Secretaria Municipal de Cultura - SMC
LEI ALDIR BLANC: 80% DOS PAGAMENTOS JÁ FORAM AGENDADOS - ATUALIZAÇÃO 18/12

18/12/2020 20:07:00


Até esta sexta-feira (18), dos 3 mil profissionais, coletivos e espaços culturais contemplados pela Lei Aldir Blanc, 2368 já tiveram os pagamentos agendados pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). Este número corresponde a cerca de 80% do total de R$39 milhões destinados pela Lei de Emergência Cultural. 

 

Em anexo, a planilha da SMF com o registro dos contemplados e as datas dos agendamentos dos créditos previstos. 

A SMC orienta que os contemplados verifiquem a listagem em anexo. Caso o proponente encontre alguma divergência de informação de dados cadastrados, ou precise informar nova conta para o crédito, é necessário preencher o formulário abaixo, para agilizar o tratamento das informações. 

 

Observações: 

 

a) Se foi inscrito como CNPJ/MEI, verifique se a conta informada foi de Pessoa Jurídica. O tipo de conta deve acompanhar o cadastro, ou seja, cadastro de PJ com conta de PJ e cadastro de PF com conta de PF. 

 

b) Verifique se a conta informada foi Conta Poupança ou conta do "Mercado Pago". Ambas são indevidas. As contas devem, obrigatoriamente, ser correntes, mesmo que de bancos digitais. 

 

c) Verificar com o banco se a conta está inativa.

 

LINK PARA FORMULÁRIO:

https://forms.gle/7xRF3eUS6xB7Qz897

 

PLANILHA SMF:

 

Créditos Agendados