Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Casa Civil estuda regularização fundiária da Gringolândia e da Ocupação Povo sem Medo

29/06/2018 17:06:00


Um grupo de trabalho foi criado pela Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL) para estudar e propor plano de ação para a regularização fundiária da comunidade Gringolândia e da Ocupação Povo sem Medo, no conjunto de favelas da Fucap, situada na Avenida Cel. Phidias Távora, entre os bairros da Pavuna e Jardim América.

 

Com prazo de 60 dias para conclusão do trabalho, a comissão será formada por um representante da CVL, três da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, três da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, um da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e seis da sociedade civil, sob coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação. 

 

A resulução CVL N. 101, de 28/6/18, considera a necessidade de propiciar a posse da casa própria a mais de 600 famílias que moram naquele conjunto e de dar respaldo legal às obras de infraestrutura e urbanização para provisão de serviços públicos na região. 




Serviços Serviços