Conservação Ambiental - instituído pela Lei nº 2138, de 11 de maio de 1994

 

Decreto "N" Nº 15.802 de 06 de junho de 1997 - Participação da Secretaria Municipal de Fazenda na gestão financeira do FCA

 

Decreto N° 21.561, de 12 de junho de 2002 - Altera o Decreto N° 13.377, de 18/11/1994

 

Decreto N° 22.222, de 04 de novembro de 2002 - Altera o Decreto N° 13.377, de 18/11/1994

 

Decreto Nº 22.810, de 14 de abril de 2003 - Dispõe sobre a aplicação de recursos de compensação financeira pela exploração do petróleo recebidos pelo Município do Rio de Janeiro e dá outras providências

 

Decreto Nº 26.278, de 23 de março de 2006 - Altera os membros da Comissão Gestora

 

Resolução SMAC "P" Nº 112, de 17 de Julho de 2006 - Designa membros da Comissão Gestora.

 

RESOLUÇÃO SMAC Nº 423, de 19 de julho de 2006 - Estabelece atribuições à Gerência de Implantação de Projetos da SMAC - GIPE

 

RESOLUÇÃO SMAC "P" Nº 2, de 8 de janeiro de 2007 - Designa membros da Comissão Gestora

 

Resolução SMAC "P" Nº 24 de 09/02/2007 - Cria Grupo de Trabalho para reformulação do Regimento Interno do FCA

 

Resolução SMAC "P" Nº 36 de 05/03/2007 - Designa membros da Comissão Gestora

 

Decreto N° 28.255, de 31 de julho de 2007 - Altera o artigo 12 do Decreto 13.377 de 18/11/1994

 

Resolução SMAC "P" Nº 192 de 05/09/2007 - Designa membros da Comissão Gestora do FCA

 

Resolução SMAC "P" Nº 193 de 06/09/2007 - Designa grupo para examinar as demandas para utilização dos recursos do FCA

 

Resolução SMAC "P" Nº 352 de 22/11/2007 - Designa grupo para examinar as demandas para utilização dos recursos do FCA

 

Resolução SMAC "P" Nº 223 de 03/08/2012 - Designa suporte administrativo FCA