A Prefeitura do Rio dará início, nesta segunda-feira (29/02), à criação de uma nova linha de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Zona Sul da cidade, com a publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no Diário Oficial do Município. O objetivo é selecionar propostas para desenvolvimento do estudo de viabilidade para levar o sistema - que já está em implantação na Região Portuária e no Centro - à Gávea, passando por Botafogo. A nova linha integra o programa "Em Frente Rio", criado em outubro de 2015 para melhorar as condições de infraestrutura, mobilidade, saneamento e logística da cidade. Desenvolvido pela Secretaria Executiva de Coordenação de Governo (Segov), o programa é composto por dez grandes obras que, somadas, vão gerar cerca de 40 mil novos postos de trabalho na cidade, garantindo a manutenção do dinamismo econômico e a oferta de empregos após a entrega das obras em conclusão.

- Assim como ocorreu com o processo do VLT do Centro, que foi precedido de proposta de manifestação de interesse, estamos realizando um chamamento para que as empresas se habilitem para desenvolver um conjunto de projetos para o VLT da Zona Sul, seguindo esse modelo de utilização de recursos públicos e privados. A idéia é que sejam projetos de até R$ 4 milhões. Além disso, conforme previsto pela Lei das Parcerias Público-Privadas, esses custos serão abatidos futuramente na licitação feita pela prefeitura - disse o secretário executivo de Coordenação de Governo, Pedro Paulo, acrescentando que, finalizada a licitação, as obras do novo VLT devem ficar prontas em dois anos, aumentando a oferta de transporte de alta capacidade no Rio e tornando a cidade cada vez mais convidativa ao pedestre.

De acordo com projeções realizadas pelo programa, o novo trajeto do VLT terá 23 km de extensão, saindo de Botafogo, passando pelo Humaitá e Jardim Botânico, chegando à Gávea. O trajeto beneficiará mais de 200 mil pessoas que residem e trabalham na Zona Sul da cidade. Além disso, sua construção vai gerar cerca de 1.600 empregos diretos e dois mil indiretos. 

A implantação dos novos trechos vai melhorar, de maneira significativa, a mobilidade da Zona Sul e interligar os principais eixos de grande circulação, conferindo maior capilaridade à circulação interna dos bairros cortados pelo traçado. Além disso, o itinerário entrará em harmonia e equilíbrio com projetos urbanísticos, de transporte e edificações na área de estudo.

Segundo o documento que será publicado amanhã pela Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas (Secpar), o governo municipal terá 30 dias para escolher a empresa ou consórcio que aprofundará soluções para o novo sistema de mobilidade da cidade. Os estudos deverão ser apresentados em seis meses. 

Na primeira fase, o trabalho será concentrado em pesquisas e levantamentos sobre a viabilidade econômico-financeira e elaboração de projetos de engenharia. Os técnicos farão um diagnóstico do potencial atual de usuários do sistema e uma projeção da necessidade futura para atender à demanda. As pesquisas levarão à tecnologia disponível, estudos topográficos e aos projetos básicos. Também vão desenhar sistemas eletrônicos e especificações necessárias à implantação e operação. Nesta etapa, a proposta abrange aprofundamento da modelagem econômico-financeira, com simulação e projeção de receitas, custos e viabilidade.

Na segunda etapa, a área técnica prevê um conjunto de estudos para garantir a execução do projeto sob o ponto de vista jurídico. Inclui abordagem de questões ambientais, diretrizes para o Estudo de Impacto de Vizinhança e para o licenciamento. Por fim, a proposta apresentará um plano de ação para implantação do sistema e o texto base para o Termo de Referência que poderá servir a uma futura licitação. A Prefeitura do Rio poderá submeter os documentos a consulta pública em audiência com participação da sociedade.

Sobre a PMI

- A seleção dos concorrentes levará em consideração cinco critérios: experiência, proposta de trabalho, metodologia de execução das atividades; equipe técnica; e preço do estudo. 

- O valor máximo para ressarcimento fixado pelo PMI é de R$ 4 milhões. 

- A empresa (ou conjunto de empresas selecionado em consórcio) não será impedida de participar de uma futura licitação, nem irá dispor de vantagem ou exclusividade na concorrência. 

- A escolha de uma das propostas não representa a modelagem definitiva, mas servirá de base técnica para a elaboração de editais e contratos eventuais.

- A Prefeitura do Rio não fica obrigada a realizar licitação.