11/07/2013 18:04:00 » Autor: Fotos: Ricardo Cassiano
Equipes da Secretaria Municipal da Casa Civil e da Secretaria Municipal de Conservação realizaram nesta quinta-feira (11/07) uma ação de fiscalização na sede administrativa da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, concessionária responsável pela administração de 13 cemitérios municipais.Após denúncias de que documentos importantes haviam sido retirados de alguns cemitérios vistoriados, as equipes fizeram uma busca nos arquivos da concessionária para localizar os livros com registros de sepultamento. Além de buscar livros que podem ter sido retirados dos cemitérios, a prefeitura vai comparar os registros que estavam nos cemitérios com as cópias acauteladas na Santa Casa, a fim de identificar possíveis divergências. Na operação de hoje foram acautelados 670 livros.
Desde a segunda-feira (8/07), a prefeitura fiscalizou seis cemitérios municipais: São João Batista, São Francisco Xavier, da Cacuia, de Inhaúma, de Irajá e de Ricardo de Albuquerque. O objetivo das ações de fiscalização é identificar construções irregulares e documentos ilegais. No total, até o momento foram interditadas 13 sepulturas e acautelados 1.769 livros de registros de óbito.
De acordo com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Pedro Paulo, todos os documentos apreendidos foram encaminhados ao Arquivo da Cidade, onde estão à disposição da Polícia Civil para auxiliar nas investigações:
- Alguns desses livros têm mais de 200 anos, por isso vamos digitalizá-los e confrontá-los. Todo o material será disponibilizado à Delegacia Fazendária, para que ela proceda com as investigações sob o ponto de vista penal.
A prefeitura também autuou a Santa Casa por um contrato irregular de prestação de serviços firmado entre a concessionária e a Assistência Funeral Rio Pax, por entender que representa uma concessão indevida, pois subcontrata o próprio serviço concedido pela administração municipal à Santa Casa.
As ações de fiscalização para o acautelamento de documentos e identificação de construções irregulares terão continuidade nesta sexta-feira (12) com diligências previstas nos cemitérios municipais de Realengo, Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba, Piabas e Jacarepaguá.
O edital da nova licitação para a gestão dos 13 cemitérios municipais será lançado pela prefeitura até o início de setembro.
