Leis Municipais, Decretos, Resoluções e Portarias - 2021

Aqui reunimos as Leis Municipais, Decretos, Resoluções, Portarias e outros atos normativos relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência do Coronavírus. Esta página é atualizada diariamente, e engloba os atos administrativos publicados no 1º semestre de 2021.

Legislação - 1º semestre/2020. | Legislação - 2º semestre/2020.

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LEI Nº 6.845 DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo Poder Executivo. (ANEXO ÚNICO.)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.455, DE 24 DE MARÇO DE 2021: Aprova a transferência de recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias, para o Tesouro Municipal.

LEI Nº 6.847 DE 25 DE MARÇO DE 2021: Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.

LEI Nº 6.850 DE 7 DE ABRIL DE 2021: Modifica o calendário de vacinação da Prefeitura contra a Covid-19 para que inclua nos grupos de prioridade pessoas com deficiência e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.456 DE 7 DE ABRIL DE 2021: Referenda a destinação de R$ 25.000.000,00 do Fundo Especial da Câmara Municipal para o Tesouro Municipal autorizada em caráter excepcional pela Mesa Diretora em 29 de dezembro de 2020.

LEI Nº 6.883 DE 26 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus - Covid-19, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

LEI Nº 6.977 DE 28 DE JUNHO DE 2021: Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências.

LEI Nº 6.991 DE 12 DE JULHO DE 2021: Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 para lactantes no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
 

DECRETO RIO Nº 48343 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Institui o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 - CEEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município do Rio de Janeiro.

DECRETO RIO Nº 48344 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Estabelece medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19.

DECRETO RIO Nº 48387 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Cria a Coordenadoria de Análise e Controle de Gastos - CACG, com a finalidade que menciona.

DECRETO RIO Nº 48389 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Reforça a necessidade de cumprimento do disposto na Resolução SMS nº 4424, de 03 de junho de 2020, que trata dos Protocolos Sanitários no âmbito da Prefeitura do Rio e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48390 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Determina prazo de até 30 (trinta) dias para que a Secretaria Municipal de Educação elabore e apresente Plano de Ação para implementar o Programa Conect@dos, com a distribuição de tablets e internet móvel para todos os alunos da rede municipal até o final de 2022.

DECRETO RIO Nº 48391 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Determina prazo de até 30 (trinta) dias para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação elabore e apresente Plano de Ação para promover a reabertura e evitar o fechamento de micro e pequenas empresas impactadas pela pandemia até o final de 2021 e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48392 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Determina prazo de até 30 (trinta) dias para que a Secretaria Municipal de Transportes elabore e apresente Plano de Ação para recuperar o sistema BRT até o final de 2021 e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48393 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Institui o Plano de Ações para os 100 primeiros dias de Governo e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48423 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a implantação das Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48425 DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Suspende temporariamente a presença de público em Estádios e Ginásios Esportivos.

DECRETO RIO Nº 48467 DE 25 DE JANEIRO DE 2021: Regras a serem observadas na realização da etapa final do torneio Conmebol Libertadores 2020 no estádio jornalista Mário Filho - Maracanã.

DECRETO RIO Nº 48468 DE 25 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre o controle das atividades realizadas em regime de teletrabalho e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48500 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021: Estabelece, em caráter excepcional, normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas durante o período compreendido entre 00h00min do dia 12 de fevereiro e 06h00min do dia 22 de fevereiro de 2021.

DECRETO RIO Nº 48512 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre procedimento para o encerramento do Programa de Hospedagem para Idosos (PHI), e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48573 DE 3 DE MARÇO DE 2021: Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19 em face ao cenário nacional.

DECRETO RIO Nº 48604 DE 10 DE MARÇO DE 2021: Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19 em face ao cenário nacional.

DECRETO RIO Nº 48641 DE 18 DE MARÇO DE 2021: Acrescenta Medidas de Proteção à Vida previstas no Decreto Rio nº 48.604, de 10 de março de 2021, em face ao cenário nacional.

DECRETO RIO Nº 48644 DE 22 DE MARÇO DE 2021: Institui medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48655 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Institui o Programa Auxílio Carioca, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48706 DE 1º DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. (Retificação do Art. 5º, § 3º.)

DECRETO RIO Nº 48722 DE 6 DE ABRIL DE 2021: Regulamenta a Lei nº 6.847 de 25 de março de 2021, que institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48730 DE 9 DE ABRIL DE 2021: Cria a Campanha Rio Contra a Fome, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48751 DE 12 DE ABRIL DE 2021: Altera o Decreto nº 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, para possibilitar a apresentação de documentos em meio digital, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48752 DE 12 DE ABRIL DE 2021: Estabelece, excepcionalmente, a possibilidade de um quarto parcelamento de créditos tributários relativos ao ISS no âmbito fazendário.

DECRETO RIO Nº 48755 DE 13 DE ABRIL DE 2021: Altera o Decreto Rio nº 48.706, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48761 DE 15 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48762 DE 16 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre os parâmetros de integridade e transparência na priorização e elegibilidade para a imunização contra a COVID-19 em âmbito municipal, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48765 DE 19 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre a postergação do pagamento da Taxa de Licenciamento Sanitário - TLS no exercício de 2021, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48767 DE 22 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48809 DE 29 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48815 DE 30 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores e empregados públicos, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48845 DE 6 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48892 DE 19 DE MAIO DE 2021: Altera o Decreto Rio nº 48.815, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores e empregados públicos, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48893 DE 19 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48912 DE 27 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48974 DE 10 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 48980 DE 14 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre as condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, em razão da pandemia do Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49006 DE 24 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49087 DE 8 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49180 DE 22 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49240 DE 5 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49241 DE 5 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre o incentivo à atuação voluntária de agentes públicos municipais durante a nova fase da Campanha de Vacinação contra a COVID-19, na forma que menciona.

DECRETO RIO Nº 49286 DE 17 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49288 DE 19 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49330 DE 25 DE AGOSTO DE 2021: Altera o Decreto Rio nº 48.343, de 1º de janeiro de 2021, que institui o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 - CEEC, no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS, do Município do Rio de Janeiro.

DECRETO RIO Nº 49333 DE 26 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49334 DE 26 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19 para a realização de cirurgias eletivas em unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49335 DE 26 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49336 DE 26 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre parâmetros técnicos e científicos relativos ao contágio por COVID-19 em eventos com a presença de público com teste diagnóstico realizado.

DECRETO RIO Nº 49337 DE 26 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para a inclusão e manutenção de beneficiários no Programa de Transferência Condicionada de Renda do Município do Rio de Janeiro - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49368 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021: Altera o Decreto Rio nº 46.881, de 25 de novembro de 2019, que dispõe sobre a classificação dos estágios operacionais para situações de emergência no âmbito do Município, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49378 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49562 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021: Altera o Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49578 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Altera o Decreto Rio nº 49.336, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre parâmetros técnicos e científicos relativos ao contágio por COVID-19 em eventos com a presença de público com teste diagnóstico realizado.

DECRETO RIO Nº 49581 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 49588 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021: Altera o Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO "N" SMS Nº 4630 DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Composição do Centro de Operações de Emergências em Saúde como estratégia para enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (COE COVID-19 RIO).

RESOLUÇÃO CGM N.º 1695 06 DE JANEIRO DE 2021: Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de novembro/2020.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMAC RIO/SEAS-RJ Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta as medidas de proteção à vida, relativas à COVID-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

RESOLUÇÃO SMFP Nº 3196 DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a retomada de prazo para a baixa de inscrição municipal ou exclusão de todas as atividades de serviços do cadastro de atividades econômicas, determina o restabelecimento de serviços e altera o art. 4º da Resolução SMF nº 3.135, de 24 de março de 2020, nos termos do Decreto RIO nº 47.264, de 17 de março de 2020, que prevê medidas emergenciais no âmbito fazendário em face da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19.

RESOLUÇÃO SMAS Nº 109 DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Altera a Resolução SMAS nº 11, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o retorno seguro ao trabalho presencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, conforme orientações oriundas do Comitê Estratégico, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMS RIO Nº 871 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, as medidas de proteção à vida, relativas à COVID-19.

RESOLUÇÃO SEOP "N" Nº 330 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta as medidas de proteção à vida relativas à Covid-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMEL/SMS Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta as medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

RESOLUÇÃO SECONSERVA Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre medidas adicionais no enfrentamento do Covid-19.

RESOLUÇÃO SMAS Nº 108 DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta as medidas de proteção à vida, relativas à pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.

RESOLUÇÃO JUV-RIO - RJ "N" Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta as medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19 no âmbito da Secretaria Especial da Juventude Carioca.

RESOLUÇÃO SEAC Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre medidas de proteção à vida e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), observando os níveis de estágios de alerta estabelecidos pela SMS, no âmbito das Regiões Administrativas.

RESOLUÇÃO SMDEIS N.º 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a implantação das Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMTR Nº 3350 DE 22 DE JANEIRO DE 2021: Amplia as medidas de proteção à vida, relativas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - SPPO/RJ, e dá outras providências. * Republicada por ter saido com Incorreção no D O Rio número 222 de 25-01-2021 Pag. 19.

RESOLUÇÃO PGM Nº 1028 DE 21 DE JANEIRO DE 2021: Autoriza a realização de Processo Seletivo Especial para o preenchimento de vagas no Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMPU/SMDEIS/SEOP/SMS/SMTR/CETRIO Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre as condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, em razão da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEOP nº 335 DE 29 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre o indeferimento de Consultas Prévias de Local sem tramitação no sistema Rio Mais Fácil Negócios por prazo superior a 90 (noventa) dias, nos casos mencionados de interposição de recursos.

RESOLUÇÃO SME Nº 247 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: INSTITUI ORIENTAÇÕES PARA O ENSINO REMOTO NAS UNIDADES DA REDE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SMS Nº 4776 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Todas as Unidades de Saúde, durante o feriado do dia 16 de fevereiro de 2021, deverão funcionar de 08:00h às 17:00 horas, para a Campanha de Vacinação para COVID-19 estando abertas exclusivamente para vacinação.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido entre 00h00min do dia 12 de fevereiro e 06h00min do dia 22 de fevereiro de 2021.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: Instituir o Protocolo Sanitário de Prevenção à COVID-19 para as unidades Escolares e Creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

RESOLUÇÃO SME Nº 250, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: A retomada das aulas presenciais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino observará as disposições desta Resolução.

RESOLUÇÃO "N" SEOP Nº 337 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: Autoriza o funcionamento de feiras livres e móveis na terça-feira de Carnaval e na quarta-feira de Cinzas do ano de 2021.

RESOLUÇÃO SMPU N.º 01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre a implantação das Medidas de Proteção à Vida nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e demais órgãos vinculados, relativas à COVID-19 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMAS Nº 113 DE 02 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta o processo de desmobilização e acompanhamento técnico dos idosos acomodados temporariamente no Projeto de Hospedagem para Idosos (PHI), haja vista o encerramento das atividades do programa.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 2 DE 04 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão da ampliação das Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19.

RESOLUÇÃO SMDEIS N.º 3 DE 05 DE MARÇO 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida, relativas à Covid-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 003 DE 11 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão da ampliação das Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19.

RESOLUÇÃO SMDEIS Nº 4 DE 12 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida, relativas à Covid-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SECONSERVA Nº 004 DE 16 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida com o Enfrentamento à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMH Nº 002 DE 17 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida com o Enfrentamento à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 42 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria de Governo e Integridade Publica visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMPU/IPP/IRPH Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Institui a modalidade de teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Órgãos vinculados.

RESOLUÇÃO SMDEIS Nº 8 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida, relativas à Covid-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SECONSERVA Nº 005 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Institui o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Conservação e estabelece o critério de serviço essencial à Conservação e dá outras providências, nos termos e condições do Decreto Rio nº 48644/2021.

RESOLUÇÃO SMAS Nº 115 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMC Nº 447 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para entrega de Relatório de Execução dos editais do Inciso III da Lei Aldir Blanc.

RESOLUÇÃO SMC Nº 448 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria de Cultura visando à prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMPD Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria da Pessoa com Deficiência visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMAC Nº 040 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre o funcionamento dos parques e das praças municipais em face da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMAC Nº 041 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMH Nº 003 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a implantação do regime de teletrabalho a todos os servidores e empregados públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SMH, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEOP Nº 337 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Publica e órgãos vinculados com delegação funcional visando à prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SETUR "N" Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SPM "N" Nº 07 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, no âmbito da SPM-Rio, em consonância com o Decreto Rio nº 48.644.

RESOLUÇÃO JUV-RIO "N" Nº 06 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as funções elegíveis ao regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO e regulamenta a forma de acompanhamento das atividades.

RESOLUÇÃO SEAC RIO Nº 002 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Especial de Ação Comunitária visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGM Nº 1717 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Controladoria Geral do Município visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGM Nº 1.040 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Procuradoria Geral do Município visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 004 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão das medidas emergenciais de enfrentamento da Covid-19.

RESOLUÇÃO SMI Nº 03 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Regulamentar as atividades desenvolvidas pelos servidores públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, conforme as disposições contidas nesta Resolução, disciplinando as medidas de Proteção à Vida.

RESOLUÇÃO SMTR Nº 3367 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SME Nº 255 24 DE MARÇO DE 2021: Estabelece o funcionamento dos órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 4 de abril de 2021.

RESOLUÇÃO "P" SMTE Nº 084 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMEL Nº 002 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta as medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes de forma excepcional e temporária.

RESOLUÇÃO SMCT Nº 05 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia visando à prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SECID "N" Nº 003 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida com o Enfrentamento à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMFP Nº 3228 DE 25 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições que integram a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento no período compreendido entre os dias 26 de março e 1º de abril de 2021.

RESOLUÇÃO SMFP Nº 3229 DE 25 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias, relacionadas ao regime de trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19), em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto Rio 48.644, de 22 de março de 2021.

RESOLUÇÃO SMTR Nº 3368 DE 25 DE MARÇO DE 2021: ALTERA O CALENDÁRIO DE VISTORIA 2020 PARA OS MODAIS TAXI, SPPO, STPC, FRETE, TEC E STPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SMS Nº 4833 DE 25 DE MARÇO DE 2021: Os Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família funcionarão, nos dias 27 de março, 02 e 03 de abril de 2021, de 08:00h as 17:00h, para ações vinculadas a campanha de vacinação para COVID-19.

RESOLUÇÃO SMDEIS Nº 9 DE 06 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida, relativas à Covid-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/SMTR Nº 15 DE 7 DE ABRIL DE 2021: SUSPENDE O CALENDÁRIO DE VISTORIA ANUAL PARA O MODAL TÁXI, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 005 DE 05 DE ABRIL DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão das medidas emergenciais de enfrentemento da Covid-19.

RESOLUÇÃO JUV-RIO "N" Nº 10 DE 12 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre o plano do trabalho da Campanha Rio Contra a Fome, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGM Nº 1044 DE 09 DE ABRIL DE 2021: Suspende, temporária e excepcionalmente, a eficácia de dispositivos da Resolução "PGM" n.º 640, de 06 de agosto de 2009.

RESOLUÇÃO SMFP Nº 3232 DE 12 DE ABRIL DE 2021: Altera a Resolução SMF nº 3.135, de 24 de março de 2020, para incluir novas hipóteses de requerimentos a serem apresentados por meio de correio eletrônico.

RESOLUÇÃO SMAS Nº 117 DE 16 DE ABRIL DE 2021: Altera a Resolução SMAS nº 115, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 006 DE 19 DE ABRIL DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão das medidas emergenciais de enfrentemento da Covid-19.

RESOLUÇÃO SMS Nº 4880 DE 19 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde nos dias 21 e 23 de Abril de 2021.

RESOLUÇÃO SMDEIS Nº 11 DE 20 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre o funcionamento da SMDEIS nos dias 21 e 23 de abril, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMC Nº 451 DE 21 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre os prazos de apresentação dos relatórios da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.

RESOLUÇÃO SMDEIS Nº 13 DE 26 DE ABRIL DE 2021:Dispõe sobre o funcionamento da SMDEIS, e dá outras providências. Retifica o art. 2º.

RESOLUÇÃO PGM Nº 1049 DE 23 DE ABRIL DE 2021: Institui novo Plano de Retomada às Atividades Presenciais na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro-PGM, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SME Nº 261 DE 28 DE ABRIL DE 2021: ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO DE PANDEMIA - BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 007 DE 04 DE MAIO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão das medidas emergenciais de enfrentamento da Covid-19.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 008 DE 06 DE MAIO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão das medidas emergenciais de enfrentamento da Covid-19.

RESOLUÇÃO SEOP Nº 341 DE 13 MAIO DE 2021: Os documentos oficiais oriundos das vistorias da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil - SUBPDEC deverão ser encaminhados a outros órgãos públicos e concessionárias preferencialmente por canais alternativos, que possibilitem a presteza nas informações, devendo ser priorizado o envio via correio eletrônico.

RESOLUÇÃO SMFP Nº 3239 DE 14 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre a retomada do prazo mencionado no inciso I do art. 2º do Decreto RIO nº 47.264, de 17 de março de 2020, para apresentação de impugnações e recursos administrativos.

RESOLUÇÃO SMS Nº 4918 DE 14 DE MAIO DE 2021: Estabelece medidas e ações para a retomada das visitas aos pacientes internados, limitadas a acompanhantes que tenham o esquema vacinal para COVID-19 completo.

RESOLUÇÃO TCMRJ Nº 025 DE 14 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos Servidores do TCMRJ, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 009 DE 20 DE MAIO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão das medidas emergenciais de enfrentamento da Covid-19.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMESQV/SMS Nº 01 DE 26 DE MAIO DE 2021: Estabelece medidas e ações para a retomada gradual das atividades das casas de convivência e lazer para Idosos no âmbito da Secretária Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 010 DE 27 DE MAIO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão das medidas emergenciais de enfrentemento da Covid-19.

RESOLUÇÃO Nº 3408 DE 02 DE JUNHO DE 2021: SUSPENDE O CALENDÁRIO DE VISTORIA PARA OS MODAIS STPL, TEC, STPC, ESCOLAR, FRETAMENTO, SPPO.

RESOLUÇÃO SME Nº 267 DE 15 DE JUNHO DE 2021: Altera a Resolução SME nº 250, de 11 de fevereiro de 2021, e seus anexos e dá outras providências. (*) Republicado, em 21 de junho de 2021, por ter saído com incorreções no D.O. RIO Nº 67, de 16 de junho de 2021, páginas 12-14.

RESOLUÇÃO SMPD "N" Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2021: Apresenta Plano de Retomada gradual dos atendimentos presenciais para os Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência e Centros de Convivência.

RESOLUÇÃO CGM N.º 1.738 DE 21 JUNHO DE 2021: Aprova o roteiro orientador para a emissão de Declaração de Conformidade do ato de autorização de despesas para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. (Anexo único.)

RESOLUÇÃO "N" SMS Nº 4956 DE 08 DE JULHO DE 2021: Define, em caráter excepcional e temporário, medidas complementares de proteção à vida, relativas à presença de público durante a etapa final do torneio Copa América 2021 da Conmebol, no estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã.

RESOLUÇÃO SMS Nº 5010 DE 30 DE AGOSTO DE 2021: A prévia comprovação de vacinação prevista no art. 1º do Decreto Rio 49.334, de 26 de agosto de 2021, fica dispensada com a apresentação de laudo médico, emitido eletronicamente pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, que ateste contraindicação do paciente para a imunização da Covid-19.

RESOLUÇÃO SMS Nº 5037 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021: Os Centro Municipais de Saúde e Clínicas da Família funcionarão de 08:00h as 17:00h, durante o ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021, exclusivamente, para ações vinculadas a campanha de vacinação para COVID-19. (*) Republicada por incorreção no D.O. Rio de 02/09/2021. nº 133, página 30.

RESOLUÇÃO SME N.º 277, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021: ALTERA A RESOLUÇÃO SME Nº 247, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 57/2021: Revoga a Resolução CMAS Rio nº 35/2020, que alterou a Resolução CMAS Rio nº 15/2020, que estabeleceu, em caráter excepcional, procedimentos e alterou prazos e atividades dos processos de inscrição, de regularidade e atendimento, durante o período de calamidade decretada no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SMFP Nº 3261 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre o fim da prorrogação dos prazos de validade das certidões emitidas com base na Resolução SMF nº 1.294, de 15 de abril de 1992, nos termos do artigo 2º, §1º, do Decreto RIO nº 47.264, de 17 de março de 2020, que prevê medidas emergenciais no âmbito fazendário em face da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19.
 
RESOLUÇÃO SMAS Nº 121, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021: Altera a Resolução SMAS nº 99, de 11 de dezembro de 2020, republicada no D.O. do dia 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o retorno seguro ao trabalho presencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, conforme orientações oriundas do Comitê Estratégico, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO SMAS Nº 122, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021: Altera a Resolução SMAS nº 115, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 5087 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Fica determinada a retomada integral das atividades de Promoção, Vigilância em Saúde e da Atenção Primária, de todas as Unidades de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2021.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021: SOB A MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE UTI E LEITOS DE ENFERMARIA CLÍNICA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. *Republicado em 22/01/2021.

PORTARIA PREVI-RIO Nº 2 DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre o recadastramento anual dos segurados inativos e pensionistas do FUNPREVI.

PORTARIA "N" Nº 001/CET-RIO DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre as condições para estabelecimento da proibição do estacionamento em via pública em conformidade à RESOLUÇÃO CONJUNTA SMPU/SMDEIS/SEOP/SMS/SMTR/CET-RIO Nº 01, de 26 de janeiro de 2021, publicada no D.O.-Rio de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid - 19 - CEEC Sumário Executivo: Em 25/01/2021, às 10:00 horas, na Sala de Crise do Centro de Operações Rio (COR - Rio) o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid 19 (CEEC) se reuniu para analisar e realizar recomendações no Plano de Combate à Covid-19 no município do Rio de Janeiro. Boletins Epidemiológicos: Semana 1 - 08/01/2021; Semana 2 - 15/01/2021; Semana 3 - 22/01/2021; Semana 4 - 29/01/2021. Publicados no DO em 01/02/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 5 - 05/02/2021. Publicado no DO em 08/02/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 6 - 12/02/2021. Publicado no DO em 15/02/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 7 - 18/02/2021. Publicado no DO em 22/02/2021.

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Em 22/02/2021, às 09:00 horas, na Sala de Crise do Centro de Operações Rio, foi realizada a segunda reunião ordinária do CEEC. Publicada no DO em 25/02/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 8 - 26/02/2021. Publicado no DO em 01/03/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 9 - 03/03/2021. Publicado no DO em 05/03/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 10 - 10/03/2021. Publicado no DO em 12/03/2021.

PORTARIA "N" Nº 004/CET-RIO DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida com o enfrentamento à Pandemia do COVID-19 e dá outras providencias.

Boletim Epidemiológico - Semana 11 - 18/03/2021. Publicado no DO em 22/03/2021.

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Em 15/03/2021, às 09:00 horas, na Sala de Crise do Centro de Operações Rio, foi realizada a segunda reunião ordinária do CEEC. Publicada no DO em 22/03/2021.

Ata da Reunião Conjunta de Rio de Janeiro e Niterói, do Comitê Técnico-Científico para enfrentamento da COVID-19 no Município de Niterói e do Comitê Especial da COVID-19 (CEEC) da Prefeitura do Rio de Janeiro - Sumário Executivo: Em 22/03/2021, às 09:00 horas, na Sala de Crise do Centro de Operações Rio, foi realizada a reunião do CEEC. (*) Republicada por incorreção no D.O Rio de 23.03.2021 n° 7, página 50/51.

PORTARIA PLANETÁRIO "N" Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PORTARIA PREVI-RIO Nº 1.014 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, visando à prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PORTARIA "N" RIOLUZ Nº 266 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Estabelece orientações para adoção do regime de teletrabalho na Sede e Gerências da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ.

PORTARIA "N" Nº 005/CET-RIO DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providencias.

ORDEM DE SERVIÇO "N" COMLURB Nº 006 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Adotar, em atendimento ao Art. 6º do Decreto Rio nº 48644/21, o regime de teletrabalho a todos os empregados a partir de 00h00min do dia 26 de março de 2021 até 04 de abril.

PORTARIA "N" FPJ Nº 144 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Determina as medidas temporárias que deverão ser adotadas no âmbito da Fundação Parques e Jardins - FPJ visando a prevenção do contágio pelo COVID 19, em atendimento ao determinado no Decreto Rio nº. 48.644/2021.

PORTARIA "N" RIO-ÁGUAS/PRE Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PORTARIA "N" IG Nº 268 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta o disposto no artigo 6º do Decreto Rio nº 48644 de 22 de março de 2021, no âmbito da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO.

PORTARIA IC/PRE "N" Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A, visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA "N" RF/PRE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME para a prevenção do contágio do novo Coronavírus Sars-Cov-2 - COVID 19.

PORTARIA "N" RIOZOO Nº 017 EM 24 DE MARÇO DE 2021: Determina as medidas temporárias que deverão ser adotadas no âmbito da Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, visando a prevenção do contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.

PORTARIA "N" GEORIO/PRE Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida, relativas à Covid-19, e dá outras providências.

PORTARIA "N" RIOURBE Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Empresa Municipal de Urbanização visando à prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

PORTARIA MULTIRIO "N" Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), enquanto perdurarem os efeitos do Decreto Rio n.º 48.644, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA FP/SUBEX/SUPLFCU/CCU Nº 795 DE 25 DE MARÇO DE 2021: Determina a suspensão temporária do atendimento ao público na Coordenadoria de Controle Urbano, na forma que menciona.

PORTARIA RIOTUR "N" Nº 261 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Estabelece as medidas temporárias adotadas no âmbito da Empresa Municipal de Turismo - Riotur visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Boletim Epidemiológico - Semana 12 - 25/03/2021. Publicado no DO em 29/03/2021.

PORTARIA IPLANRIO "N" Nº 287 DE 25 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a adoção do regime de teletrabalho excepcional a todos os empregados da IplanRio e demais servidores lotados ou alocados na IplanRio.

PORTARIA F-ARTES/PRE "N" N.º 02 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Fundação Cidade das Artes visando à prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2) causador da doença Covid-19 e dá outras providências.

Boletim Epidemiológico - Semana 13 - 01/04/2021. Publicado no DO em 06/04/2021.

Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid - 19 - CEEC Sumário Executivo: Em 05/04/2021, às 09:00 horas, na Sala de Crise do Centro de Operações Rio, foi realizada a 5ª reunião ordinária do CEEC. Publicada no DO em 08/04/2021.

PORTARIA CET-RIO "N" Nº 006 DE 08 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida com o enfrentamento à Pandemia do COVID-19 e dá outras providencias.

ORDEM DE SERVIÇO PGM SUB/JUD Nº 02/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021: Disciplina o procedimento para recebimento de atos físicos de citação, intimação ou notificação, na Procuradoria-Geral do Município, enquanto perdurarem as medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação do novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Boletim Epidemiológico - Semana 14 - 08/04/2021. Publicado no DO em 12/04/2021.

PORTARIA PROCON CARIOCA "N" Nº 001 DE 14 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre atendimentos ao público externo como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

Boletim Epidemiológico - Semana 15 - 15/04/2021. Publicado no DO em 19/04/2021.

PORTARIA CONJUNTA E/SUBEX - E/SUBE Nº 01 DE 20 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre diretrizes para acompanhamento do trabalho docente no ensino remoto nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA E/SUBE - E/SUBEX - E/SUBAIR - E/CTIL Nº 01/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre o faseamento do retorno às aulas presenciais nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de COVID-19.

Boletim Epidemiológico - Semana 16 - 22/04/2021. Publicado no DO em 27/04/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 17 - 29/04/2021. Publicado no DO em 03/05/2021.

Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid - 19 - CEEC Sumário Executivo: Em 03/05/2021, às 09:00 horas, na Sala de Crise do Centro de Operações Rio, foi realizada a sexta reunião ordinária do CEEC.

Boletim Epidemiológico - Semana 18 - 06/05/2021. Publicado no DO em 10/05/2021.

DELIBERAÇÃO E/CME Nº 48 DE 11 DE MAIO DE 2021: APROVA A PRIORIZAÇÃO CURRICULAR 2021 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO CONTEXTO DA PANDEMIA. *Republicado, em 17/05/2021, por ter saído com incorreções no DO Rio de 14/05/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 19 - 13/05/2021. Publicado no DO em 17/05/2021.

PORTARIA IPLANRIO "N" Nº 288 DE 17 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos empregados públicos.

PORTARIA CET-RIO "P" N° 151 DE 20 DE MAIO DE 2021: DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CET-RIO.

Boletim Epidemiológico - Semana 20 - 20/05/2021. Publicado no DO em 25/05/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 21 - 27/05/2021. Publicado no DO em 31/05/2021.

Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Em 31/05/2021, às 09:00 horas, na Sala de Crise do Centro de Operações Rio, foi realizada a sétima reunião ordinária do CEEC.

Boletim Epidemiológico - Semana 22 - 03/06/2021. Publicado no DO em 07/06/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 23 - 10/06/2021. Publicado no DO em 14/06/2021.

Ata da Reunião Extraordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Em 14/06/2021, às 14:00 horas, de forma online (via plataforma Zoom), foi realizada reunião extraordinária do CEEC.

Boletim Epidemiológico - Semana 24 - 17/06/2021. Publicado no DO em 21/06/2021.

Balanço mensal: Campanha Rio contra a fome, da Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO. Publicado no DO em 21/06/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 25 - 24/06/2021. Publicado no DO em 28/06/2021.

Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Em 28 de junho, das 14h00 às 16h00, em ambiente virtual, cujo tema foi a intercambialidade de vacinas contra a Covid-19.

Boletim Epidemiológico - Semana 26 - 01/07/2021. Publicado no DO em 05/07/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 27 - 08/07/2021. Publicado no DO em 12/07/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 28 - 15/07/2021. Publicado no DO em 19/07/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 29 - 22/07/2021. Publicado no DO em 26/07/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 30 - 29/07/2021. Publicado no DO em 02/08/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 31 - 05/08/2021. Publicado no DO em 09/08/2021.

Ata da 12ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Realizada em 09 de agosto. (Retificação.)

Boletim Epidemiológico - Semana 32 - 12/08/2021. Publicado no DO em 16/08/2021.

PORTARIA "N" FP/SUBGGC N.º 12 DE 18 AGOSTO DE 2021: Estabelece orientações aos órgãos que compõem o Sistema de Recursos Humanos da Prefeitura do Rio de Janeiro para aplicação do Decreto Rio nº 49.286 de 17 de agosto de 2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 33 - 19/08/2021. Publicado no DO em 23/08/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 34 - 26/08/2021. Publicado no DO em 30/08/2021.

Coletiva - Boletim Semanal - Semana 35 - 03/09/2021. Publicado no DO em 08/09/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 36 - 09/09/2021. Publicado no DO em 13/09/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 37 - 16/09/2021. Publicado no DO em 20/09/2021.

SUMÁRIO EXECUTIVO DA 14ª REUNIÃO DO COMITÊ ESPECIAL DE COMBATE A COVID DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (CEEC-SMS-RJ) – Em 20 de setembro de 2021, segunda-feira, das 09h30 às 10h30, pelo Ambiente virtual (Aplicativo Zoom).

SUMÁRIO EXECUTIVO DA 15ª REUNIÃO DO COMITÊ ESPECIAL DE COMBATE À COVID-19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (CEEC/SMS/RJ) – Em 22 de setembro de 2021, quarta-feira, das 08h30 às 13h30, no Cento de Operações Rio.

Coletiva - Boletim Semanal - Semana 38 - 24/09/2021. Publicado no DO em 27/09/2021.

Boletim Epidemiológico - Semana 39 – 01/10/2021. Publicado no DO em 04/10/2021.

SUMÁRIO EXECUTIVO DA 16ª REUNIÃO DO COMITÊ ESPECIAL DE COMBATE À COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (CEEC/SMS/RJ) - Em 05 de outubro de 2021, terça-feira, das 15h00 às 17h00, pelo Ambiente virtual (Aplicativo Zoom).

Boletim Epidemiológico – Semana 40  – 08/10/2021.

Boletim Epidemiológico – Semana 41 – 15/10/2021. Publicado no DO em 18/10/2021.

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