O prefeito Eduardo Paes, a presidenta Dilma Rousseff e o governador Luiz Fernando Pezão, inauguraram, nesta segunda-feira (30/06), os conjuntos habitacionais Zé Keti e Ismael Silva, erguidos no terreno de 66 mil metros quadrados onde funcionou o Complexo Penitenciário Frei Caneca, no Estácio, Zona Norte do Rio. O empreendimento de 998 apartamentos foi construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab).

Os novos condomínios serão ocupados da seguinte forma: 65% por famílias desabrigadas pelas chuvas de abril de 2010, cadastradas pela Prefeitura do Rio e que hoje recebem aluguel social pago pelo município, além de famílias em estado de vulnerabilidade social e que vivem em áreas insalubres. Os 35% restantes atendem a indicações da Defensoria Pública do Estado, dentre elas 20 famílias de índios que estavam na ocupação Maracanã; da comunidade Sinimbu, que vivem um prédio do Governo Federal próximo ao Morro da Mangueira; da comunidade do Cajueirinho (próximo à Estação Central do Brasil), além de famílias da ocupação Mem de Sá, que sofrem ação de despejo para o cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse. 

Em seu discurso, o prefeito Eduardo Paes falou da importância da política habitacional que permite que as pessoas tenham direito de sonhar com a casa própria.

— Esse empreendimento muda a vida de muitas pessoas graças à parceria entre os governos municipal, estadual e federal, que tornou o Rio um exemplo de ações de políticas públicas. Essas pessoas, antes desabrigadas, passariam a vida inteira sem alternativa devido à falta de política habitacional. Mas, hoje, há alternativa, esperança e compromisso com as pessoas, que têm o direito de sonhar e concretizar o sonho da casa própria — disse o prefeito Eduardo Paes, que entregou as chaves a Verônica de Mello Andelante, mãe de três filhos.

A presidenta Dilma Rousseff enalteceu a importância da cerimônia ser realizada onde antes funcionava o Complexo Penitenciário Frei Caneca:

— Essa cerimônia é extremamente comovente até pelo lugar que antes prendia as pessoas e, hoje, liberta as pessoas, criando laços afetivos, permitindo que as pessoas sejam felizes. Mais do que unidades habitacionais, hoje estamos entregando lares. Cada um de vocês terá direito a um lar — disse a presidenta, que entregou as chaves e o cartão Minha Casa Melhor à cadeirante Tânia Maria de Vasconcellos.

O governador Luiz Fernando Pezão lembrou que a implosão do presídio foi uma decisão arrojada, o que permitiu construir 48 blocos de apartamentos através do Minha Casa, Minha Vida:

— Isso aqui antes era um pocilga. Recebemos diversas ofertas do mercado imobiliário, mas decidimos construir moradias populares porque queremos as pessoas morando perto do Centro da cidade, ao lado do Sambódromo. Essa obra dá vez ao morro e às pessoas que realmente precisavam de uma casa digna para morar — concluiu o governador, que entregou as chaves e o cartão Minha Casa Melhor à Bárbara Leite de Souza e suas duas filhas.

Os conjuntos residenciais têm 43,5 mil metros quadrados de área construída, com 48 blocos de cinco pavimentos e 20 apartamentos em cada um, e dois blocos com 19 apartamentos cada um. Os imóveis medem 47 metros quadrados e têm dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. Todas as unidades receberam acabamento interno com pisos de cerâmica e azulejos, além de contarem com caixas de luz individuais e disjuntores independentes. O investimento total é de R$ 62.879.926,72 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dos quais R$ 11.247.544,44 são contrapartida do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e da Cehab. As unidades estão avaliadas em R$ 63 mil, e 16 delas foram adaptadas para portadores de necessidades especiais (PNE).

Atendendo às exigências de qualidade do Minha Casa, Minha Vida, o empreendimento possui infraestrutura completa, com água, esgoto, energia elétrica, drenagem, iluminação pública e disponibilidade de acesso ao transporte público. Além disso, o entorno do empreendimento conta com cinco hospitais, cinco escolas públicas, sendo duas estaduais e duas municipais, creche municipal, Delegacia de Polícia e Academia de Polícia Militar.

Todas as famílias têm renda bruta de até R$ 1.600 e, de acordo com as diretrizes do Minha Casa, Minha Vida, tiveram seus cadastros aprovados pela Caixa Econômica Federal, financiadora do empreendimento. Os conjuntos batizados de Zé Keti e Ismael Silva — em homenagem a dois expoentes compositores cariocas criados no Estácio — têm guarita, centro comunitário, quadras poliesportivas, áreas livres gramadas, 200 metros quadrados para o cultivo de hortas comunitárias, um depósito de lixo e cinco postos de coleta complementar.

Vítima das fortes chuvas de 2010 que assolou o Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, o jardineiro Antonio Rodrigues da Silva, 57 anos, ao lado de sua mulher Rosidália Senna Rodrigues, 58, vai trocar um pequeno quarto, pago com o dinheiro do aluguel social, por um apartamento próprio:

— Enfim, vamos sair do sufoco. Estamos realizando um sonho muito antigo que jamais pensei que fosse possível. Não tenho palavras para explicar a sensação, mas lhe garanto que é a melhor que já senti na vida — garantiu Antônio Rodrigues.

Já a recepcionista Solange Maria de Souza, 36, levou as três filhas para a cerimônia. Após as chuvas de abril de 2010, ele teve a casa interditada na Rocinha. Com apoio de amigos e parentes, ela continuou morando na comunidade, mas não via o momento de sair de lá:

— É muito chato depender de outras pessoas de favor. Por isso, agora, faço questão de comemorar esse apartamento que chega em boa hora — disse ela, que vai morar no Bloco 18 com vista para o Sambódromo.

A mesma vista que vai desfrutar a paraense Anna de Albuquerque, 46, que participou da ocupação de um prédio na Mem de Sá, mas teve de sair devido à ação de reintegração de posse:

— Estou muito feliz que tudo tenha acabado bem. Sinceramente, pensei que não seria contemplada, mas esse cadastro da prefeitura realmente funciona — elogiou a nova moradora do bloco 18 do Conjunto Residencial Ismael Silva.

Histórico

Antigo endereço do Complexo Penitenciário da Frei Caneca, um dos maiores do estado, o terreno de 66 mil metros quadrados, no Estácio, Zona Norte do Rio, foi destinado a projetos de moradia de interesse social em 2011. O contrato foi assinado em 2012 e as obras levaram cerca de um ano e meio para serem concluídas.

Durante mais de um século, o terreno abrigou o complexo penitenciário que começou a ser construído no século XIX (1850) por Dom Pedro II e foi inicialmente chamado de Casa de Correção da Corte. Desde 1919 foram registradas diversas tentativas de desativar o lugar, mas isso só aconteceu em 2006, com a transferência dos últimos detentos para o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste. Coube ao Governo do Estado, a partir de 2008, a iniciativa de demolir os oito prédios que compunham o complexo, em 13 de março de 2010.