Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Rio inicia elaboração de Plano de Ação Climática para zerar emissão de carbono

Iniciativa tem apoio do C40, grupo de cidades comprometidas com o combate ao aquecimento global


11/12/2018 16:12:00


A Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira, 11 de dezembro, a elaboração de seu Plano de Ação Climática, que tem uma meta ousada, em benefício do meio ambiente: zerar, até 2050, a emissão de dióxido de carbono e outros gases causadores do efeito estufa e, por consequência, do aquecimento global. O plano, que já tem ações colocadas em prática pela administração municipal, começará a ser implementado a partir de 2020. A iniciativa é resultado de um compromisso assinado pelo prefeito Marcelo Crivella no ano passado com o C40, grupo de grandes cidades do planeta empenhadas em combater o aquecimento global. 
 
– O prefeito Crivella foi um dos primeiros gestores municipais a assinar o compromisso para ter um plano de ação climática e, com isso, manteve a tradição do Rio de ter protagonismo na agenda climática – destacou o vice-diretor regional do C40 para a América Latina, Ilan Cuperstein, presente à reunião no Centro Administrativo São Sebastião, sede da Prefeitura, na Cidade Nova, que juntou 22 representantes de secretarias e órgãos da administração carioca em torno do tema.
 
 
Reunião do Plano Climático do Rio. Foto: Nilo Ventura / Prefeitura do Rio
 
O Plano de Ação Climática do Rio tem como pano de fundo o Acordo de Paris, de 2015, do qual o Brasil é um dos signatários. Sua diretriz principal é manter o aumento da temperatura global média abaixo de 2º C, em relação aos níveis pré-industriais. Neste mês de dezembro, desde o dia 2 até 14, está sendo realizada em Katowice, na Polônia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), em que países deverão mostrar como implementarão o Acordo de Paris. O objetivo neste ano é aprofundar a questão dos financiamentos de ações climáticas no mundo.
 
Para atingir a meta de se tornar neutra em emissão de carbono em 2050, a cidade do Rio de Janeiro deverá adotar medidas que promovam o desenvolvimento sustentável e a inclusão social e reduzam a liberação de gases causadores do efeito estufa. Emissões que ainda ocorrerem deverão ser compensadas com medidas como preservação de áreas verdes e reflorestamento. Consultores do C40 (que hoje reúne 70 cidades signatárias e do qual o Rio foi pioneiro na participação) ajudarão a gestão municipal a elaborar projetos e desenvolver ações que a levem a alcançar o objetivo traçado. 
 
Com coordenação da Secretaria Municipal da Casa Civil, por meio da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, o Plano de Ação Climática envolverá 22 órgãos e secretarias da Prefeitura. Estará também aberto à participação popular, por meio da plataforma participa.rio, que já está no ar com a primeira pesquisa. E haverá ainda a criação de fóruns na internet e reuniões públicas. A iniciativa está integrada ao Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município do Rio, do qual já participam órgãos municipais e metropolitanos.
 
– As cidades, mais do que os países, são aquelas que têm a liderança na implementação de políticas de desenvolvimento sustentável e resiliência. No caso do Rio, a Prefeitura está comprometida e engajada nesse tema, de grande relevância para nossa cidade. Nosso pioneirismo é integrar o Plano de Ação Climática ao de Desenvolvimento Sustentável – afirmou a subsecretária de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da Secretaria Municipal da Casa Civil, Ana Carla Prado.
 
AÇÕES JÁ COLOCADAS EM PRÁTICA
 
Na reunião do grupo de trabalho, nesta terça, foram destacadas ações que já têm sido tomadas pela gestão municipal em favor do meio ambiente e pelo desenvolvimento sustentável. A Comlurb tornou-se pioneira ao lançar, no Ecoparque do Caju, a primeira unidade de biometanização da América Latina, que transforma matéria orgânica dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em biogás, utilizado para a geração de energia e de biocombustível, não-poluente. O material também pode ser transformado em composto orgânico para ser usado como recondicionador de solos, em agricultura e reflorestamento.  A energia gerada a partir da combustão do biogás atende à demanda da própria planta, além de ser suficiente para abastecer a Unidade de Transferência de Resíduos do Caju (UTR). O excedente poderá abastecer mais de 1.000 residências considerando consumo médio da família brasileira, de cerca de 160 kWh/mês.
 
Outra iniciativa citada foi a da substituição gradativa, até 2020, da frota de veículos usados pela Comlurb para o recolhimento de lixo, que será toda elétrica até o fim daquele ano. Ações da RioLuz para economia de energia e da CET-Rio, que usa lâmpadas de LED em todos os sinais luminosos de trânsito, também foram citadas. Nas escolas municipais, mais de 1.600 salas de aula também tiveram suas lâmpadas trocadas por outras de LED, que permitem iluminação melhor e com economia maior de energia.  
 
– O desafio do Plano de Ação Climática é promover modificações na relação com o meio ambiente e melhorar também os serviços prestados à população, como educação, saúde, transportes e outros. Esse desenvolvimento da cidade tem que ocorrer com a preocupação climática. É preciso crescer sem agredir o meio ambiente. Isso é desenvolvimento sustentável – ressaltou a colombiana Susana Muhamad, ex-secretária de Ambiente de Bogotá e responsável por supervisionar o apoio do C40 às nove cidades latino-americanas, como o Rio de Janeiro, que assumiram o compromisso de elaborar um Plano de Ação Climática até 2020.

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