Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC
Avisos de Seleção

27/01/2010


O Aviso de Seleção na Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi instituído pelo Decreto 30.095 de 19/11/2008 e é o procedimento impessoal para escolha de concessionários ou permissionários de bens e equipamentos integrantes das Unidades de Conservação Ambiental, com proteção Integral de posse e domínios públicos no Município do Rio de Janeiro.

 

O processo de seleção se dará na forma das disposições do Decreto 22.516 de 20/12/2002.

 

Para obter informações sobre novos avisos de seleção ou os avisos em andamento entrar em conta com a Comissão Permanente de Licitação da SMAC através do telefone 2503-3182 ou através do e-mail smac_cpl@pcrj.rj.gov.br.

 

Veja o edital e os anexos disponíveis nos arquivos abaixo:

 

* Aviso de Seleção SMAC/CPL nº 001/2009 - permissão de uso de bem imóvel para exploração de equipamentos de recreação e mobiliário de apoio instalados pelo Poder Municipal no Parque Natural Municipal da Catacumba (PNM da Catacumba), à Av. Epitácio Pessoa 3000 – Lagoa

 

* Anexos do edital






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