Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Moradores do Canal das Tachas recebem certidão de Habite-se e homenageiam Prefeitura do Rio

01/04/2016 09:18:00


A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) entregou, na última quarta-feira (30/03), o documento de Habite-se a 17 moradores da comunidade Canal das Tachas, conhecida como Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes. Nessa Área de Especial Interesse Social (AEIS) já foram entregues mais de 150 documentos dessa espécie. Ao receberem o documento, os moradores destas áreas têm seus imóveis regularizados e passam a zelar mais por suas casas e pelo local onde moram.

 

Além do Habite-se, foi elaborado o Decreto de Uso e Ocupação do Solo para aquela área e reconhecidos os logradouros públicos ali existentes. Esse trabalho é feito pela equipe do Posto de Orientação Urbanística e Socialnos (Pouso).

 

Em forma de agradecimento, a Associação de Moradores do Canal das Tachas homenageou a equipe do Pouso com uma placa.

 

Para regularizar um imóvel em AEIS é necessário que as edificações respeitem o gabarito para o local e apresentem condições de salubridade. Essas construções não podem estar situadas em área de risco ou em área pública.




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