A Estrutura faz referência ao subeixo II.2 (Alinhamento Institucional) do Decreto 45.385, de 23 de Novembro de 2018.
a) Competências do Órgão/Entidade Central
Acesse o link para conhecer as competências da GM-Rio e seus setores e unidades operacionais.
b) Legislações complementares às competências do órgão
- LEI COMPLEMENTAR Nº 100
Ementa: Extingue a Empresa Municipal de Vigilância S.A., cria a autarquia denominada Guarda Municipal na estrutura da administração indireta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/32460Lei%20Compl%20100_2009.pdf
- DECRETO Nº 37128
Ementa: Dispõe sobre atividade fiscalizatória do Sistema de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/44259Dec%2037128_2013.pdf
- LEI Nº 6.179
Ementa: Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município do Rio de Janeiro.
Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/54023Lei%206179_2017.pdf
- DECRETO RIO Nº 43372
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.179 de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/54144Dec%2043372_2017.pdf
- DECRETO RIO Nº 44837
Ementa: Dispõe sobre a fiscalização e aplicação da penalidade prevista na Lei Municipal nº 6.299 de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/56883Dec%2044837_2018.pdf
-DECRETO RIO Nº 41628
Ementa: Dispõe sobre a fiscalização e aplicação da penalidade prevista na Lei nº 6.065, de 15 de abril de 2016 e dá outras providências.
Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/51825Dec%2041628_2016.pdf
- DECRETO Nº 31346 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da autarquia Guarda MUnicipal do Rio de Janeiro-GM-Rio e dá outras providências.
Link: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/32605Dec%2031346_2009.pdf
c) Endereço do Órgão/Entidade Central
Avenida Pedro II, nº 111, São Cristóvão - CEP: 20.941-070
d) Organograma do órgão/ Entida Central
Acesse o organagrama da GM-Rio nesse link.
e) Estruturas das Unidades Administrativas:
Confira as estruturas das unidades administrativas neste link.
f) SICI: Sistema Integrado de Codificação Institucional:
a) Missão
Organizar o espaço público e promover convivência harmoniosa na Cidade Maravilhosa.
b) Visão
Ser benchmark, entre as cinco grandes cidades do mundo, na conciliação de interesses para organização do espaço público.
c) Valores
d) Link para acesso ao Portfólio:
Acesse aqui o link do Portfóli