Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Vigilância Sanitária intensifica inspeção de amianto

01/09/2017 10:21:00


Técnicos da Vigilância Sanitária visitam, nesta sexta-feira (01/09), distribuidoras de material de construção da Zona Oeste para fiscalizar se há produção e comercialização de produtos que contêm amianto, o que é proibido no município do Rio. Desde o início de agosto, os profissionais estão nas ruas com a fiscalização de locais que fabricam e comercializam produtos que tenham amianto em sua composição, como telhas, caixas d'água, eletrodomésticos, produtos de isolamento acústico, dentre outros. As telhas correspondem a 92% do consumo de produtos que contém amianto. Além dos comerciantes, grandes distribuidoras e indústrias de transformação do produto também são inspecionadas.

 

Na última inspeção, no dia 30 de agosto, houve a interdição de uma grande fábrica de fibrocimentos, em Guadalupe, onde foram encontradas 55 mil peças de amianto e 184 toneladas de matéria-prima, que é o amianto em estado bruto. A fábrica foi interditada e todo esse material terá que ser descartado adequadamente.

 

As inspeções são feitas em todas as regiões da cidade. Essa fiscalização está amparada na Lei Estadual nº 3.579, de 7 de junho de 2001, que dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto. A lei proíbe a extração, a comercialização e a utilização em todas as cadeias produtivas, de quaisquer tipos de asbesto ou de produtos que o contenham, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.

 

Já foram realizadas inspeções em lojas de material de construção localizadas nos bairros Cidade Nova, Estácio, Rio Comprido, Grajaú, Maracanã, Praça da Bandeira, Tijuca e Vila Isabel. Das empresas fiscalizadas, 23% estavam comercializando esses produtos. As empresas foram multadas e intimadas a apresentem a nota fiscal de devolução do produto ou o manifesto de descarte do resíduo contendo amianto, por empresa especializada e credenciada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

 

De acordo com a coordenadora da Saúde do Trabalhador no município, Cláudia D'Oliveira, respirar as fibras do amianto é o suficiente para desenvolver o mesotelioma (câncer no pulmão) e a asbestose ou "pulmão de pedra".

 

- Nesse caso há o endurecimento do pulmão que leva a perda da qualidade de vida e à morte lentamente por graves dificuldades respiratórias. As doenças relacionadas ao amianto são incuráveis e podem levar muitos anos para se manifestar. Não há limite seguro de exposição.

 

Além da fiscalização do amianto, são realizadas orientações para todos os comerciantes inspecionados, com informações sobre a legislação que proíbe a comercialização do amianto, o perigo do manuseio e o descarte em aterro sanitário. Essas ações educativas têm como foco sensibilizar os comerciantes quanto ao perigo da comercialização da substância e criar a cultura do banimento do amianto na cidade. 




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