A Prefeitura demoliu, nesta quarta-feira (04/09), 110 nichos para depósito de ossadas que foram construídos sem autorização no Cemitério do Caju, região central da cidade. O preço médio para venda de cada nicho deste tipo gira em torno de R$ 3.500. No último dia 29, a Prefeitura já tinha notificado e multado a Santa Casa pela construção desses nichos, mas como não houve a demolição, uma equipe da Conservação foi até o local para dar fim à irregularidade. Duas sepulturas irregulares, que já estavam em processo de venda pela Santa Casa, também foram destruídas.

Além disso, uma equipe da Conservação e da Casa Civil vistoriou os 13 cemitérios administrados pela Santa Casa de Misericórdia e acautelou todos os livros de registros para evitar fraude. A Sede da instituição também foi vistoriada.

A Prefeitura também autuou a Santa Casa por um contrato irregular de prestação de serviços firmado entre a concessionária e a Assistência Funeral Rio Pax, por entender que representa uma concessão indevida que quarteiriza, ou seja, subcontrata o próprio serviço concedido pela administração municipal à Santa Casa.

Em um trabalho conjunto com o Arquivo da Cidade, todo esse material (muitos de mais de um século) está sendo higienizado e totalmente digitalizado.

O secretário Pedro Paulo, chefe da Casa Civil municipal, se reuniu com representantes do Sincep, para reunir mais informações importantes para a futura licitação e do Sindicato dos Funcionários da Santa Casa, para organizar a rotina de trabalho na Prefeitura, onde serão feitos os registros de funerais. Os funcionários da Santa Casa que estão trabalhando na Prefeitura recebem refeição e vale-transporte.

CRONOGRAMA DAS AÇÕES:

26/04 – Publicado no Diário Oficial o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, assinado entre o Município e o Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep), para o desenvolvimento do novo modelo de "gestão cemiterial" para a cidade.

08/7 – Prefeitura fiscaliza cemitério São João Batista, lacra 5 sepulturas, apreende 2 computadores e acautela 296 livros de registros de funerais

09/07 – Equipe da Prefeitura vai até o cemitério São Francisco Xavier, no Caju e da Cacuia, na Ilha do Governador. No Caju, foram 6 túmulos interditados e 345 livros acautelados e encaminhados ao Arquivo da Cidade. Na Cacuia, 2 sepulturas interditadas e 54 livros acautelados.

10/07 – Fiscalização nos cemitérios de Inhaúma, Irajá e Ricardo de Albuquerque. Total de 404 livros acautelados e encaminhados ao Arquivo da Cidade para higienização e digitalização

11/07 – Prefeitura vai até a sede da Santa Casa para uma devassa nos documentos. Foram apreendidos 670 livros de registros de óbitos. Secretaria Municipal de Fazenda envia 21 intimações fiscais de ISS para a Santa Casa.

12/07 – Fiscalização nos cemitérios de Realengo, Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba, Piabas e Jacarepaguá. Foram acautelados 219 livros no total

15/07 –Fiscalização no cemitério de Paquetá (2 livros acautelados). Publicação no DO das multas aplicadas à Santa Casa, no valor de R$: 72.357,02, pela construção dos jazigos irregulares lacrados durante operação de 9 de julho no Caju

16/7 – Publicação no DO das multas aplicadas à Santa Casa, no valor de R$: 120.715,00, pela construção dos jazigos irregulares lacrados durante operação no Cemitério São João Batista, em 8 de julho. Publicação da intimação para que a Santa Casa entregasse os livros de registros de sepultamentos que não estavam no Cemitério do Caju durante fiscalização. Os livros eram referentes aos quadros 2 e 3, exatamente o local em que as sepulturas foram interditadas pela prefeitura. Secretário Pedro Paulo se reune com representantes do Sindicato de Funcionários da Santa Casa para organizar a rotina de trabalho deles na Prefeitura. É assegurado o pagamento, por parte da Prefeitura, de vale transporte, além de alimentação

17/7 – Secretário Pedro Paulo se reune com representantes do Sindicato dos Cemitérios Particulares do Brasil (Sincep) para reunir mais informações importantes para a futura licitação

18/7 – Prefeitura publica recadastramento dos profissionais que atuam no serviço funerário:

Agentes funerário: 198

Titulares das agencias: 88

Motoristas: 47

Capeleiros: 29

Técnicos tanatoplaxia: 5

Total: 367

19/7 - Prefeitura envia ofício à Santa Casa pedindo informação sobre a regularização do pagamento dos coveiros dos cemitérios de São Francisco Xavier, Inhaúma, Irajá e Santa Cruz

24/7 – Prefeitura aplica 17 multas à Santa Casa, no valor total de R$ 482.860,00, pela construção de jazigos irregulares no cemitério de Campo Grande.

01/8 – Prefeitura dá nove intimações à Santa Casam referentes à irregularidades encontradas no Cemitério de Santa Cruz. As irregularidades vão desde falta de manutenção de jazigos (sujos, sem tampa) a pintura de cruzes e retirada e limpeza de caçambas de lixo

08/8 – Prefeitura aplica 12 multas à Santa Casa, totalizando R$ 7.242,96, por irregularidades encontradas nos cemitérios

15/8 – Prefeitura aplica mais 26 multas à Santa Casa, no valor de R$ 50.096, 83

22/8 – Prefeitura aplica cinco multas a Santa Casa, no valor de R$ 8.450,06

29/8 – Prefeitura multa a Santa Casa em R$ 277.322,77 por 11 irregularidades encontradas durante operação no cemitério do Caju.

04/9 – Prefeitura derruba 110 nichos para depósito de ossadas, construídos sem autorização no Cemitério do Caju

GRANDES NÚMEROS:

- Desde o início do ano, a Prefeitura já multou a Santa Casa em cerca de R$ 950 mil por irregularidades em documentos e conservação

- Em uma semana, foram acautelados 1990 livros de registros de óbitos para averiguação, higienização e digitalização

- 13 jazigos irregulares foram interditados pela fiscalização da Prefeitura em uma semana

- 367 profissionais que atuam no serviço funerário foram recadastrados