Ação fez parte do curso especial de operações costeiras que visa habilitar 90 guardas municipais a atuar no ordenamento e na fiscalização do litoral e dos principais rios e lagoas da cidade

A turma do Curso Especial de Operações Costeiras, promovido pela Guarda Municipal do Rio em parceria com a Capitania dos Portos da Marinha, participou na manhã desta terça-feira, dia 11, de uma operação para fiscalizar embarcações na Lagoa de Marapendi, na Zona Oeste, e no Quadrado da Urca, na Zona Sul da cidade. A ação contou como aula prática do curso e os alunos da primeira turma, divididos em dois grupos, acompanharam a fiscalização realizada pelos técnicos da Capitania.

Foram vistoriados a documentação das embarcações e também a habilitação dos condutores, além da checagem dos itens de segurança obrigatórios para tripulantes e passageiros, como extintores de incêndio e coletes disponíveis. Na Lagoa de Marapendi, um barco chegou a ser notificado devido a problemas com itens de segurança.

O guarda municipal Israel Badega, do Grupamento Especial de Praia (GEP), que está participando do curso, conta que a experiência está agregando valor ao trabalho que já é realizado por sua unidade operacional nas praias da cidade. “Adquirir conhecimentos sempre será válido. Para mim, esse curso está sendo enriquecedor aprender como funcionam as regras de tráfego e segurança das embarcações. Pelo que vi na prática hoje, não deixa de ser parecido com o trânsito de automóveis, onde a segurança é essencial”, destacou.

O curso será realizado até o dia 21 dezembro. A capacitação do efetivo faz parte das ações previstas no Plano de Gerenciamento Costeiro da cidade, que está sendo elaborado pela Prefeitura do Rio para estabelecer regras de uso e ocupação da zona costeira e critérios de gestão da orla marítima. O plano tem como base a lei federal nº 7.661, de 1988, regulamentada em 2004 pelo decreto nº 5.300, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

As aulas acontecem na sede da Guarda Municipal, em São Cristóvão, com instruções de representantes do Departamento de Segurança Aquaviária da Capitania dos Portos, com foco em legislação aplicada às normas de segurança aquaviária. A parte prática é coordenada pelo Grupamento de Operações Especiais da Guarda Municipal e conta com disciplinas, como atendimento pré-hospitalar em ambiente marítimo, técnicas operacionais aplicadas a atividades costeiras, técnicas de natação utilitária e escola de embarcações.

Com a capacitação, os guardas municipais estarão habilitados a apoiar a Capitania dos Portos em ações de fiscalização de embarcações, tendo como foco a proteção de banhistas. Além disso, as equipes poderão atuar ainda na fiscalização das atividades econômicas e de lazer no ambiente costeiro. As regras atuais já estabelecidas e outras questões estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho do Plano de Gerenciamento Costeiro.