Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Paes anuncia, ao lado do Secretário-Geral da ONU, o Pacto Global dos Prefeitos

23/09/2014 17:23:00  » Autor: Carol Medeiros/Fotos: Beth Santos


Ao lado do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã desta terça-feira (23/09), na Cúpula do Clima em Nova York, a criação do Compact of Mayors - Pacto Global de Prefeitos, a maior iniciativa do mundo envolvendo cidades na luta contra as mudanças climáticas. Ele reúne as principais redes de cidades que hoje já tratam de políticas sustentáveis, representando quase meio bilhão de pessoas em 228 cidades.


Além do C40, grupo presidido pelo prefeito Eduardo Paes que integra 69 das maiores cidades do mundo, o Compact of Mayors inclui ainda os membros do ICLEI e CGLU (respectivamente Governos Locais para a Sustentabilidade e União das Cidades e Governos Locais, em tradução livre das siglas), com o apoio da agência da ONU sobre questões urbanas, a ONU-Habitat. No fim da tarde, Paes discursou na plenária sobre Cidades, que contou com a participação de outras autoridades, como o primeiro-ministro da Itália, o presidente da Tunísia, o governador da Califórnia, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, além do ex-prefeito de NY e enviado especial da ONU para Cidades e Clima, Michael Bloomberg.


- Vocês estabeleceram tantos compromissos importantes, parabéns pela liderança nesse processo. Porque essa Cúpula não pode significar somente discursos, mas ações concretas e imediatas. Nós precisamos agir agora e focar nas mudanças climáticas que têm tirado mais vidas ao redor do mundo do que as guerras. Não existe Plano B, porque não existe um outro Planeta Terra. Não cabe à natureza se adaptar e sim a nós - afirmou Ban Ki-moon.


No Pacto, as cidades se comprometem publicamente a reduzir de maneira significativa as emissões de gases de efeito estufa; a tornar as metas e os planos estratégicos públicos; e a relatar anualmente o seu progresso através de um sistema de medição recém-padronizado que é compatível com as práticas internacionais. Desta forma, as cidades estarão optando por cumprir os mesmos requisitos propostos nas negociações internacionais sobre o clima, que culminarão na elaboração de um tratado climático global em Paris, em 2015.


- As cidades têm um papel especial nesta Cúpula do Clima, já que muitos dos problemas climáticos globais podem ser resolvidos por soluções urbanas locais. Do Rio a Seul, prefeitos já estão fazendo grande progresso na redução de emissões e de riscos climáticos. Hoje é um dia histórico em que damos um passo à frente. Como prefeitos nós estamos comprometidos em assumir metas ambiciosas e voluntariamente transformá-las em compromissos públicos, cientes de nossa responsabilidade em divulgá-las com rigor e transparência. Essa união significa uma redução de até 430 mil toneladas na emissão de gases do efeito estufa por ano até 2020 - um acumulado de 13 milhões de toneladas de CO2 até 2050 - disse Paes.


O Pacto vai ajudar regiões, nações e instituições financeiras a compreender melhor o impacto potencial das ações climáticas locais, e onde oferecer apoio, seja através do financiamento de sistemas de transporte de massa ou de medidas de eficiência energética.

 

- Hoje, ao assumir a mesma abordagem rigorosa e transparente das nações para medir e gerenciar planos de ação climática, as cidades estão demonstrando sua determinação em liderar esta questão crítica. As cidades são motores do progresso e da inovação e, ao dar este passo, podem ajudar as nações a definir novas metas, necessárias e agressivas, no próximo ano -  disse Bloomberg, ao anunciar um novo estudo que mede pela primeira vez o potencial de redução das emissões de carbono caso houvesse um esforço conjunto de todas as cidades do planeta.



- Graças a esta pesquisa divulgada hoje pelo enviado especial Bloomberg, e realizada em parceria com o C40, pela primeira vez nós podemos afirmar com exatidão o quanto as cidades podem oferecer pela luta global contra as mudanças climáticas. O Compact of Mayors já tem um poder extraordinário. Mas se todas as cidades do mundo - e não somente as 228 do Pacto - unirem seus esforços, são capazes de reduzir as emissões anuais em até 8 milhões de toneladas para além do que os países já se comprometeram. Isso representaria menos 147 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera até 2050 para além das metas nacionais - explicou Paes.


Para acelerar e viabilizar a implementação dos compromissos assumidos, Paes destacou a importância da participação de outros parceiros públicos e privados. Um deles é a "Cities Climate Finance Leadership Aliance", cujo objetivo é estimular investimentos em infraestrutura sustentável. O prefeito anunciou ainda a criação da "City Creditworthiness Partnership", que reúne recursos do C40, do Banco Mundial e da Bloomberg Philanthropies para ajudar 300 cidades a fortalecer suas linhas de crédito e atrair novos investidores: "Os anúncios de hoje são um símbolo poderoso de unidade e progresso entre as cidades de todo o mundo. Eles também são uma demonstração do nosso compromisso em ajudar as nações a aceitar o desafio que o secretário-geral propôs para Paris 2015 e para o futuro".

Mais sobre o Compact of Mayors

Com o Pacto Global dos Prefeito as redes de cidades mobilizarão milhares de outras cidades a aderir aos compromissos e a registrar seus inventários de emissão, bem como seus planos e metas de adaptação ao clima e mitigação dos efeitos. O Pacto também apoia um novo e consistente método de coleta e publicação de dados de emissão local de gases do efeito estufa - o GPC (Protocolo Global de Emissões de GEE de Dimensão Comunitária). As cidades que participarem do Pacto utilizarão o GPC para garantir a coerência, credibilidade e qualidade dos seus dados de emissões locais. O objetivo é preciso tornar nossas cidades mais bem informadas a respeito de seu próprio consumo e resiliência.

Um poderoso símbolo de unidade, o Pacto não é apenas um grande passo para as cidades, mas também para as nações, uma vez que demonstra o compromisso das prefeituras em auxiliar na definição de metas climáticas mais ambiciosas, transparentes e críveis a nível nacional. Além disso, encoraja os países a reconhecer os compromissos locais, estabelecer melhores políticas e direcionar recursos para que as cidades freiem o aquecimento global. "Para que as ações locais realmente façam a diferença, as cidades precisam se aproximar e se familiarizar com a divulgação de suas próprias emissões. O Pacto dos Prefeitos representa um passo importante na construção de um consenso entre as cidades sobre como conseguir isso", disse Joan Clos, diretor-executivo da ONU-Habitat.



Sobre o Grupo C40 de Cidades na Liderança Climática (C40)


O C40 Cities Climate Leadership Group (C40) é uma rede de grandes e engajadas cidades globais, comprometidas com a implementação de ações significativas e sustentáveis relacionadas ao clima, ​​a nível local, que irão ajudar a lidar com a mudança climática global. O C40 foi criado em 2005 e ampliado através de uma parceria em 2006 com a Iniciativa Climática do presidente William J. Clinton (CCI). O atual presidente do C40 é o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o ex-prefeito de Nova York Michael R. Bloomberg é o Presidente do Conselho de Administração.
 




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