A Prefeitura do Rio regulamentou o uso da marca da Secretaria Municipal de Cultura nos projetos culturais patrocinados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, no Programa Viva a Cidade.  O Manual de Aplicação da Marca, disponível no site www.rio.rj.gov.br/web/smc, explica mais detalhes sobre o assunto. 

A resolução SMC-312, de 29 de abril de 2015,  publicada no Diário Oficial do Município de 30 de abril, destaca que materiais de comunicação, releases e produtos do projeto cultural (brindes promocionais) deverão ser aprovados previamente pela Comissão Carioca de Promoção Cultural.  O contato deve ser feito pelo e-mail marcaiss.culturapresente@gmail.com, com no mínimo 30 dias de antecedência da etapa de divulgação do projeto cultural.

Entre outras exigências estão a de inserir junto às marcas da Prefeitura do Rio e da Secretaria Municipal de Cultura, até 1º de março de 2016,  o símbolo comemorativo "Rio 450 anos", conforme decreto 38.7322, de 21 de maio de 2014. A resolução indica ainda a reserva, em catálogos ou outros materiais de divulgação, uma página para anúncios e textos da Secretaria Municipal de Cultura.