Em comemoração ao mês do consumidor, o Procon Carioca, órgão da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, programou uma série de ações que vão beneficiar os consumidores. Segue a programação:

Tabelas de Preços

O Procon Carioca e SEOP- Secretaria de Ordem Pública - distribuem nesse fim de semana as novas tabelas de preços, a serem usadas pelos comerciantes nas praias do Rio. Barraqueiros poderão ser multados se forem flagrados rasurando preços. A ação começa neste sábado (15/03), Dia Mundial do Consumidor, nas praias do Leblon, Ipanema e Arpoador. No domingo (16/03), a iniciativa ocorrerá em Copacabana e no Leme. Mil e trezentos barraqueiros receberão a tabela que deverá ser usada imediatamente.

No mês de fevereiro, a Sedecon e a Seop agiram de forma educativa, orientando os comerciantes nas praias onde 82% das irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização da prefeitura foram referentes a rasuras em tabelas de preços e cobrança de valores diferenciados para turistas.

Feira de troca de produtos

Como ser um consumidor responsável na cidade do Rio de Janeiro? Esse é o tema do debate que será promovido na Oficina “Consumo Responsável, e eu com isso?”, que ocorrerá no sábado (22/3), das 9h às 13h, na Praça Saens Peña, Tijuca. E como atividade prática, em vez de comprar, os consumidores serão estimulados a reutilizar os produtos, e isso será possível por meio da Feira de Trocas. Nesse espaço, os consumidores poderão trocar produtos em bom estado, mas que não são mais úteis aos seus donos, como celulares, livros, eletroeletrônicos, e objetos de decoração. Basta levar o produto para a feira e trocá-lo gratuitamente com outro interessado.

Curso prático para defesa do consumidor

Nesse curso, consumidores irão aprender a registrar uma queixa diretamente na empresa, nos órgãos de defesa do consumidor ou no Juizado Especial. O consumidor será orientado também sobre a relação dos documentos que servem de prova; o papel de cada órgão de defesa do consumidor; as etapas de um processo judicial, entre outros assuntos.

O “Curso Prático para Consumidores: Como Defender Seus Direitos”, será realizado nos dias 31/03,  das 9h às 17h30, e 1º de abril, das 9h às 13h, na Rua Maia de Lacerda, 167 – 6º andar – e será ministrado pelo professor de Direito do Consumidor, Igor Rodrigues Britto. Para se inscrever, os interessados devem mandar o nome completo e o RG para o e-mail cursos.proconcarioca@gmail.com .

Procon Carioca nos Bairros

Duas vans equipadas e adaptadas para realizar atendimentos ao consumidor irão percorrer os bairros da cidade com a presença de um advogado do órgão. Assim, será possível registrar reclamações, orientar e esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres do consumidor.

O Procon Carioca nos Bairros será uma ação permanente, financiada com recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Com o serviço móvel, as notificações serão encaminhadas diretamente às empresas, que terão um prazo para apresentar suas defesas ou solucionar os problemas.

O bairro de Jacarepaguá será o primeiro a receber o atendimento móvel, ainda neste mês de março.