PDS EM CAPÍTULOS
O PDS é divido em 9 Capítulos e 7 Anexos. Para auxiliar o acesso a este conteúdo, baixe aqui como ler o Plano.
Encontramos aqui a apresentação inicial do PDS pela Prefeitura da Cidade na Carta do Prefeito, bem como as mensagens de apoio institucional dos parceiros que acompanharam todas as etapas de construção do Plano: C40, ONU Habitat, República.org e FAU-UFRJ.
Encontramos aqui o processo de construção do Plano: seus antecedentes, a metodologia para o planejamento de longo prazo e os principais conceitos que permeiam o plano interdisciplinar.
O segundo capítulo traz ainda uma síntese do processo de Participação Social, que permeou todo o percurso de construção do plano, tanto através de ações remotas quanto de atividades presenciais.
A descrição completa de todas as atividades de participação está no Anexo III – Caderno de Participação Social.
A descrição completa de todas as atividades de participação está no Anexo III – Caderno de Participação Social.
Um dos mais fortes conceitos base é o alinhamento do PDS aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Todo o conteúdo acerca das Metas ODS está descrito no Anexo V – Metas ODS Brasil.
Os Cenários de Expansão Urbana do Rio de Janeiro apresentam estudos comparativos relativos à ocupação urbana nos próximos dez anos. O Cenário Tendencial trata da continuidade do padrão de ocupação atual, e o Cenário Planejado mostra alternativas de ocupação condicionadas às metas da Agenda Rio 2030.
O Planejamento para a Ação Climática Inclusiva aborda de maneira específica a construção do Plano de Ação Climática. Enfoca os conceitos de mitigação, adaptação e inclusividade na mudança do clima, e informações relacionadas ao programa Cidade pelo Clima, assumido pelo município do Rio do Rio de Janeiro.
Informações adicionais podem ser acessadas no Anexo VI - Informações Complementares ao Planejamento para Ação Climática Inclusiva.
A Agenda Rio 2030 e Ação Climática traz os compromissos da Cidade nas diversas políticas públicas para o ano 2030, organizadas em 5 Temas Transversais:
- Cooperação e Paz
- Igualdade e Equidade
- Longevidade e Bem-estar
- Mudanças Climáticas e Resiliência
- Governança
Cada Tema Transversal traz uma Visão para o ano de 2050 e um conjunto de Aspirações, cada qual relacionada a ODS correspondentes. Estas, por sua vez, agrupam Estratégias de Desenvolvimento Sustentável, que reúnem as Metas pactuadas para o ano de 2030. Estão distribuídas ao longo dos temas transversais 23 Aspirações, 60 Estratégias e 134 Metas.
Para interpretar os ícones e códigos utilizados para esquematizar os temas transversais, aspirações, estratégias e metas, consulte aqui em como ler o Plano.
Estão destacadas:
Metas associadas a Projetos Sustentáveis em andamento na gestão municipal, descritos no Capítulo 6, que pode ser consultado aqui.
Metas provenientes de processos de Participação Social, descritos no Capítulo 2 e detalhados no Anexo III.
Metas com representação territorializada através dos Corredores de Sustentabilidade, que podem ser consultados no Capítulo 7.
As 75 Metas vinculadas ao Plano de Ação Climática (PAC), e 24 Metas de Ação Climática Prioritária.
Ações Estruturantes em auxílio a situações de crises sanitárias;
Cronologias para monitoramento das Metas, cujo detalhamento pode ser acessado no Anexo II.
Estão apresentadas aqui ações, projetos e programas municipais que ilustram muitas das áreas abordadas no Plano. Ao todo foram selecionados 63 projetos, os quais estão descritos sinteticamente e mostram a abrangência disciplinar, a temporalidade e escala de atuação na Cidade.
Os Corredores de Sustentabilidade ilustram a espacialização das ações do PDS no território da Cidade. Os eixos prioritários para intervenção são identificados por quatro cores (verde, marrom, azul e laranja) conforme o tema.
Corredores Verdes são áreas prioritárias para:
- ampliação de infraestruturas verdes, reflorestamento e arborização urbana,
- criação, proteção e conexão de unidades de conservação
- estímulo à manutenção e ampliação de áreas agrícolas
- áreas verdes de relevante interesse paisagístico e histórico.
Corredores Marrons são áreas prioritárias para:
- adensamento urbano,
- instalação ou ampliação de infraestrutura,
- revisão de legislação urbanística,
- estímulo à concentração de empregos e moradias orientados ao transporte
- aplicação de instrumentos urbanísticos.
Corredores Azuis são áreas prioritárias para:
- proteção e recuperação dos corpos hídricos,
- ações para redução de enchentes e alagamentos,
- aplicação de soluções baseadas na natureza
- restauração da qualidade ambiental dos corpos hídricos e áreas úmidas
- uso sustentável dos recursos hídricos.
Corredores Laranjas são áreas prioritárias para:
- implementação de ações de caráter social e econômico
- redução de desigualdades sociais
- melhoria da infraestrutura de saúde, educação, cultura, esporte, lazer e assistência social.
São detalhadas aqui as estratégias para implementação e acompanhamento das metas do PDS. Estão descritas as bases da governança municipal desenhadas para estruturar o processo de avaliação, revisão e acompanhamento dos compromissos estabelecidos pelo Plano nos próximos 10 anos.
A Lista de Participantes quantifica e identifica cada uma das pessoas, sejam técnicos, parceiros externos ou membros da sociedade civil, que participaram do amplo processo de construção do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática.
