Programa de Reflorestamento

04/07/2013 16:43:00


Apresentação

 

Através da Coordenadoria de Recuperação Ambiental, a SMAC executa projetos de recuperação de ecossistemas naturais degradados na cidade do Rio de Janeiro e este espaço convida cada interessado a conhecer melhor este trabalho.

 

Missão

 

Restaurar a cobertura vegetal da cidade do Rio de Janeiro, bioma Mata Atlântica; recuperando áreas degradadas e áreas de proteção permanente.

 

Objetivos e Benefícios

Objetivos

 

  • Elaborar e coordenar a execução de projetos de recuperação de ecossistemas naturais degradados no Município do Rio de Janeiro;
  • Avaliar a evolução das áreas reflorestadas, prevenindo seus fatores de risco;
  • Elaborar e propor normas, regulamentos técnicos e procedimentos, voltados para recuperação de áreas degradadas e à manutenção da cobertura florestal, que garantam sua biodiversidade.

 

 

Benefícios

 

 

  • Restauração de ambientes naturais degradados através da recomposição da cobertura vegetal;
  • Proteção de remanescentes florestais;
  • Estabilização dos solos, reduzindo os riscos de acidentes geotécnicos;
  • Formação de corredores ecológicos, visando restabelecer o fluxo gênico entre os fragmentos florestais;
  • Ampliação da oferta de trabalho em áreas de baixa renda;
  • Proteção de áreas de relevância ambiental, da expansão da ocupação humana desordenada;
  • Regularização do regime hídrico das bacias hidrográficas;
  • Redução do carreamento de sedimentos prevenindo contra a obstrução das redes de drenagem e o assoreamento de rios e canais;
  • Estabilização das margens dos cursos d'água e proteção dos estuários;
  • Melhoria da qualidade do ar;
  • Fixação de carbono;
  • Fornecimento de proteção, abrigo e alimento à fauna silvestre.

 

O PROGRAMA MUTIRÃO REFLORESTAMENTO

 

A partir da década de 80, verificou-se uma maior preocupação do poder público em relação a melhoria da qualidade de vida da população carente que ocupava assentamentos irregulares, até então ignorados ou assistidos de maneira precária. A fim de reverter este quadro, foi criado no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro o Programa Mutirão, tendo como objetivo básico a urbanização de comunidades de baixa renda com o uso da mão-de-obra local. Através dele, foram implantadas redes de esgoto, pavimentação, drenagem e vias de acesso em várias favelas da cidade.

 

A rápida proliferação de favelas nas encostas, o desmatamento e consequentemente o aumento do risco de deslizamentos e enchentes, fez com que, a partir de novembro de 1986, o reflorestamento passasse a integrar esse conjunto de intervenções. Em fevereiro de 1987, o programa foi efetivamente iniciado através do plantio da primeira muda no projeto piloto de reflorestamento do Morro São José Operário, no bairro de Jacarepaguá. A partir de então, com uma maior estruturação técnica e administrativa, houve um progressivo aumento no número de comunidades atendidas.

 

Em 1994, o Programa Mutirão Reflorestamento foi transferido para a Coordenadoria de Recuperação Ambiental da recém criada Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC), onde houve um aumento expressivo na produção e no número de frentes de trabalho. Ao longo do seu período de desenvolvimento, o projeto foi acumulando resultados concretos através da consolidação dos reflorestamentos e do aprimoramento técnico da sua metodologia, sem deixar a sua principal característica de inclusão social. Atualmente o Sistema Mutirão compõe o conjunto de ações do Programa de Reflorestamento da Cidade do Rio de Janeiro, que juntamente com outras modalidades de execução tem contribuído para o incremento da cobertura florestal do município.

 

 

 

 

Tendo por objetivo promover a revegetação de áreas degradadas, e em face à diversidade de características das diferentes áreas e o entorno que as envolve, a Coordenadoria de Recuperação Ambiental lança mão de diferentes sistemas de execução.

 

a)   Sistema de Mutirão

Sistema de execução realizado no entorno de comunidades de baixa renda, através da participação de moradores que recebem da Prefeitura toda a estrutura técnica e operacional para a implementação dos projetos, e uma ajuda de custo para dedicarem-se ao trabalho.

               

b)   Sistema Terceirizado (ou Sistema de Terceirização)

Sistema de execução realizado por empresas privadas sob as diretrizes da SMAC/CRA, havendo neste sistema, três (03) modalidades diferentes:

b.1) Contratos Diretos

Através de licitação, a SMAC contrata empresas para executar os serviços de Reflorestamento em áreas degradadas onde não há ocorrência de comunidades de baixa renda que possibilitem a utilização do sistema de mutirão. 

 

b.2) Medidas Compensatórias

Compensação de impacto ambiental negativo gerado pela remoção de vegetação para construções (1) e devido a infrações ambientais (2), bem como,compensação das emissões de gases do efeito estufa oriundas da construção civil (3). A ação da empresa segue as diretrizes da Coordenadoria de Recuperação Ambiental, que é responsável pela elaboração dos projetos e fiscalização da execução.

(1)  Resolução SMAC 497/2011

(2)  Lei N. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de crimes ambientais.

 

(3)  Resolução SMAC/SMU 014/2009

b.3) Incentivos Fiscais

Contrapartida legal estabelecida pela concessão de benefícios fiscais.  Neste caso os projetos de recuperação ambiental, seguem  as diretrizes da Coordenadoria de Recuperação Ambiental, que é responsável pela fiscalização da execução.

 

Espécies

 

A composição das espécies dos diversos projetos de reflorestamento varia de acordo com as características de cada área. De um modo geral são priorizadas espécies nativas do Bioma Mata Atlântica, que possui uma rica diversidade botânica, permitindo uma alta versatilidade na composição dos reflorestamentos.

Atualmente o programa emprega mais de 170 espécies de essências florestais arbóreas, representantes dos diferentes grupos de sucessão vegetal.

 

Com o objetivo de auxiliar os técnicos e trabalhadores no campo, foi produzido o Manual de Identificação de Mudas de Espécies Florestais, que contempla as espécies que obtiveram melhor desempenho ao longo dos anos nos projetos desenvolvidos pela Prefeitura.

 

Mudas

 

A SMAC desenvolve um significativo trabalho na área de produção de mudas, tornando-se autossuficiente diante da demanda dos seus projetos. De outra forma, nos casos de serviços terceirizados, elas podem ter origem de fornecedores externos, este procedimento contribui para o estímulo do desenvolvimento deste setor produtivo em nossa região. Independente da sua origem são estabelecidas para as mudas especificações rigorosas baseadas nos parâmetros de diversidade, qualidade genética, qualidade fitossanitária, vigor e porte.

 

Serviços

 

Resolução 14/2009 – Acesse o link

 

Vide "Compensação Ambiental"

 

 

Informações Complementares:

·         Atendimento na CRA: Terças e Quintas-feiras das 14 às 17h.

 

Visitas Guiadas

Atualmente a Coordenadoria de Recuperação Ambiental atende a demanda de visitas ao Viveiro Fazenda Modelo, mediante agendamento prévio.

Endereço: Rua Afonso Cavalcanti, 455 (Centro Administrativo São Sebastião), sala 1231, Cidade Nova, Rio de Janeiro

Telefone: 2976 2997




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