Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Prefeitura inicia as obras do Morar Carioca na Barreira do Vasco

19/07/2014 15:31:00  » Autor: Celia Abend e Flávia David / Fotos: Beth Santos


O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Habitação, Pierre Batista, acompanharam na manhã deste sábado (19/07) o início das obras de urbanização do Programa Morar Carioca nas comunidades Barreira do Vasco e Vila do Mexicano (Caju), na Zona Norte da cidade. Com orçamento de R$ 30,7 milhões, e recursos da Prefeitura do Rio e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as intervenções serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e vão beneficiar 16,9 mil pessoas em 4.224 domicílios.

 

Paes anunciou que o terreno da antiga fábrica da Rheem, às margens da Avenida Brasil, comprado pela prefeitura há dois anos, será utilizado para 149 reassentamentos, através do "Programa Minha Casa, Minha Vida", de famílias que serão desapropriadas por conta das intervenções na região. As ações do Morar Carioca na Barreira do Vasco/Vila do Mexicano fazem parte do segundo ciclo de obras do programa, que prevê até 2016 novos investimentos de R$ 2,65 bilhões em comunidades carentes. As intervenções beneficiarão 318 mil pessoas em 86 mil domicílios.

 

No primeiro ciclo do programa, de 2010 a 2013, foram investidos R$ 2,1 bilhões na urbanização de 69 áreas, com cerca de 70 mil domicílios e 259 mil pessoas. Até 2016, a meta do programa é alcançar um total de 156 mil domicílios beneficiados.

 

- São obras de urbanização que vão provocar uma verdadeira revolução na na vida de quem vive aqui. É a garantia de serviços básicos e de infraestrutura para que seus moradores possam viver com mais dignidade. Além disso, aqueles que terão de deixar suas casas serão reassentados em uma área próxima de onde viviam para que não tenham sua vida alterada - afirmou Paes, acompanhado do coordenador das ações da prefeitura em áreas pacificadas do Instituto Pereira Passos (IPP), Pedro Veiga.

 

O secretário municipal de Habitação, Pierre Batista, deu mais detalhes sobre as obras:

 

-Tudo o que será feito aqui foi amplamente discutido com os moradores da região, que expuseram suas maiores necessidades. Por isso, vamos implantar uma infraestrutura completa, com redes de água e esgoto, além de área de lazer e de convivência e maior acessibilidade, já que algumas ruas ganharão acessos para a Avenida Brasil.

 

A dona de casa Elizete Lourenço Moreira, 68 anos, vive com a família na Barreira do Vasco e participou ativamente das reuniões com representantes da SMH. Ela afirma que a prefeitura acatou todas as solicitações das comunidades que serão atendidas pelo programa:

 

- Participei de todas as reuniões e hoje tenho absoluta certeza de que as obras vão facilitar, e muito, a vida dos moradores da Barreira do Vasco, que há tantos anos precisavam dessa atenção. Além dos serviços básicos, essas intervenções vão nos possibilitar uma maior mobilidade, com acesso facilitado aos meios de transporte.

 

Na Barreira do Vasco e na Vila do Mexicano serão construídos 7.755 metros de redes de água, com 4.238 ligações domiciliares, 7.238 metros de redes de esgoto e 2.950 metros de redes de drenagem, 26,8 mil metros quadrados de vias e acessos pavimentados e 421 pontos de iluminação pública. Também serão construídas novas áreas de lazer e revitalizados espaços já utilizados pelos moradores, num total de cinco praças e duas quadras poliesportivas.

 

Na Barreira, além das obras e da implantação de serviços de infraestrutura básica (redes de água, esgoto e drenagem, iluminação e pavimentação de ruas e acessos), a Secretaria Municipal de Habitação vai revitalizar as praças, a quadra de esporte e os pontos de encontro eleitos pela população local para festejar o final de semana. O projeto também prevê a criação de novos espaços de lazer e de convívio, como os que surgirão com os novos acessos para a Avenida Brasil e para a Rua Bela.

 

Os arquitetos que idealizaram o projeto do Morar Carioca para a Barreira do Vasco conviveram durante meses com os moradores da favela para verificar seus problemas e incorporar suas reivindicações ao plano de obras. Foi assim que constataram que, nas noites de sexta-feira e durante todo o final de semana, por iniciativa empreendedora dos próprios habitantes, praças e becos viram points para atender a todos os gostos.

 

- Os projetos do Morar Carioca são pensados de acordo com a realidade de cada comunidade beneficiada. Com as obras, os moradores da Barreira do Vasco vão poder realizar seus eventos com muito mais conforto e qualidade - garantiu o secretário municipal de Habitação, Pierre Batista.

 

Nos arredores da Praça Carmela Dutra, por exemplo, no centro comercial da favela, os muitos bares locais (que também recebem os torcedores em dias de jogos no estádio do Vasco) convivem com a concorrência pacífica das barracas de comida e bebida, fazendo do local um centro gastronômico e de lazer. Nesses locais, os gostos musicais também são atendidos: de um lado, grupos de pagode e samba e do outro aquele equipamento de som potente tocando forró e sertanejo universitário.

 

O comércio também ganha fôlego com a montagem da feirinha local de pequenas confecções. O futebol rola solto na quadra e o clube local complementa a programação com shows e festas.Tudo isso representa a cara da Barreira do Vasco, que surgiu durante o governo de Getúlio Vargas, na década de 40, e dez anos depois já era uma das mais populosas favelas da Zona Norte, com a chegada, a princípio temporária, de famílias removidas das comunidades da Zona Sul. Nos anos 50 e 60 começaram a chegar os nordestinos, em busca das oportunidades no Rio de Janeiro.

 

Com o fim das obras, a comunidade também será atendida por coleta regular de lixo, entre outros serviços que a prefeitura vai implantar no local. Além da Carmela Dutra, a Praça Almério de Moura, junto à sede do Vasco da Gama, vai se transformar num boulevard, proporcionando aos moradores mais um espaço de lazer.

 

 

AÇÕES DA PREFEITURA NA BARREIRA DO VASCO/TUIUTI:

 

A Prefeitura do Rio, desde 2009, já investiu R$ 1,8 bilhão em 208 comunidades pacificadas - R$ 9,96 milhões apenas no território Barreira do Vasco/Tuiuti. Desses, R$ 7,60 milhões são investimentos já concluídos e R$ 2,36 milhões são investimentos em curso. A área pacificada tem cerca de 13,7 mil habitantes e é formada pelas comunidades Barreira do Vasco, Tuiuti, Marechal Jardim e Parque dos Mineiros. As ações realizadas pelo governo municipal em todos os territórios pacificados da cidade, principalmente nas áreas de Educação, Saúde, Urbanização e Serviços de iluminação e limpeza, atingem hoje cerca de 770 mil pessoas.

 

Dos 201 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) que atendem a cidade, 49 estão em áreas pacificadas. Um deles, o Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Dayse Malagole, atende o território Barreira do Vasco/Tuiuti e foi inaugurado em 2012, aumentando em 150 o número de novas vagas para crianças de seis meses a 5 anos e 11 meses de idade. A comunidade conta ainda com três creches dentro da área pacificada e três escolas, uma delas no entorno. No total, 1.858 alunos são atendidos nestas unidades.

 

A meta da Prefeitura é ampliar a cobertura do Programa de Saúde da Família na Barreira do Vasco/Tuiuti para 100% da população até 2016, com a construção de uma Clínica da Família. Em toda a cidade, esse índice passou de cerca de 3% em 2008 para 44,2% e a previsão é chegar a 70% em 2016. Nas áreas pacificadas este índice já está em 73%. Atualmente atendem a população do Andaraí 1 UPA 24horas, 4 Clínicas da Família, 1 Centro de Atenção Psicossocial para adultos, 1 Centro Municipal de Reabilitação, 4 Centros Médicos de Saúde, 3 hospitais (sendo 1 infantil e 1 maternidade), 1 Núcleo de Saúde do Trabalhador.

 

Desde 2009, a Barreira do Vasco/Tuiuti foi beneficiada com Investimento de R$ 3,33 milhões no Programa Morar Carioca, da Secretaria Municipal de Habitação. Destes, R$2,71 milhões são investimentos realizados e R$ 620 mil ainda estão sendo aplicados na região. Até 2016 a região receberá mais R$ 31,2 milhões do Programa Morar Carioca 2.A Geo Rio está realizando estudos para obras de contenção na região. Para alertar a população sobre riscos durante chuvas, a Defesa Civil Municipal mantém na região 4 pontos de Apoio (Quadra da GRES Paraíso do Tuiuti, Cozinha Comunitária da Associação de Moradores e Igreja Consolata de São Cristóvão) e duas sirenes.

 

Desde 2009, na área de serviços, R$ 340 mil foram investidos pela Rio Luz na implantação e reforma de 299 pontos de luz. A Seconserva investiu R$60 mil em ações de rotina, como reforma e limpeza de canaletas, valas, caixas de ralo e galerias de águas pluviais; conservação/instalação de tampão de bueiro; conservação de escada; conservação/instalação de guarda-corpo/corrimão/parapeito; manutenção de pavimentação de ruas e áreas de lazer; instalação de bancos e mesas em áreas de lazer; manutenção e reforma de calçadas.Com um investimento de R$ 130 mil, a Comlurb utilizando 63 containers, três caminhões compactadores e um caminhão basculante para a limpeza da região.

 

Na área de Esporte e Lazer, a Barreira do Vasco/Tuiuti é atendida por duas vilas olímpicas: a da Mangueira e a do Caju (Vila Olímpica Manoel Francisco dos Santos – Mané Garrincha). Lá, os moradores podem praticar atividades como lutas, ballet, jazz, dança de salão, basquete, handebol, vôlei, atletismo, futebol e ginástica. Também está disponível para a população da Barreira do Vasco/Tuiuti o Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC), um convênio com o Ministério dos Esportes e o Ministério da Justiça para reinserção social de jovens entre 15 e 24 anos em conflito com a lei ou em situação de vulnerabilidade social e quatro unidades do Projeto Rio em Forma Olímpico.Na área de Desenvolvimento Social, atendem a região os três Centros de Referência da Assistência Social e três Unidades de Reinserção Social (URS).

 

 

AÇÕES DA PREFEITURA NO CAJU:

 

O território do Caju é formado pelas comunidades Parque Alegria, Parque Vitória, Vila do Mexicano, Parque Boa Esperança (RA - Portuária), Parque da Conquista, Parque São Sebastião, Ladeira dos Funcionários, Parque Nossa Senhora da Penha e Quinta do Caju. Na área vivem cerca de 16 mil pessoas. As ações realizadas pelo governo municipal em todos os territórios pacificados, principalmente nas áreas de Educação, Saúde, Urbanização e Serviços de iluminação e limpeza, atingem hoje cerca de 770 mil pessoas.

 

Dos 201 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) que atendem a cidade, 49 estão em áreas pacificadas, dois deles no Caju. A comunidade conta ainda com 17 escolas (sendo 11 Escolas do Amanhã), sete creches e um Centro de Referência de Educação de Jovens e Adultos. No total, 4.680 alunos são atendidos nestas unidades, com 590 vagas criadas após 2009. Também atendem a região seis creches, quatro escolas e um Ciep, que funciona como Escola do Amanhã. O programa Escolas do Amanhã visa a garantir uma educação integral e de qualidade, com políticas articuladas e intersetoriais em torno da educação, saúde, desenvolvimento individual e social e resolução e conflitos. Desde o lançamento do Programa, as Escolas do Amanhã vêm melhorando seu desempenho de forma expressiva.

 

No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2011, os Anos Finais das Escolas do Amanhã se destacaram com um crescimento de 33,3% em relação à avaliação realizada em 2009, enquanto a rede municipal cresceu 22,2%. Nos Anos Iniciais, as Escolas do Amanhã cresceram 8,7%, comparado com 6% da rede. Entre 2008 e 2012, a evasão escolar nas Escolas do Amanhã apresentou uma redução de 26,5%, contra 21,2% na rede municipal.

 

A cobertura do Programa de Saúde da Família no Caju já chega a 97% da população e a previsão é de que até 2016 chegue a 100%. A rede municipal é formada por 15 unidades de saúde municipais. Em toda a cidade, esse índice passou de cerca de 3% em 2008 para 44,2% e a previsão é chegar a 70% em 2016. Nas áreas pacificadas este índice já está em 73%.

 

A Vila Olímpica Manoel Francisco dos Santos – Mané Garrincha - está localizada dentro da área pacificada e conta com as seguintes atividades: alongamento, atletismo, badminton, basquete, futebol, futsal, ginástica, judô, karatê, handball, hidroginástica, iniciação esportiva, natação, rugby, tênis e vôlei. Além dela, a Vila Olímpica da Maré, localizada no entorno do território, também atende os moradores destas comunidades.

 

Os serviços de limpeza no Complexo são completados por coleta domiciliar duas vezes ao dia, varrição diária das vias principais, roçada, capina, poda das árvores, controle de vetores e limpeza e conservação dos mobiliários urbanos e praças. O Caju também conta com 86 contêineres e três veículos para a remoção do lixo.


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