O prefeito Eduardo Paes, ao lado da presidenta Dilma Rousseff e do governador Luiz Fernando Pezão, entregou, na manhã desta terça-feira (12/05), 1.484 imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1.600. As chaves foram entregues aos moradores dos empreendimentos Recanto do Paçuaré I (500 unidades), Recanto do Paçuaré II (499 unidades) e Vivenda das Gaivotas (485), em Cosmos, na Zona Oeste. Cada família pagará por mês apenas 5% do valor de sua renda mensal pelos imóveis. O programa é uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Municipal de Habitação (SMH).

A Prefeitura do Rio foi a primeira instituição governamental a assinar, em 2009, seu contrato de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, tornando-se campeã no país na produção de moradias para baixa renda, faixa que concentra a maior parte do déficit habitacional brasileiro. Atualmente o programa contabiliza no Rio 71.925 unidades contratadas (entregues ou em construção), sendo 35.023 destinadas a famílias de baixa renda.

- O Brasil passou décadas sem uma política habitacional dessa magnitude e as pessoas viviam em beira de rios ou nas encostas. Não porque queriam, mas por falta de oportunidade. Registramos 300 mil famílias em situação de risco na cidade e este programa nos permitiu atender a 1/3 dessa demanda. Nesta área da Zona Oeste, urbanizamos as comunidades do entorno, realizamos saneamento e estamos implantando o programa Fábrica de Escolas. Também construímos, ao longo da Avenida Cesário de Melo, oito Clínicas da Família. Ou seja, essas pessoas irão viver de maneira digna, tendo acessibilidade e serviços essenciais como educação e saúde - disse o prefeito.

Para agilizar e incentivar a produção habitacional no Rio, o município decidiu isentar do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) os empreendimentos destinados a famílias que ganham até seis salários mínimos. Além disso, haverá ainda redução de 50% na cobrança destes impostos para empreendimentos destinados a famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Outra iniciativa da prefeitura é o cancelamento das dívidas do IPTU dos imóveis particulares transformados em moradias na área central e na Zona Norte.

- O que procuramos, ao construir casas como essas, é assegurar que o futuro do país seja grande. E só se faz um futuro grande se o povo for grande, bem amparado. No Rio de Janeiro, conto com dois parceiros essenciais para o sucesso do programa, que são o prefeito e o governador. Além de serem ótimos gestores, também são seres humanos com sensibilidade para enxergar os problemas da população e trabalhar por isso. Talvez, a mais importante conquista que uma família faz é ter um lar. Por essa razão, daremos passos ousados para que todos aqueles que mais necessitam tenham moradia. Não só iremos manter o programa, mas melhorá-lo ainda mais - afirmou a presidenta Dilma Rousseff.

Todos os imóveis entregues nesta terça-feira são compostos por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e estão localizados em condomínios fechados com redes de água, luz e gás instaladas, e equipados com guaritas, área de lazer, quadra poliesportiva e playground. Além das chaves, os moradores receberam uma série de orientações sobre organização condominial. 

Entre os moradores que receberam as chaves da casa própria da mão do prefeito, a dona de casa Amanda Soares de Oliveira disse que objeto que carregava nas mãos representava um “divisor de águas” na vida de sua família. 

- Morávamos com parentes em Sepetiba, em uma quitinete mínima e de construção precária, o que sempre nos causou um sofrimento enorme. Além das péssimas condições da casa, não tínhamos escola ou posto de saúde por perto. Meu filho está tratando um câncer e longos deslocamentos não fazem bem para ele. Porém, a partir de agora, sei que teremos transporte, escolas e atendimento em saúde nas proximidades do condomínio. Para mim, isso não tem preço. Já realizei o sonho da casa, agora só falta ver meu filho curado para a felicidade ser completa -  disse a jovem, que viverá com o marido e três filhos no empreendimento Vivendas das Gaivotas. 

No município do Rio, o acesso à moradia do programa para famílias com renda até R$ 1.600, é feito por meio de sorteio, com base na Loteria Federal, ou via reassentamento de pessoas transferidas de áreas de risco ou de obras. O cadastro de inscrição no programa pode ser realizado no site  da Secretaria Municipal de Habitação ou diretamente no Centro de Atendimento da Prefeitura, na Praça Pio X 119, Térreo, na Candelária.

Após a entrega dos imóveis em Cosmos, Paes, Dilma e Pezão visitaram as obras da Linha 4 do Metrô, que vai ligar a Barra da Tijuca à Ipanema. Com previsão de entrega em junho de 2016, a ligação metroviária vai transportar mais de 300 mil pessoas por dia, retirando das ruas cerca de 2 mil veículos por hora/pico. Os governantes percorreram parte dos túneis em rocha, embarcados em um trackmobile, um caminhão especial que consegue trafegar sobre os trilhos com suas rodas de aço. No desembarque, eles cumprimentaram e pararam para tirar fotos com os operários que trabalham na obra.

A Linha 4 terá seis estações e 16 quilômetros de extensão, dos quais 10,5 quilômetros de túneis em rocha está totalmente escavado. Nesse trecho estará o maior bitúnel construído em rochas entre estações de metrô do mundo: são 5 km da Barra da Tijuca a São Conrado. Esses túneis passam debaixo da Pedra da Gávea e sob a Rocinha. Ao todo, a Linha 4 conta com mais de 11,5km de trilhos colocados. O serviço de instalação já foi concluído entre a Barra e São Conrado e estão sendo colocados entre o Leblon e São Conrado e no rabicho da Estação Jardim Oceânico, trecho que permitirá a futura expansão da linha em direção ao Recreio.