O prefeito Eduardo Paes sancionou nesta quinta-feira (19/12) a Lei do Axé, que impede que materiais provenientes de cultos religiosos sejam enquadrados no Programa Lixo Zero, lançado em agosto pela Comlurb. A cerimônia de sanção reuniu adeptos da umbanda e do candomblé no Palácio da Cidade, em Botafogo, que comemoraram a iniciativa. 

Para o prefeito Eduardo Paes, a Lei do Axé é de extrema importância devido à força do simbolismo das oferendas:

— Aqui no Rio não se oprime nenhum tipo de manifestação religiosa. Evangélico, católico, umbandista, judeu, não importa a religião, todos têm direito. E, como dizem os umbandistas, as oferendas tem o mesmo simbolismo da hóstia oferecida na religião católica. E na virada de ano até quem não é de umbanda faz oferenda à Yemanjá, jogando uma flor no mar .

Os agentes municipais, responsáveis por multar cidadãos e empresas que descartem lixo de forma irregular em via pública, serão orientados quanto à distinção entre o que é lixo e o que é material de culto religioso, principalmente em datas festivas, comemorativas e de tradições religiosas na cidade.

O presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, explicou que desde o lançamento do Lixo Zero a orientação foi para que os fiscais respeitassem as oferendas realizadas em alguns cruzamentos da cidade e disse que nunca houve multa para os praticantes de religiões africanas: 

— Desde o começo do programa orientamos os fiscais para não interferirem no culto religioso, mas agora deixou de ser uma deliberação da Comlurb e virou lei. 

Autor do projeto de lei, o vereador Átila Alexandre Nunes também comemorou a sanção:

— Eu e os meus irmãos de fé estamos muito felizes com essa atitude do prefeito, porque religiões que têm como princípio a caridade, a fraternidade e amor ao próximo merecem respeito. 

O vice-presidente da Federação Brasileira de Umbanda, José Carlos Gentil, elogiou o Programa Lixo Zero:

— Claro que somos favoráveis ao programa, só tínhamos preocupação com o ritual nas praias, mas com a sanção dessa lei ficamos felizes e honrados.