Lei Aldir Blanc: Mais de 50% dos pagamentos já foram agendados
17/12/2020 20:15:00
Até esta quinta-feira (17), dos 3 mil profissionais, coletivos e espaços culturais contemplados pela Lei Aldir Blanc, 1.917 já tiveram os pagamentos agendados pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). Este número corresponde a mais de 50% do total de R$39 milhões destinados pela Lei de Emergência Cultural.
Em anexo, a planilha da SMF com o registro dos contemplados e as datas dos agendamentos dos créditos previstos.
A SMC orienta que os contemplados verifiquem a listagem em anexo. Caso o proponente encontre alguma divergência de informação de dados cadastrados, ou precise informar nova conta para o crédito, é necessário preencher o formulário abaixo, para agilizar o tratamento das informações.
Observações:
a) Se foi inscrito como CNPJ/MEI, verifique se a conta informada foi de Pessoa Jurídica. O tipo de conta deve acompanhar o cadastro, ou seja, cadastro de PJ com conta de PJ e cadastro de PF com conta de PF.
b) Verifique se a conta informada foi Conta Poupança ou conta do "Mercado Pago". Ambas são indevidas. As contas devem, obrigatoriamente, ser correntes, mesmo que de bancos digitais.
c) Verificar com o banco se a conta está inativa.