A Secretaria Municipal de Cultura torna pública o resultado dos recursos da fase de seleção e homologação do resultado final do Edital nº 02, de 16 de Janeiro de 2020 - Edital de ampliação da Rede Carioca de Pontos de Cultura.

De acordo com os itens 12.2 e 14.4 do Edital, a partir da data de publicação da Homologação do Resultado Final, a Secretaria Municipal de Cultura avaliará as recomendações da Comissão de Seleção para emitir Parecer Técnico sobre o Plano de Trabalho e o Plano de Aplicação de Recursos, de acordo com a Instrução Normativa nº 08/2016 e o disposto no item 14 do Edital.

O candidato selecionado que apresentar pendências quanto ao Parecer Técnico, ou se houver necessidade de envio de documentação para a celebração do Termo de Compromisso Cultural (TCC), quanto à regularidade fiscal e ao envio do Cadastro Financeiro (Anexo 6), conforme itens 14 e 15 do Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de notificação da Secretaria Municipal de Cultura, para envio de documentação complementar. 

Para mais informações, entre em contato com a Coordenadoria de Fomento Cultural: coordenadoriadefomento.cultura@gmail.com.