22/06/2017 16:14:00
O Edital do Produtor Cultural da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), cuja inscrição acabou no fim de maio, atraiu 1.441 projetos que agora passam por avaliação. O número de interessados é o maior alcançado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e o Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. O valor da renúncia fiscal para o exercício 2017/2018 é de 55.074.902,80 (Cinquenta e cinco milhões, setenta e quatro mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).
Os interessados tiveram todo o mês de maio para inscrever seus projetos. O maior número de interessados foi em Teatro, com 292 inscrições; seguido de Música, com 287 interessados; e Audiovisual, com 170. Conforme tabela abaixo.
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Incentivo Cultural 2017, da Secretaria Municipal de Cultura, e tem por objetivo promover a diversidade nas áreas culturais na cidade. O resultado dos projetos habilitados será publicado no Diário Oficial até o fim de julho. Em seguida, abre o período de inscrição para o contribuinte incentivador, que terão até o dia 31 de agosto para se habilitar. O resultado com os Contribuintes habilitados será divulgado até 15 de outubro. Produtores e Contribuintes terão até o dia 15 de dezembro para a assinatura e entrega dos Termos de Compromisso.
Quantidade de Projetos por Área
Área | Quant. | % / Total |
Artes Visuais | 105 | 7,29% |
Artesanato | 9 | 0,62% |
Audiovisual | 170 | 11,80% |
Bibliotecas | 9 | 0,62% |
Centros Culturais | 25 | 1,73% |
Cinema | 43 | 2,98% |
Circo | 12 | 0,83% |
Dança | 48 | 3,33% |
Design | 3 | 0,21% |
Folclore | 29 | 2,01% |
Fotografia | 22 | 1,53% |
Literatura | 147 | 10,20% |
Moda | 9 | 0,62% |
Multiplataforma | 167 | 11,59% |
Museus | 16 | 1,11% |
Música | 287 | 19,92% |
Preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial | 28 | 1,94% |
Teatro | 292 | 20,26% |
Transmídia | 20 | 1,39% |
Total Geral | 1441 | 100% |