Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Prefeito participa da criação da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro

11/08/2014 16:11:00  » Autor: Juliana Romar / Fotos: Ricardo Cassiano


O prefeito Eduardo Paes participou nesta segunda-feira (11/08), ao lado do governador Luiz Fernando Pezão e de mais 20 prefeitos de cidades da Região Metropolitana, da solenidade de assinatura do decreto de criação da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro (CIG) e do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras. A iniciativa visa promover a integração de políticas urbanas desenvolvidas pelo Estado e pelos municípios da Região Metropolitana.

 

A CIG terá dois objetivos principais que são o início da retomada do processo de governança da Região Metropolitana, a partir de assuntos de interesse comum do governo do estado e dos municípios; e a preparação de um projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa no início do próximo ano, para aprovação de uma nova legislação adequada às necessidades atuais da região. O Grupo Executivo de Gestão Metropolitana será dirigido pelo atual subsecretário estadual de Urbanismo, Vicente Loureiro, e irá promover o desenvolvimento integrado dos municípios, com foco na mobilidade urbana, segurança, saneamento básico, uso do solo, saúde e educação.

 

- Essa oportunidade precisa, acima de tudo, de vontade política para fazer com que desse grupo saiam propostas concretas que se tornem leis e que nos obriguem, e aos nossos sucessores, a fazer com que essas questões sejam de fato compartilhadas. Espero que essa iniciativa venha para resolver não só questões locais, mas da Região Metropolitana como um todo – disse Paes, exemplificando a importância da integração entre os municípios:

 

- O Rio passa por grandes transformações e cada município tem os seus desafios. E o nosso principal é a mobilidade. Sabemos que a derrubada da Perimetral, por exemplo, impactou diretamente no deslocamento de moradores de outros municípios. Mas também fica inviável melhorar se não houver integração. Como eu revitalizo o Centro do Rio e melhoro a mobilidade se continuar chegando ônibus de sub-bairros da Região Metropolitana? Não dá. E para fazer a Transbrasil, por exemplo, é necessário que os municípios da Região Metropolitana também se integrem ao BRT.

 

Com a criação da Câmara será lançado um edital para a contratação de três serviços, financiados com recursos do Banco Mundial: um plano estratégico para a Região Metropolitana; um trabalho de aerofotometria, que ofereça aos municípios uma base cartográfica atualizada; e a criação de um sistema de informações geográficas, que permita a gestão integrada do desenvolvimento urbano da região.

 

- Esse é um órgão de fundamental importância para os 21 municípios do Rio. É imprescindível construir um modelo de governança metropolitana participativa, eficiente e moderna. Quero com isso canalizar os esforços para discutir a Região Metropolitana e que os municípios dialoguem, conversem e discutam mais sobre todas essas questões que são vitais para o desenvolvimento urbano. Sabemos que temos ainda muita coisa para ser feita, mas precisamos estar integrados para buscar soluções e definir normas e melhorias - disse o governador Luiz Fernando Pezão.

 

Ainda segundo Pezão, as melhorias já começam a ser observadas por conta das transformações surgidas na Região Metropolitana, principalmente com a construção do Arco Metropolitano e com a previsão da instalação de 1,5 milhão de empresas no Grande Rio nos próximos anos.


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