O Procon Carioca participa, nesta sexta-feira (17/04), do evento "A Defesa do Consumidor no Meio Digital". O objetivo é orientar a população sobre como fazer uma compra segura na internet. Durante o encontro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro, haverá um debate sobre o Direito do Consumidor, abordando aspectos do comércio eletrônico, das redes sociais e da publicidade na rede. O evento reunirá personalidades do MPRJ, Procon Carioca, Defensoria, TJRJ e da Secretaria Nacional do Consumidor, além de professores da PUC e da UFRJ.

As palestras são voltadas aos consumidores em geral, interessados em conhecimentos jurídicos, estudantes de Direito, cidadãos e profissionais engajados na defesa dos consumidores. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail ceaf.eventos@mprj.mp.br ou pelos telefones 2555-9060 e 2555-9059. O evento é gratuito e as vagas são limitadas.

A Procuradoria-Geral de Justiça fica na Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar. 

Programação:

9h - Abertura

9h30 - Os mais novos instrumentos online voltados à defesa do consumidor: Consumidor.gov.br e Consumidor Vencedor

Palestrantes: Juliana Pereira - Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor
Heloisa Carpena - Procuradora de Justiça MPRJ
Debatores: Flávio Citro - Juiz de Direito TJRJ
Lorena Taminini - Coordenadora Geral do SINDEC
Solange Amaral - Presidente do Procon Carioca

11h15 - Coffee Break

11h30 - Os direitos dos consumidores na era do comércio eletrônico e
das redes sociais

Palestrantes: Guilherme Martins - Promotor de Justiça MPRJ e Professor da Faculdade de Direito UFRJ

Debatedor  - Defensora Pública

12h15 - Publicidade Infantil na Internet

Palestrante: Renato Porto  - Advogado e professor da Amperj e da Universidade Estácio de Sá

Debatedor: Marcelo Calixto  - Advogado da Petrobrás e Professor da Faculdade de Direito da PUC-RIO

13h - Encerramento