Uma parceria entre a Superintendência de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Instituto de Psiquiatria da UFRJ (IPUB) e a construtora Biapó, iniciada há cerca de um ano e meio, está permitindo a inclusão de quatro pacientes da rede de saúde mental no mercado formal de trabalho, na construção civil. Dois pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Franco Basaglia, em Botafogo, uma do CAPS João Ferreira Filho, no Alemão, e um do IPUB estão trabalhando na restauração do Palácio Universitário, prédio histórico do Campus Praia Vermelha da UFRJ.

Todo o conjunto onde hoje é o campus da universidade foi construído por decisão de D. Pedro II, no século XIX, para abrigar o Hospício dos Alienados, que seria o primeiro hospital psiquiátrico do Brasil e da América Latina. Ao assumir a obra do Palácio Universitário, onde hoje funciona a Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ, a Biapó – empresa especializada em restauração de prédios históricos – procurou o IPUB e posteriormente a SMS para a inclusão no projeto de pacientes que tinham relação com a história da construção, com base na Lei 8.213 de 1991, que estabelece cotas para a contratação de pessoas com deficiência pelas empresas no país.

Os pacientes foram selecionados nos CAPS da rede municipal e no IPUB, indicados pelas equipes de saúde que os acompanham, com base em seus históricos médicos e psicossociais. O pré-requisito para serem inseridos no projeto é que estejam seguindo seus tratamentos e tomando a medicação prescrita regularmente. Para que possam ir às consultas e atividades terapêuticas, a empresa libera oito horas semanais da carga horária de trabalho de cada um para serem cumpridas nas unidades de saúde de origem.

Os novos operários, dois homens e duas mulheres, receberam treinamento para trabalhar nos serviços de pintura, lavagem de telhas, decapagem de gradil e recuperação da cantaria (pedras usadas no revestimento), especialmente voltados para restauração de prédios históricos. Eles também recebem regularmente, junto aos outros cerca de 50 trabalhadores da obra, aulas de história relacionada ao prédio e fazem atividades culturais.

O Serviço de Terapia Ocupacional da UFRJ acompanha as condições de trabalho e, mensalmente, as equipes de saúde dos CAPS e do IPUB se reúnem com representantes da empresa para discussão dos avanços dos pacientes no trabalho e em seus tratamentos.

A inserção no mercado de trabalho formal – ou informal, por projetos de geração de renda – é um dos mecanismos que possibilitam a integração social e o resgate da cidadania dos pacientes de saúde mental. A experiência com o trabalho possibilita novas vivências e novo significado à própria história, muitas vezes marcada pela estigmatização, violação dos direitos humanos e exclusão social.

No fim de 2016, a rede de atenção psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde tinha 130 pacientes inseridos no mercado formal de trabalho, com carteira assinada e todos os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.