados como o de ginecologia no Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, em Bangu, com oferta de 70 cirurgias mensais; e o setor de endoscopia e colonoscopia do Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea.
 
Programa Academia Carioca
O Programa Academia Carioca, da Secretaria Municipal de Saúde, já beneficiou 123.573 pessoas em 202 unidades de Atenção Primária (clínicas da família ou centros municipais de saúde) no município do Rio de Janeiro, até novembro de 2017. As academias têm como objetivo facilitar o acesso às atividades físicas em associação aos cuidados médicos, e melhorar a qualidade de vida da população que utiliza os serviços de saúde, prevenindo doenças e suas complicações.
 
No Programa Academia Carioca, os exercícios são sempre orientados por profissionais de educação física integrados às equipes de saúde. Além de ginástica em aparelhos, são promovidas atividades como caminhadas, alongamento, dança de salão, capoeira, ginástica laboral, atividades culturais, entre outras. Das 202 unidades onde o programa está presente, 126 contam com aparelhos de ginástica.
 
Os benefícios da atividade física associada aos cuidados médicos são percebidos no acompanhamento dos usuários. Dos alunos que já passaram pelo programa, 83% eram hipertensos, 28% diabéticos e 81% tinham excesso de peso. Sobre os efeitos fisiológicos e metabólicos e de risco cardíaco, 92% controlaram a pressão arterial, 79% diminuíram o peso corporal, 77% tiveram o índice de massa corporal (IMC) reduzido e 79% reduziram a circunferência abdominal.
 
+ Segurança 
Integração da Guarda Municipal com a Polícia Militar
Resultou na atuação conjunta na orla – do Leme ao Pontal – com o sistema integrado de radiocomunicação. Esse sistema foi uma das novidades do Plano de Prevenção Contra Pequenos Delitos e Arrastões em Praias da Cidade, criado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em cumprimento ao decreto publicado em 1º de janeiro.
 
Desde o início dessa atuação conjunta, em 14 de janeiro, não foram registrados casos de arrastões nas praias do Rio de Janeiro. Uma base avançada da GM-Rio no Arpoador também monitora permanentemente a área. A integração entre GM e PM foi reforçada com o programa Rio+Seguro, que começou por Copacabana e Leme, reduzindo os índices de criminalidade e aumentando a sensação de segurança nesses bairros.
 
Núcleo de Videopatrulhamento da Guarda Municipal
A Prefeitura do Rio ampliou o Centro de Controle Operacional da GM-Rio, que funciona no Centro de Operações Rio (COR), permitindo a criação do Núcleo de Videopatrulhamento. A unidade ganhou 10 estações de trabalho para o monitoramento por câmeras com foco na segurança e eventual acionamento de equipes nas ruas.
 
Instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM)
Envolve diversas instituições para discutir temas que afetam a segurança e a ordem pública, em busca de soluções e definição de protocolos de atuação. O Gabinete é presidido pelo prefeito e formado por um colegiado pleno com secretários municipais e autoridades de órgãos estaduais e federais de segurança e de justiça criminal e social. Entre os assuntos já abordados estão: entrada de armas na cidade, ressocialização da população carcerária, e integração dos municípios da Região Metropolitana.
 
Criação do Programa Municipal de Videomonitoramento (PMV)
Permite a integração de câmeras de comércios e unidades residenciais ao Centro de Controle Operacional da Guarda Municipal. Pessoas físicas e jurídicas interessadas em ceder imagens à Prefeitura do Rio podem se cadastrar no site cor.rio. As câmeras precisam atender às configurações mínimas especificadas. Além disso, a recepção das imagens dependerá de análise estratégica da GM-Rio e estudos de viabilidade técnica.
 
Criação da MOSEP
O prefeito Marcelo Crivella assinou, em junho, o decreto que cria a Macrofunção de Ordenamento e Gestão Sustentável dos Espaços Públicos (MOSEP). O objetivo é dar mais agilidade ao planejamento de operações conjuntas em pontos críticos da cidade.
 
A MOSEP integra outros sete órgãos da Prefeitura do Rio e prioriza as demandas recebidas pela Central de Atendimento da Prefeitura (1746).
Criação do Programa de Motopatrulhamento da GM-Rio
 
O Programa de Motopratulhamento começou em agosto de 2017 com a recriação do Grupamento de Guardas Motociclistas (GGM), após a GM-Rio receber a doação de 100 motos da iniciativa privada. Com efetivo de 176 guardas, o GGM atua em rondas preventivas e ostensivas, alinhadas a ações integradas de tecnologia com o recebimento de informações e imagens do Núcleo de Videopatrulhamento e da Assessoria de Inteligência da Guarda Municipal.
 
O motopatrulhamento é realizado na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena, na Zona Oeste; Irajá, Brás de Pina, Colégio, Vila da Penha, Vista Alegre, Ilha do Governador e Grande Tijuca, na Zona Norte; e Copacabana, Leme, Ipanema e Leblon, na Zona Sul.
Manutenção do Centro Presente
 
Projeto de policiamento que tem ajudado a reduzir os índices de violência no Centro da cidade. O contrato do Centro Presente foi renovado em junho pelo prefeito Marcelo Crivella por mais um ano. O valor para a manutenção do programa é dividido entre a Prefeitura e o Sistema Fecomércio RJ.
 
Rio+Seguro
Programa pioneiro coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) que integra diversos órgãos municipais e a Polícia Militar, aliando planejamento, inteligência e tecnologia para a redução dos índices de criminalidade. Iniciado por Copacabana e Leme, o Rio+Seguro será ampliado para outras áreas da cidade.
 
+ Sustentabilidade 
Ações de conservação
Recuperação em diversos bairros da cidade. Vias, ciclovias, iluminação pública, além de demolição de construções irregulares. Ações paralisadas desde o segundo semestre de 2016.
 
Programa Conservando Rios
Este programa foi reestruturado e redesenhado pela Seconserma. A partir de agora, a contratação de 220 cuidadores de rios será feita pelo sistema de mutirão, direto pela prefeitura do Rio. A previsão é que 30 frentes de trabalho sejam abertas em mais de 40 rios.
 
Inauguração da Trilha Transcarioca
Uma das maiores vias verdes do mundo e um verdadeiro patrimônio carioca, com 180km de extensão e múltiplas possibilidades de lazer e obtenção de renda para a população.
 
Dragagem do Rio Acari
O projeto leva dragagem e canalização de três rios na região da Pavuna, Zona Norte da cidade. Elaborado pela Fundação Rio Águas, prevê obras nos rios Acari, Pavuna e Pavuna Meriti. A medida possibilitará o aumento da capacidade de vazão dos canais fluviais, reduzindo as inundações e os transtornos causados nos períodos de chuva intensa.
 
Publicação do Plano de Manejo do Parque Natural do Marapendi
A medida organiza as questões ambiental e urbanística da unidade de conservação, garantindo a proteção da fauna e da flora do parque.
 
Ampliação das Hortas Cariocas
A Prefeitura aumentou o alcance do projeto de sustentação ambiental, presente em 30 comunidades e na Rede Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro. Baseado em comunidades e escolas, gera empregos diretos entre os moradores e pessoas ligadas às escolas, que em sistema de parceria, cuidam da plantação.
 
Desenvolvimento Sustentável
Criação do Escritório de Sustentabilidade e Resiliência dentro da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Governamental, com o objetivo de dar suporte ao Escritório de Planejamento e Modernização da Gestão e ao Escritório de Gerenciamento de Projetos e Metas na incorporação dos conceitos de sustentabilidade e resiliência no planejamento e gestão da cidade. Juntos, os escritórios estão elaborando o Plano de Desenvolvimento Sustentável da cidade, com horizonte até 2030, integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU aos planos da cidade e ao planejamento estratégico.
 
Obras emergenciais no calçadão da Praia da Macumba
A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente iniciou em 16/10 as obras para conter a erosão da Praia da Macumba. Concomitantemente, a Prefeitura do Rio busca viabilizar o projeto proposto pela Coppe há 17 anos: a instalação de um quebra-mar para impedir o deslocamento da areia pela ação dos ventos e das marés. Este escopo inclui também toda recomposição do calçadão, afastando qualquer possibilidade futura de desmoronamento da área aterrada e garantindo a segurança de moradores e frequentadores.
 
Revitalização do deque do Flamengo
No dia 27/10 foram iniciados os serviços de revitalização e substituição das ripas de madeira ecológica que cobrem toda a extensão de 2.700 m² do Rio Carioca até a sua foz na Praia do Flamengo. O início das obras teve a presença de frequentadores do local e de lideranças do bairro. Também será recuperado o entroncamento para amortecer as ondas instalado embaixo do deque. Os serviços estarão concluídos em até 60 dias e contam com investimento de R$ 850 mil.
 
Rio-Águas licita drenagem do Rio Acari
Para prevenir enchentes, a canalização contribuirá para eliminar um histórico ponto de alagamento na Rua Comendador Guerra, atendendo a uma antiga demanda dos moradores. A via é uma importante ligação da Zona Norte da cidade com a Baixada Fluminense, por meio da Via Light. Serão construídos 670 metros de canalização em concreto armado, 420 metros de ciclovia e implantados 2.110 metros quadrados de pavimentação.
 
Trilha Transcarioca
A Trilha Transcarioca é um marco na relação do carioca e do turista com a natureza. A trilha percorre quatro unidades de conservação do município (Parque Natural Municipal (PNM) de Grumari; PNM da Catacumba; PNM Paisagem Carioca, no Leme; e Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca; uma do estado (Parque Estadual da Pedra Branca); e uma federal (Parque Nacional da Tijuca), num percurso de 140 quilômetros.
 
Parque Natural Municipal do Marapendi 
A publicação do plano de manejo do foi fundamental para catalogar características, curiosidades e descobertas sobre a flora e a fauna locais, como a borboleta-da-praia, espécie em extinção, que foi fotografada em seu habitat natural, com sua planta hospedeira, conhecida por "Jarrinha".
 
Prainha renova selo Bandeira Azul
A Prainha, recanto ecológico localizado na Zona Oeste da cidade, conquistou a renovação do selo Bandeira Azul pela Foundation For Environmental Education (FEE), selo que atesta a qualidade da praia e sua importância para o meio ambiente.
 
Desburocratização dos processos de licenciamento
A Secretaria de Conservação e Meio Ambiente avançou em parceira com a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação para desburocratizar os processos de licenciamento na Prefeitura do Rio. As secretarias acabaram com a obrigação de os projetos modificados apenas com alterações de planta voltar a serem examinados pela Subsecretaria de Meio Ambiente quando a modificação não implicar em impactos ambientais.
 
Parceria do Botafogo de Futebol e Regatas com a Fundação Parques e Jardins 
Para projeto de arborização do Complexo Nilton Santos, com plantio de 160 mudas. Dentre as espécies plantadas estão presentes exemplares de Pau-Brasil, espécie histórica ameaçada de extinção, e de Jequitibá-Açu, árvore símbolo da cidade do Rio de Janeiro. O plantio foi iniciado em 26/09 e está em sua reta final;
 
Plantio de 600 mudas ao longo do BRT Transoeste 
São sete quilômetros de arborização, que começa na Avenida Armando Lombardi - no entorno da estação Jardim Oceânico - depois segue pela Avenida das Américas, depois indo para a Avenida Ayrton Senna, até a altura do Via Parque Shopping.
 
+ Transportes 
Manutenção da tarifa de ônibus
A SMTR não autorizou o aumento anual da tarifa de ônibus, mantendo o mesmo valor desde janeiro de 2016. A liberação de uma das pistas seletivas da Avenida Brasil para o tráfego de carros de passeio reduziu o tempo de deslocamento em até 40 minutos.
 
Linhas de ônibus 
Suspensão da racionalização das linhas de ônibus municipais para realização de diagnóstico do sistema com participação popular.
 
Plano de sinalização
Foi realizada a conclusão da primeira etapa de instalação de placas de sinalização em Santa Teresa. As 29 novas placas fazem parte do projeto de revisão de toda a sinalização de tráfego da cidade.
 
Projeto Bike-Rio
Foi estendido o desenvolvimento do projeto Bike-Rio, com ampliação do sistema de compartilhamento de bicicletários públicos e paraciclos para as zonas Oeste e Norte da cidade.
 
Liberação dos pedágios para motos
Por determinação do prefeito Marcelo Crivella em janeiro, foi vetada a cobrança de pedágio para motociclistas na via expressa. O decreto exige que a concessionária comprove "desequilíbrio econômico-financeiro e sugestão das correspondentes medidas compensatória" para qualquer cobrança.
 
Lançamento do aplicativo Táxi.Rio
A plataforma oficial de mobilidade Táxi.Rio, vai permitir que a prefeitura, taxistas e passageiros tenham uma melhor gestão do serviço. Durante dois meses, o aplicativo será testado na cidade.
 
Integração tarifária entre vans e metrô para Rocinha e Vidigal
No início de outubro, a Secretaria Municipal de Transportes estabeleceu a integração tarifária entre as vans e o metrô no valor de R$ 5,55. Nos primeiros 90 dias de implantação será praticado o valor promocional de R$ 5. Após os três meses, a tarifa de integração será de R$ 5,55, conforme as regras de integração do Bilhete Único Carioca. A integração é realizada com o intervalo máximo de duas horas e meia, com a utilização do cartão RioCard. A integração entre metrô e vans é realizada nas estações do metrô de São Conrado e Jardim de Alah.
 
Novas Regras de Emissão Cartão de Gratuidade de Estacionamento para Idoso
A Secretaria Municipal de Transportes ampliou a faixa etária para emissão do "Cartão de Gratuidade para Estacionamento para Idoso" para cidadãos a partir de 60 anos. A nova resolução ampliou a faixa etária para emissão do cartão (anteriormente era concedido para idosos a partir de 65 anos), acabou com a obrigatoriedade do beneficiário possuir CNH, além de acabar com a obrigatoriedade do idoso ser habilitado e o proprietário do veículo, o que era exigência no passado. Desde a publicação da resolução, já foram emitidos cerca de 13.000 novos cartões.
 
Sem reajuste da tarifa dos táxis
A Secretaria Municipal de Transportes não reajustou a tarifa dos táxis, atendendo ao pleito da maioria dos profissionais da categoria. Com isso, a aferição/vistoria não precisará ser realizada mais de uma vez. A decisão levou em consideração o pedido de grande parte dos taxistas, além de pensar nos usuários, que não terão despesa extra com a cobrança mais cara das corridas.
 
Fixação de adesivos de cartão de crédito em táxis
A Secretaria Municipal de Transportes autorizou a fixação nos táxis de adesivos com o logotipo das empresas operadoras de cartão de crédito, serão aceitos em suas corridas. A colocação do adesivo beneficia tanto os taxistas como os usuários, que poderão saber, antes de embarcar, quais táxis aceitam o pagamento da corrida por meio de cartão de crédito.
 
Aumento da vida útil dos táxis
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Transportes, aumentou a vida útil dos táxis convencionais, os amarelinhos, de seis para oito anos.



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