A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) regulamentou, em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (9/05), seu manual de Uso Diferenciado da Força. O modelo passa a integrar os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) da instituição com o objetivo de orientar os guardas municipais sobre a conduta adequada a ser adotada diante da resposta agressiva em ações de rotina de ordenamento urbano e de trânsito, além de abordagens a pessoas flagradas cometendo irregularidades ou pequenos delitos.

Elaborado pelas equipes da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal e da Academia de Ensino, o modelo atende ao perfil de atuação e às atribuições da Guarda e está em consonância com as práticas adotadas em todo o mundo. O manual é um passo-a-passo que orienta a atuação dos agentes em uma escala de comportamento diante de pessoas abordadas ilustrada em quatro cores (verde, amarelo, laranja e vermelho).

O verde significa que há cooperação e a pessoa abordada se submete às ordens legais do guarda. O amarelo indica que há resistência passiva ou desacato na ação. Já o laranja aponta uma resistência física, mas sem uso da força, e o vermelho é a ameaça à integridade física, com agressão ou arremesso de objetos que podem provocar lesão física aos agentes. Neste último caso, o manual orienta o emprego de técnicas de controle, imobilização e uso de instrumento de menor potencial ofensivo e também do bastão.

- A Guarda Municipal já segue procedimentos operacionais relacionados ao uso diferenciado da força no dia a dia nas ruas, sendo inclusive uma das disciplinas ministradas no nosso curso de formação. Agora, regulamentamos um modelo exclusivo que é adequado à nossa realidade e, com isso, vamos dar ainda mais segurança aos nossos agentes, tanto operacionalmente quanto legalmente. É mais uma ação que certamente poderá servir de modelo para outras Guardas do país - destacou a comandante da instituição, inspetora geral Tatiana Mendes.

O POP de uso diferenciado da força é aplicado em conjunto com outros procedimentos e também leva em consideração as técnicas de defesa pessoal para garantir a segurança e a integridade física de todos os envolvidos na ocorrência, do agente e dos possíveis infratores e vítimas.