O livro didático é um instrumento muito importante para garantir a educação de todos os brasileiros. Além de ser um dos primeiros contatos das crianças com a leitura, ele ajuda o docente a estruturar suas aulas adequadamente. Para celebrar esse papel fundamental do livro na educação, 27 de fevereiro é o Dia Nacional do Livro Didático.

 

Você sabe como são escolhidos os livros didáticos utilizados na rede municipal de ensino? O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o responsável pela compra e distribuição das obras didáticas aos alunos dos ensinos fundamental e médio, tanto na modalidade regular quanto no Ensino de Jovens e Adultos (EJA). A execução do PNLD do ensino fundamental (regular) e do PNLD ensino médio (regular e EJA) segue os seguintes passos:

 

1. Adesão – As escolas federais e os sistemas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal que desejem participar dos programas de material didático devem manifestar este interesse mediante adesão formal.

 

2. Editais – Os editais que estabelecem as regras para a inscrição do livro didático são publicados no Diário Oficial da União e disponibilizados no portal do FNDE na internet.

 

3. Inscrição das editoras – Os editais determinam o prazo e os regulamentos para a habilitação e a inscrição das obras pelas empresas detentoras de direitos autorais.

 

4. Triagem/Avaliação – Para constatar se as obras inscritas se enquadram nas exigências técnicas e físicas do edital, é realizada uma triagem pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). Os livros selecionados são encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), responsável pela avaliação pedagógica. A SEB escolhe os especialistas para analisar as obras, conforme critérios divulgados no edital. Esses especialistas elaboram as resenhas dos livros aprovados, que passam a compor o guia de livros didáticos.

 

5. Guia do livro – O FNDE disponibiliza o guia de livros didáticos em seu portal na internet e envia o mesmo material impresso às escolas cadastradas no censo escolar. O guia orientará a escolha dos livros a serem adotados pelas escolas.

 

6. Escolha – Os livros didáticos passam por um processo democrático de escolha, com base no guia de livros didáticos. Diretores e professores analisam e escolhem as obras que serão utilizadas pelos alunos em sua escola.

 

7. Pedido –  A formalização da escolha dos livros didáticos é feita via internet. De posse de senha previamente enviada pelo FNDE às escolas, professores fazem a escolha on-line, em aplicativo específico para este fim, disponível na página do FNDE.

 

8. Aquisição – Após a compilação dos dados referentes aos pedidos realizados pela internet, o FNDE inicia o processo de negociação com as editoras. A aquisição é realizada por inexigibilidade de licitação, prevista na Lei 8.666/93, tendo em vista que as escolhas dos livros são efetivadas pelas escolas e que são editoras específicas que detêm o direito de produção de cada livro.

 

9. Produção – Concluída a negociação, o FNDE firma o contrato e informa as quantidades de livros a serem produzidos e as localidades de entrega para as editoras. Assim, inicia-se o processo de produção, que tem supervisão dos técnicos do FNDE.

 

10. Análise de qualidade física – O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) acompanha também o processo de produção, sendo responsável pela coleta de amostras e pela análise das características físicas dos livros, de acordo com especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), normas ISO e manuais de procedimentos de ensaio pré-elaborados.

 

11. Distribuição – A distribuição dos livros é feita por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que leva os livros diretamente da editora para as escolas. Essa etapa do PNLD conta com o acompanhamento de técnicos do FNDE e das secretarias estaduais de educação.

 

12. Recebimento – Os livros chegam às escolas entre outubro do ano anterior ao atendimento e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues nas sedes das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem efetivar a entrega dos livros.

 

Os livros didáticos são renovados a cada três anos, de acordo com um cronograma que divide a compra do material em grupos de escolaridade. Em um ano, são renovados os livros do 1º ao 5º ano, no ano seguinte do 6º ao 9º ano e, em seguida, do Ensino Médio. Além das compras integrais de livros didáticos, há também a reposição anual, para compensar extravio ou perda dos livros e a chegada de novos alunos nas escolas.

 

Fonte: site do FNDE