A Prefeitura da cidade do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre nesta sexta-feira (1) as inscrições para o Edital do Produtor Cultural, da Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13 – Lei do ISS, que irá impulsionar e promover projetos culturais em toda a cidade a partir de 2021. O edital destina recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para projetos em 19 segmentos culturais.

Podem ser inscritas iniciativas nas áreas de cinema, teatro, artes visuais, literatura, dança, música, moda, fotografia, folclore, entre outros. As inscrições vão de 0h de 1º de maio até as 23h59 de 31 de maio de 2020.

Os projetos aprovados neste Edital poderão ser executados a partir de 2021, mediante recolhimento das empresas que futuramente se habilitarem para 2021.

 A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Incentivo Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, e tem por objetivo promover a diversidade nas áreas culturais na cidade. O calendário, valores e regras para a participação no edital estão previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013.

O resultado dos projetos habilitados será publicado no Diário Oficial e no site da SMC até o fim de julho. Em seguida, abre o período de inscrição para os Contribuintes Incentivadores, que terão de 1º a 31 de agosto de 2020 para se habilitar.

O resultado com os Contribuintes habilitados será divulgado até 15 de outubro. Produtores e Contribuintes terão de 01 de novembro até o dia 15 de dezembro (Janela de Captação) para enviar o(s) Termo(s) de Compromisso.

É imprescindível a leitura na íntegra do Edital e seus anexos, listados abaixo. Clique aqui para fazer a inscrição: http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/produtores/

Para maiores informações basta enviar um e-mail para faleccpc.cultura@gmail.com