12/05/2015 17:28:00
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, entregou nesta terça-feira (12/05) 1.484 imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com a Caixa, para famílias com renda de até R$ 1.600. Cada família pagará por mês apenas 5% do valor de sua renda mensal pelos imóveis, todos localizados em Cosmos, Zona Oeste.
"Essa era uma demanda antiga e muito aguardada pelos moradores. Nesses três meses frente à SMH, conseguimos realizar o sonho dessas pessoas ao entregar os quatro empreendimentos. É uma vitória de todos, principalmente dos moradores", ressaltou o secretário Municipal de Habitação, Carlos Portinho.
Participaram da entrega das chaves, o prefeito Eduardo Paes, a presidenta Dilma Rousseff, os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e dos Esportes, Ricardo Leyser, o governador Luiz Fernando Pezão, da presidente da Caixa, Miriam Belchior, e da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.
"O Brasil passou décadas sem uma política habitacional dessa magnitude e as pessoas viviam em beira de rios ou nas encostas. Não porque queriam, mas por falta de oportunidade. Registramos 300 mil famílias em situação de risco na cidade e este programa nos permitiu atender a 1/3 dessa demanda. Nesta área da Zona Oeste, urbanizamos as comunidades do entorno, realizamos saneamento e estamos implantando o programa Fábrica de Escolas. Também construímos, ao longo da Avenida Cesário de Melo, oito Clínicas da Família. Ou seja, essas pessoas irão viver de maneira digna, tendo acessibilidade e serviços essenciais como educação e saúde", disse o prefeito Eduardo Paes.
Durante o evento, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o Programa Minha Casa, Minha Vida III construirá mais três milhões de novas moradias e mais amplas. "Esses lugares são muito importantes. Não tem só concreto armado, tijolo. Estão sendo construídos sonhos, vidas e futuro", ressaltou a presidente Dilma Rousseff.
Entre os moradores que receberam as chaves da casa própria da mão do prefeito, a dona de casa Amanda Soares de Oliveira, que viverá no Vivenda das Gaivotas disse que objeto que carregava nas mãos representava um "divisor de águas" na vida de sua família. "Morávamos com parentes em Sepetiba, em uma quitinete mínima e de construção precária, o que sempre nos causou um sofrimento enorme. Além das péssimas condições da casa, não tínhamos escola ou posto de saúde por perto. Meu filho está tratando um câncer e longos deslocamentos não fazem bem para ele. Porém, a partir de agora, sei que teremos transporte, escolas e atendimento em saúde nas proximidades do condomínio. Para mim, isso não tem preço. Já realizei o sonho da casa, agora só falta ver meu filho curado para a felicidade ser completa".
Além dos moradores dos empreendimentos Recanto do Paçuaré I (500 unidades), Recanto do Paçuaré II (499 unidades) e Vivenda das Gaivotas (485), estiveram presentes 70 famílias, que vão morar em imóveis na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, no condomínio Bento Rubião, construído pela Organização Não Governamental Bento Rubião e urbanizado pela SMH. Todos os imóveis entregues têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e estão localizados em condomínios fechados - com redes de água, luz e gás instaladas -, e equipados com guaritas, área de lazer, quadra poliesportiva, churrasqueira e playground. Além das chaves, os futuros moradores receberão ainda uma série de orientações sobre organização condominial.
A Prefeitura do Rio foi a primeira instituição governamental a assinar, em 2009, o contrato de adesão ao programa e é a campeã no país na produção de moradias para baixa renda, faixa que concentra a maior parte do déficit habitacional brasileiro. Atualmente o programa contabiliza no Rio 71.925 unidades contratadas (entregues ou em construção), sendo 35.023 destinadas a famílias de baixa renda.
Para agilizar e incentivar a produção habitacional no Rio, o município decidiu isentar do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) os empreendimentos destinados a famílias que ganham até seis salários mínimos. Haverá ainda redução de 50% na cobrança destes impostos para empreendimentos destinados a famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Outra iniciativa é o cancelamento das dívidas do IPTU dos imóveis particulares transformados em moradias na área central e na Zona Norte.
No município, o acesso à moradia do programa para famílias com renda até R$ 1.600, é por meio de sorteio, com base na Loteria Federal, ou via reassentamento de pessoas transferidas de áreas de risco ou de obras. O cadastro de inscrição no programa poderá ser realizado no site da Secretaria Municipal de Habitação no endereço http://www0.rio.rj.