Poluição Sonora


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pela fiscalização de poluição sonora no município do Rio de Janeiro, atua no controle proveniente da emissão de sons e ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais, religiosas ou recreativas, devidamente licenciados, obedecendo aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal 3.268/01, sem prejuízo da legislação federal e estadual aplicáveis.

 

A Secretaria dispõe de 12 decibilímetros e 14 técnicos para a fiscalização das demandas na Cidade. Em relação aos níveis máximos de ruído,  para ruídos e sons que provenham de cerimônias, missas, reuniões, cultos e sessões religiosas parques de diversões ou temáticos, casa de espetáculos, bares e restaurantes com apresentação de música ao vivo ou mecânica, clubes e associações desportivas, estádios, academias de ginástica com ambiente fechado onde ocorram eventos esportivos, artísticos ou religiosos no  período diurno. Nestes casos, admite-se um ruído ate 75 dB.

 

É importante que a população entre em contato através do canal 1746 e que o reclamante se identifique, forneça os seus dados para contato e detalhes da ocorrência, como dia e horário em que acontecem. A verificação é feita dentro da residência do denunciante em alguns casos. Os dados são sigilosos.


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