Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO

Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO

Informações Organizacionais

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Estrutura da GM-Rio

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a) Competências do Órgão/Entidade Central

Acesse o link para conhecer as competências da GM-Rio e seus setores e unidades operacionais. 

 

b) Legislações complementares às competências do órgão

 

- LEI COMPLEMENTAR Nº 100

Ementa: Extingue a Empresa Municipal de Vigilância S.A., cria a autarquia denominada Guarda Municipal na estrutura da administração indireta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/32460Lei%20Compl%20100_2009.pdf

 

- DECRETO Nº 37128

Ementa: Dispõe sobre atividade fiscalizatória do Sistema de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/44259Dec%2037128_2013.pdf

 

 

- LEI Nº 6.179

Ementa: Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município do Rio de Janeiro.

Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/54023Lei%206179_2017.pdf

 

- DECRETO RIO Nº 43372

Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.179 de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/54144Dec%2043372_2017.pdf

 

- DECRETO RIO Nº 44837

Ementa: Dispõe sobre a fiscalização e aplicação da penalidade prevista na Lei Municipal nº 6.299 de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/56883Dec%2044837_2018.pdf

 

-DECRETO RIO Nº 41628

Ementa: Dispõe sobre a fiscalização e aplicação da penalidade prevista na Lei nº 6.065, de 15 de abril de 2016 e dá outras providências.

Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/51825Dec%2041628_2016.pdf

 

- DECRETO Nº 31346 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da autarquia Guarda MUnicipal do Rio de Janeiro-GM-Rio e dá outras providências.

Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/32605Dec%2031346_2009.pdf

 

 

c) Endereço do Órgão/Entidade Central

Avenida Pedro II, nº 111, São Cristóvão - CEP: 20.941-070

 

 

d) Organograma do órgão/ Entida Central

 

Acesse o organagrama da GM-Rio nesse link. 
 

 


e) Estruturas das Unidades Administrativas:

 

Confira as estruturas das unidades administrativas neste link.

 

 

f) SICI: Sistema Integrado de Codificação Institucional:

a) Missão

Organizar o espaço público e promover convivência harmoniosa na Cidade Maravilhosa.

 

b) Visão

Ser benchmark, entre as cinco grandes cidades do mundo, na conciliação de interesses para organização do espaço público.
 

c) Valores

Cordialidade
Assertividade
Prontidão
Altruísmo
Disciplina
Respeito
Capacidade técnica

 

d) Link para acesso ao Portfólio:

Acesse aqui o link do Portfóli

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