A Macrofunção do Ordenamento e Gestão Sustentável dos Espaços Públicos (Mosep) entra efetivamente em ação nesta quinta-feira (01/06). Criada, esta semana, por decreto do prefeito Marcelo Crivella e coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a chamada Força Integrada vai proporcionar mais agilidade no planejamento de operações conjuntas de ordenamento urbano em pontos críticos da cidade.

Ao todo, a Mosep conta com a participação permanente de oito órgãos da prefeitura. De acordo com a necessidade de cada operação previamente programada, outras equipes serão acionadas para os trabalhos do dia, como a Comlurb. A ação desta quinta começa no Largo do Machado e passará ainda pela Glória, Flamengo, Praça São Salvador e Praia de Botafogo.

Participam das ações a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio), Centro de Operações Rio (COR), Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer) e a Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC), todas vinculadas à Seop. Os outros órgãos envolvidos são a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), a Coordenadoria de Gestão dos Espaços Urbanos (CGEU, antiga Coordenadoria de Controle Urbano), e a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses.

A equipe vai agir a partir de um cronograma que poderá ser alterado de acordo com a necessidade de ações mais pontuais, priorizando demandas recebidas pela Central de Atendimento da Prefeitura (1746) e do Ministério Público que exijam a operação integrada.

A macrofunção foi instituída pelo decreto nº 43217, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (29/5), garantindo ao secretário municipal de Ordem Pública a decisão e avaliação final do planejamento de operações conjuntas, oficializando o que, na prática, já vem acontecendo. Recentemente, a Seop esteve à frente de importantes ações, como as realizadas na Praça São Salvador, Lapa, Tijuca e Central do Brasil.

- O prefeito entendeu que essas secretarias e órgãos municipais devem interagir entre si para a execução eficiente de suas funções, e caberá à Seop reunir esses órgãos para o planejamento integrado de ações que visam o bem-estar da população e o uso sustentável das áreas e espaços públicos - ressaltou o secretário de Ordem Pública, Paulo Amendola. 

Com a criação da Mosep, foi revogado o decreto nº 43091, de 28 de abril, que passava da Secretaria Municipal de Fazenda para a Seop a responsabilidade pelas coordenadorias de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e de Gestão do Espaço Urbano (CGEU, antigo CCU, Coordenadoria de Controle Urbano). Com isso, as coordenadorias permanecem na secretaria de origem (SMF), podendo ser convocadas pela Seop, através da Mosep, sempre que necessário. A Saúde participa da macrofunção por meio da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses.

- A macrofunção vai facilitar a integração e dar agilidade às ações conjuntas. Mas cada órgão continuará exercendo suas ações pontuais específicas, de acordo com seu planejamento individual - explicou o subsecretário de Operações da Seop, Luis Claudio Laviano.