Em 19/8/2005, a Secretaria Municipal de Cultura realizou no Arquivo da Cidade o seminário Propriedade Intelectual e Direito de Imagem, em parceria com a Comissão Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual (CODEPIN). O evento reuniu um grupo significativo de especialistas - advogados, procuradores, gestores públicos e acadêmicos - que discutiu temas da maior importância para as instituições que trabalham com acervos públicos, colaborando para enriquecer o conhecimento sobre a legislação referente ao direito autoral e de imagem e para aprofundar a discussão sobre a banalização e o controle dos acervos, debates que se estabeleceram a partir do inquestionável direito do cidadão de acesso à informação. Atendendo a solicitações, disponibilizamos os textos apresentados pela dra. Silvia Gandelman e pelo dr. João Carlos de Camargo Éboli neste seminário e os temas abordados pela dra. Deborah Nigri e pelo dr. Sydnei L. Sanches no mesmo evento.

• Limites dos Direitos de Autor e da Propriedade (ppt)

• Propriedade Intelectual e Direito de Imagem (ppt)

• Seminário Sobre Propriedade Intelectual e Direito de Imagem (pdf)

• Acervos Públicos (pdf)