A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) lança esta semana um moderno sistema de Comunicado de Registro de Imóveis. O Módulo Comunicado de Registro de Imóveis (MCRI) agilizará a atualização de dados de nome de proprietário e endereço de entrega do carnê de IPTU, além de reduzir possíveis erros de digitação, atrasos e extravios dos documentos. Todo o processo será informatizado e o novo proprietário informará via formulário disponibilizado online os dados para alteração no carnê do imposto. A implantação do sistema será concluída nos 11 cartórios de Registro de Imóveis da cidade até o final do outubro.

A iniciativa pretende reduzir também uma das maiores fontes de reclamação na Ouvidoria da Fazenda, com 11,45% dos atendimentos registrados em janeiro de 2010: erros ou atrasos na alteração de proprietário do carnê de IPTU que até então eram feitas a partir de um formulário em papel preenchido pelo comprador do imóvel. Dados ilegíveis ou inconsistência nessas informações feitas manualmente geravam reclamações pelo não recebimento do carnê e informações não alteradas mesmo após solicitação.

Para utilizar o sistema, o novo proprietário deverá preencher o Formulário de Comunicação de Alteração de Titularidade,no Portal da Prefeitura em Secretaria Municipal de Fazenda - IPTU, que gerará um número de protocolo. Com o número em mãos bastará se dirigir ao cartório de registro de imóveis com a escritura definitiva e validar o documento. Após validação do protocolo, a SMF será informada pelo cartório e a atualização dos carnês acontecerá automaticamente sem interferência humana na digitação.

Calendário de implantação do MCRI:

OFÍCIO        Início da Operação
1º               28/09/2010
2º               30/09/2010
3º               05/10/2010
4º               07/10/2010
5º               12/10/2010
6º               14/10/2010
7º               19/10/2010
8º               21/10/2010
9º               23/09/2010
10º             26/10/2010
11º             28/10/2010