A licitação nesses moldes é inédita na História do Rio de Janeiro. Ela faz parte do Programa "Reinventar o Rio", que segue os conceitos da iniciativa internacional "Reinventing Cities", desenvolvida pelo C-40, rede global de grandes cidades, da qual o Rio faz parte, que implementam políticas e programas para redução dos riscos climáticos e cuja presidente é a prefeita de Paris, Anne Hidalgo.

 

 

- O prédio do Automóvel Clube é fantástico. Pessoas me procuraram querendo ajudar na recuperação. Pessoas que casaram lá, que têm uma história naquele prédio. O prédio tem um valor para a cidade. Esse é um chamamento para a iniciativa privada para nos ajudar a manter esse patrimônio, de uma maneira diferente, sustentável e que possa gerar retorno para o investimento privado - disseo secretário da Fazenda, César Barbiero.

 

 

Foto: Michel Filho/Prefeitura do Rio

 

 

Empresas de todas as partes do mundo poderão participar da licitação, que será divulgada pela Prefeitura do Rio por intermédio do C-40 a investidores nacionais e internacionais. O plano é tentar atrair o maior número possível de interessados no processo de concorrência, em diversas partes do planeta.  O formato da licitação se baseia nos pilares técnica e preço. A reunião de pontos obtidos pelos interessados nesses dois itens determinará os ganhadores. Além de boa proposta financeira, é preciso atender da melhor forma aos requisitos de sustentabilidade, exigência importante no processo. A exploração comercial dos prédios se dará por tempo determinado, com as especificações de cada um dos casos. O edital foi publicado no Diário Oficial (DO) do Município nesta quinta-feira.

 

- Somos uma cidade com grande sensibilidade à mudança climática, e não ter uma percepção mais apurada de sustentabilidade é um grande risco para a gente. Somos uma cidade litorânea, entre dois maciços, com uma area de Baixada enorme. Não pensarmos em sustentabilidade nos nossos projetos e nas nossas iniciativas  é um grande erro. Essa não pode ser uma iniciativa apenas governamental. Todos precisam pensar em sustentabilidade. E a iniciativa do Reinventar Rio vem nessa busca de uma parceria entre o governo e o setor privado, para ter essa sinergia e fazer essa cidade mais sustentável - explica a subsecretária de Planejamento de Acompanhamento de Resultados (Subpar) da Casa Civil, Ana Carla Prado.

 

 

A adesão do Rio ao "Reinventing Cities" serve para estimular o surgimento de novos empreendimentos sustentáveis e também de soluções inovadoras para os desafios ambientais e urbanos da cidade. Desse movimento nasceram os projetos para os prédios do Automóvel Club e do Polo de Cine e Vídeo, dentro de um modelo inovador para recuperação de edificações públicas pela iniciativa privada, com foco na sustentabilidade.

 

 

– Trata-se de uma oportunidade única de resgatar a importância desses espaços marcantes da cidade, propondo novos usos, implantando soluções ambientais e, ao mesmo tempo, atendendo às regras de proteção do patrimônio histórico, que vão salvaguardar a riqueza de sua arquitetura e garantir características emblemáticas à intervenção.  Essa intervenção é uma nova oportunidade na busca de soluções ambientais que promovam o desenvolvimento de baixo carbono e sustentável da cidade – complementa Ana Carla.

 

 

 

 

Além da Casa Civil, por meio da Subpar, o projeto tem a participação da Superintendência de Patrimônio, ligada à Secretaria Municipal de Fazenda, do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e da RioUrbe.

 

 

O prazo para a exploração da concessão dos dois imóveis é de 25 anos, a contar da data de assinatura dos contratos.  O valor mínimo de outorga para o  Polo Rio Cine e Vídeo  é de cerca de R$ 15 milhões, parcelados por meio de três pagamentos anuais, sendo o primeiro  realizado no ato da assinatura do contrato.  Já a remuneração mínima mensal a ser proposta na licitação do Automóvel Club é de R$37,5 mil.

 

 

MAIS SOBRE OS DOIS PRÉDIOS

 

 

Os dois edifícios que serão colocados em licitação são de propriedade do Município do Rio. O do Automóvel Clube do Brasil é um ícone no centro histórico do Rio. Inaugurado em 1860, como Cassino Fluminense, passou a abrigar a sede do Automóvel Clube do Brasil em 1924. A partir daquele momento, saltou em importância: todos os candidatos à presidência da República, até o ano de 1930, foram apresentados ali. O prédio é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) desde 1965, e está fechado há 14 anos. A sugestão do "Reiventar o Rio" para quem ganhar a concessão de uso do espaço é o serviço cultural e institucional, mas os candidatos poderão combinar outros usos, como turismo e atividades comerciais. O lote tem cerca de 750 metros quadrados, na Rua do Passeio, 90. Fica bem em frente ao Passeio Público, importante jardim histórico da cidade.  (Inepac) desde 1965.

 

 

No caso do Polo Rio Cine Video, o projeto inicial data de 1990.  Inicialmente, contemplava a execução de estúdios de frente para a Avenida Embaixador Abelardo Bueno e, nos fundos do terreno, além de prédio administrativo, galpões, restaurante, central de escritórios, casa de geradores, casa de transformadores e uma edificação para uso na ECO 92. Porém, os estúdios dos fundos, que chegaram a ter as suas fundações em estacas executadas, não foram iniciados. O polo tem oito estúdios, só que nem todos funcionam com essa finalidade. O estúdio Frank Acker é o mais requisitado pelos produtores de cinema. Há ainda quatro estúdios de 600 metros quadrados e dois de cem metros quadrados. Metade do terreno não tem utilização hoje. O ganhador da concorrência terá que manter as finalidades originais do espaço.