O Dário Oficial do Município desta sexta-feira (29/06) divulgou decretos do prefeito Marcelo Crivella dando provimento a professores aprovados em concursos públicos para o preenchimento de vagas regulares e pela Lei 5.695/2014 (negros e índios), com lotação em unidades escolares das 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Estão sendo convocados mais 198 professores para compor o quadro da Rede Municipal de Ensino.

Ao todo, serão 37 professores de Educação Infantil, 46 de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e 115 de Ensino Fundamental – Anos Finais (40 de Educação Física, 27 de Matemática, 22 de Geografia, 11 de Artes Plásticas, 4 de Artes Cênicas e 11 de Educação Musical).

Os profissionais serão distribuídos por todas as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), com maior concentração na 8ª, 9ª e 10ª, localizadas na Zona Oeste da cidade.

Por conta da extrapolação do limite prudencial em gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, só estão sendo possíveis reposições de vacâncias decorrentes de aposentadoria e óbito.

A previsão é que os 198 professores convocados cheguem às salas de aula a partir do início do segundo semestre. Desde o início de 2017, outros 1330 docentes concursados já foram convocados e empossados.

A Prefeitura do Rio também está corrigindo uma injustiça histórica com os professores do concurso de 1992, garantindo inicialmente a ampliação da jornada de 182 docentes para o regime de 40 horas semanais, tal como previa o edital do concurso.

Esses professores, à época, assumiram carga horária para o regime de 16 horas, 22 horas e 30 minutos e 30 horas semanais. Essa correção será feita gradativamente, nos próximos meses, concomitante e proporcionalmente à chamada de novos professores.