Avisos de Seleção
27/01/2010
O Aviso de Seleção na Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi instituído pelo Decreto 30.095 de 19/11/2008 e é o procedimento impessoal para escolha de concessionários ou permissionários de bens e equipamentos integrantes das Unidades de Conservação Ambiental, com proteção Integral de posse e domínios públicos no Município do Rio de Janeiro.
O processo de seleção se dará na forma das disposições do Decreto 22.516 de 20/12/2002.
Para obter informações sobre novos avisos de seleção ou os avisos em andamento entrar em conta com a Comissão Permanente de Licitação da SMAC através do telefone 2503-3182 ou através do e-mail smac_cpl@pcrj.rj.gov.br.
Veja o edital e os anexos disponíveis nos arquivos abaixo:
