O prefeito Eduardo Paes apresentou, nesta terça-feira (21/06), no Palácio da Cidade, as contas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e o balanço das finanças municipais. A prefeitura é responsável pela execução de 93,5% da construção das arenas esportivas e todas, com exceção do Velódromo, já foram entregues e testadas. Os 6,5% restantes referem-se basicamente à energia elétrica. O município viabilizou 70,3% dos R$ 7,07 bilhões gastos na construção das instalações olímpicas – a expressiva maioria através de parcerias com a iniciativa privada. Dos cofres municipais saíram R$ 732 milhões para estádios, o que equivale a apenas 1% dos R$ 65 bilhões investidos pela Prefeitura do Rio em educação e saúde entre 2009 e 2016.

Com soluções inovadoras para o financiamento das olimpíadas e Parcerias Público-Privadas e Concessões, a prefeitura, mesmo sendo o principal ente governamental responsável pelos Jogos, tem saúde financeira e equilíbrio fiscal reconhecidos pelas principais agências de classificação de risco do mundo. Tanto que a cidade do Rio possui a maior taxa de investimento do Brasil e um dos menores índices de endividamento do país.

Do orçamento total dos Jogos Olímpicos – R$ 39,07 bilhões –, 57% vêm de fontes privadas. E 2/3 deste valor (R$ 24,6 bilhões) são investidos em projetos de legado para a cidade. Relatório da agência Moody´s lembra que o volume investido só em infraestrutura no Rio é correspondente a todos os investimentos da Copa do Mundo de 2014 nas 12 cidades-sede. A lista do legado inclui 150 km de BRTs e VLT, ampliação do metrô, revitalização da região do Porto e do Centro Histórico, urbanização de áreas degradadas, saneamento e reservatórios para combater alagamentos recorrentes. Esse legado foi ampliado durante a organização dos Jogos: o compromisso no Dossiê de Candidatura era entregar 17 projetos, mas os moradores do Rio ganharão 27 até o evento.

- A Prefeitura do Rio é a maior responsável pelos aportes nos Jogos Olímpicos. Executamos quase 94% das obras, construímos todos os estádios, mas não deixamos de investir na cidade no mesmo período. Entregamos 305 novas escolas, 170 novas unidades de saúde, sem contar nas outras áreas, como a urbanização de comunidades com o projeto Bairro Maravilha e as melhorias na mobilidade urbana - explicou Paes.

No orçamento de R$ 7,07 bilhões, específico para a construção de instalações esportivas – a chamada Matriz de Responsabilidade –, 60% dos recursos são oriundos da iniciativa privada. Isso significa que R$ 2,8 bilhões investidos na montagem dos locais de competição vieram dos governos – o que representa apenas 7% do total do orçamento dos Jogos. O investimento do Governo Estadual, por exemplo, foi de apenas R$ 7,6 milhões para adaptação do Estádio de Remo, o que equivale a somente 0,1% do total.

- A Prefeitura do Rio tem um orçamento enorme dedicado aos Jogos, mas uma boa parte dele nós viabilizamos no setor privado, através de concessões e parcerias público-privadas, como, por exemplo, a construção da Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca - enfatizou o prefeito.

Completando o orçamento dos Jogos, há ainda R$ 7,4 bilhões referentes à operação do evento, a cargo do Comitê Organizador Rio 2016. Estes recursos são exclusivamente privados (oriundos da venda de ingressos e direitos de transmissão, além de patrocínios e aporte do COI).

Desde que o Rio de Janeiro foi escolhido como sede dos Jogos Rio 2016, a Prefeitura do Rio definiu que os dois eventos deveriam servir à cidade e não o contrário. Quase sete anos depois, na reta final da preparação, o objetivo foi cumprido. O legado dos Jogos já faz parte da rotina dos cariocas, com a entrega de obras de infraestrutura e transporte, e das novas instalações esportivas. A opção por parcerias com a iniciativa privada e por instalações simples e funcionais permitirão que o evento seja realizado com excelência, sem sobrecarregar os cofres públicos nem deixar "elefantes brancos".

Os Jogos de Londres (estádios + comitê organizador) custaram US$ 14,8 bilhões – US$ 4 bilhões a mais do que o Rio está investindo em todo o seu projeto olímpico, incluindo as obras de legado. Apenas 20% dos gastos dos Jogos ingleses vieram da iniciativa privada. No Rio, a proporção é inversa: 80% dos custos com instalações esportivas e operação do evento (comitê) são financiados pelo setor privado.

O Estádio Olímpico londrino, por exemplo, custou sozinho R$ 3,5 bilhões. Valor equivalente à soma de todas as obras do Parque Olímpico Rio 2016, do Complexo Esportivo de Deodoro, do Campo de Golfe e da adaptação do Estádio Olímpico.

Durante o processo de preparação da cidade, a prefeitura assumiu ações que originalmente eram responsabilidade de outros entes governamentais, como a construção do Parque Olímpico e do Complexo Esportivo de Deodoro (do governo federal) e a dragagem da Lagoa Rodrigo de Freitas (governo estadual). Assim, o governo municipal responde pela execução de 93,5% das obras das arenas esportivas e 60% das de legado. E mesmo assim manteve a saúde financeira e as contas em dia.

- A dívida do Rio representava, num período anterior às Olimpíadas, 9% das despesas do município, e, em 2015, esse índice caiu para 3%. Ou seja, nossa dívida diminuiu. E, hoje, a Prefeitura mantém as suas finanças em dia porque fez economia, com essa redução da dívida, do controle de gasto pessoal e custeio interno, além de termos trabalhado fazendo muitos investimentos. Com isso, tivemos a maior taxa de investimentos do país entre 2001 e 2015, de 16,1%, seguido do Ceará, Belo Horizonte, Recife e São Paulo. Nós tivemos o crescimento das receitas maior do que a inflação e o crescimento do Brasil. Por isso, cumprimos nossas obrigações, pagamos os nossos servidores, pensionistas e inativos em dia, mantemos os nossos investimentos e os custeios sendo pagos perfeitamente - explicou Paes.

A excelência da gestão fiscal da Prefeitura do Rio tem sido comprovada pelas principais agências internacionais. No caso da Standard & Poor's, a nota da prefeitura superou inclusive a da União por quase dois anos, fato inédito no mundo. No início do mês, a agência Moody´s publicou relatório destacando "a robustez das receitas próprias e o histórico de sólido desempenho operacional, resultado de uma gestão fiscal prudente". A mesma agência já tinha ressaltado, em comunicado específico sobre os Jogos no mês passado, os benefícios trazidos pelo evento e como a preparação olímpica da cidade tem sido "bem realizada, respeitando prazo e orçamento".

Mesmo em um ambiente de crise econômica nacional, a Prefeitura do Rio mantém o equilíbrio das contas públicas, não possui pagamentos em atraso ou precatórios, exibe uma das menores taxas de endividamento do Brasil e a maior taxa de investimento entre os principais governos. Resultado de um consistente ajuste fiscal realizado a partir de 2009. Desde então, o crescimento médio das receitas totais, 12% ao ano, tem sido superior ao das despesas com pessoal, custeio e juros da dívida, de 10,5%. Já o peso da dívida, de 9% do orçamento em 2009, caiu para menos de 4%. A dívida consolidada do município no primeiro quadrimestre de 2016, já considerando a renegociação em curso com a União, é de 30,8%, o que equivale a 1/4 do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 120% da Receita Corrente Líquida.

A agência Moody´s considera que a Prefeitura do Rio tem "a mais baixa taxa de endividamento de qualquer governo brasileiro já avaliado pela agência". Com taxa média de investimento de 16% nos últimos cinco anos, a prefeitura tem ocupado o 1º lugar no ranking de investimentos dos maiores orçamentos nacionais. Enquanto o conjunto desses orçamentos públicos teve redução média de 27,4% em investimentos em 2015, o Rio aumentou em 43,3%